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Diário da Justiça

Diário 8668

Disponibilizado em 15/05/2019, 13:05
Publicado em 16/05/2019, 00:00

JUIZOS DE DIREITO DO INTERIOR

EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000476-27.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NAZARE DIAS DE LIMA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo oferecida pelo INSS.

JUIZOS DE DIREITO DO INTERIOR

EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000525-12.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOAQUINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANDERSON CHRISTI MENESES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 16320), FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR DR ANDERSON CHRISTI MENESES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 16320), e o DR FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855) para comparecer à sala de audiência deste juízo, sito na avenida Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca-PI, para a audiência designada para o dia 02 de julho de 2019 às 10h00min, acompanhado de sua constituinte e suas testemunhas independente de intimação, conforme novo CPC. Eu, Wellerson Cerqueira Alves Gomes, 15 de maio de 2019, Piracuruca-PI.

JUIZOS DE DIREITO DA CAPITAL

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA

Processo nº 0011755-26.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: W. F. DISTRIBUIDORA LTDA

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2182/90)

Réu: BANCO RURAL S/A, PETRA- PERSONAL TRADER CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - FIDC PREMIUM

Advogado(s): ULYSSES ECCLISSATO NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 182700), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 15 de maio de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

JUIZOS DE DIREITO DA CAPITAL

EDITAL - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0027779-37.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: NIVALDO CARVALHO DE ORLANDO NETO -MENOR

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: LEONARDO VELOSO DE ARAUJO COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Assim, considerando o desinteresse da parte requerente, e em conformidade com manifestação da Defensoria Pública da parte autora, e parecer ministerial, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento nos artigos. 485, III e IV do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais(...)

JUIZOS DE DIREITO DO INTERIOR

EDITAL - 5ª VARA DE PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001686-07.2010.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JACENILDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o Advogado o Dr. VANDO SAMPAIO VIEIRA - OAB/PI nº 16.428 para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 12/06/2019, às 13:00hs, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 46 nos autos em epígrafe.

JUIZOS DE DIREITO DA CAPITAL

EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0025863-89.2016.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER - SUDESTE

Indiciado: MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias

O Dr. ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 15 de maio de 2019 (15/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA

OFÍCIO CIRCULAR - CORREGEDORIA 1ª PUBLICAÇÃO

Ofício-Circular Nº 144/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Ofício-Circular Nº 144/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Teresina, 08 de maio de 2019.

Dirigido aos Juízes de Direito do Estado do Piauí

Senhor(a) Juiz(a):

Cumprimentando-o(a), comunico a Vossa Excelência que, nas hipóteses em que seja decretada a indisponibilidade de bens das partes, a constrição deverá ser lançada na Central Nacional de Indisponibilidade de bens (CNIB).

Atenciosamente,

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Corregedor Geral da Justiça, em 15/05/2019, às 12:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1026502 e o código CRC 89CDABB5.

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ

Portaria Nº 1943/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de maio de 2019

Portaria Nº 1943/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de maio de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 1309/2019 - PJPI/CGJ/CGJCORREICAO, de 05 de abril de 2019, expedida nos autos do Processo SEI nº 18.0.000067750-3;

CONSIDERANDO, ainda, o Despacho Nº 34755/2019 - PJPI/CGJ/CGJCORREICAO, proferido nos autos do Processo SEI n° 19.0.000039284-0,

R E S O L V E :

DESIGNAR o Dr. LUIZ DE MOURA CORREIA, Juiz Auxiliar desta Corregedoria Geral da Justiça, para condução dos trabalhos correicionais na Comarca de Esperantina/PI, no período de 10 a 14 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de abril de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Corregedor Geral da Justiça, em 15/05/2019, às 12:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1040754 e o código CRC 6870A1C8.

DESPACHOS E DECISÕES - SEGUNDO GRAU

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.001037-6

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.001037-6
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ELIANE RAMOS CASTELO BRANCO
ADVOGADO(S): MAX MAURO SAMPAIO PORTELA VELOSO (PI008849) E OUTROS
AGRAVADO: RITA FERREIRA NERES
ADVOGADO(S): RICARDO CLARK (PI008650) E OUTROS
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Trata-se de Embargos de Declaração, com efeito modificativo, protocolizados eletronicamente com nº 265/2019 , o qual, em atenção ao insculpido no art. 1023, § 2º do CPC, determino a intimação do Embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer, querendo, suas contrarrazões. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se.

DESPACHOS E DECISÕES - SEGUNDO GRAU

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.000956-8

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.000956-8
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO(S): ANTONIO BRAZ DA SILVA (PI7036) ANDRÉ ALEXANDRE JORGE GUAPO (SP252739) E OUTROS
APELADO: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LIMA
ADVOGADO(S): HENRY WALL GOMES FREITAS (PI004344) E OUTROS
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Trata-se de Embargos de Declaração, com efeito modificativo, protocolizados eletronicamente com nº 100014910387135, o qual, em atenção ao insculpido no art. 1023, § 2º do CPC, determino a intimação do Embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer, querendo, suas contrarrazões. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se.