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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4151/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 18.0.000055803-2,

R E S O L V E :

CONCEDER à servidora ANTONIA ADRIANA DOS ANJOS, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 69175, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2018/2019, a fim de que sejam usufruídas de forma fracionada e nos seguintes períodos:

1ª fração - 10 (dez) dias - de 28 de junho a 07 de julho de 2019

2ª fração - 10 (dez) dias - de 26 de agosto a 04 de setembro de 2019

3ª fração - 10 (dez) dias - de 14 a 23 de outubro de 2019

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4153/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000037462-0,

R E S O L V E :

CONCEDER O FRACIONAMENTO das férias regulamentares da servidora JEANNY HELAL SOBRAL Analista Judicial, matrícula nº 3515, lotada na Secretaria das Turmas Recursais, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 21 de maio a 19 de junho de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas nos seguintes períodos:

1ª fração - 15 (quinze) dias - de 21 de maio a 04 de junho de 2019

2ª fração - 15 (quinze) dias - de 07 a 21 de janeiro de 2020

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de março de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 4122/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000039418-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor CHRISTIAN LUIS ROJAS BORBA, Analista Judicial, matrícula nº 26676, lotado na Vara Única da Comarca de Pio IX-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 10 e 13 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 20 e 21 de dezembro de 2018, nos termos da Certidão (1029931) apresentada.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 10 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1910/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 4130/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000039364-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor GILDEON DA COSTA OLIVEIRA, Analista Judicial, matricula 3264, lotado na 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 13 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 16 de novembro de 2018, nos termos da Certidão 5758 (1026849) apresentada.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 13 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1912/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 36073/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000041068-6,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ISESMA CAVALCANTE DOS SANTOS, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 69043, com lotação no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 13 de maio de 2019, nos termos do Despacho Nº 35962/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1914/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 36071/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000040564-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ROBERTA THAIS LEITÃO SOUSA, Conciliadora, matrícula nº 28836, com lotação na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina-PI - Zona Centro 2, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 09 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 35798/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 09 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1913/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4125/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000038231-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento dos servidores abaixo qualificados, lotados na Vara Única da Comarca de Gilbués-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos termos da Certidão (1021208).

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 13 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1917/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 4086/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000040112-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ ALEXANDRE DE SOUSA NETO, Analista Judicial, matrícula 28090, lotado na Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (2º Turno), nos termos da Declaração (1030288) apresentada, restando 02 (dois) dias para fruição em data oportuna.

DETERMINAR que os efeitos da presente portaria retroajam ao dia 13 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1916/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº. 36065/2019-PJPI/CGJ/SECCOR, proferido autos do Processo SEI nº 19.0.000036877-9;

CONSIDERANDO, ainda, que a licença de que trata o presente requerimento fora concedida por meio da Portaria Nº 1601/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de abril de 2019, nos autos do Processo SEI nº 19.0.000034358-0,

R E S O L V E:

RETIFICAR a Portaria Nº 1601/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de abril de 2019, para DETERMINAR que a licença para tratamento de saúde de 03 (três) dias, concedida à servidora MARLENE LUSTOSA FURTADO, Analista Judicial, matrícula nº 4081412, com lotação na Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio-PI seja contada a partir de 22 de abril de 2019, conforme consta do Atestado Médico apresentado (doc.1013510).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1922/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 4124/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000040099-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor WESLEY RODRIGUES DE HOLANDA MIRANDA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 27743, lotado na Vara Única da Comarca de São João do Piauí-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 30 e 31 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 05 de agosto e 24 de novembro de 2018, nos termos das Certidões (1030216) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1936/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 36316/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000040818-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ERIKA ARAÚJO CAMELO, Analista Judicial, matrícula 3507, lotada na Distribuição de 1º Grau da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 09 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 35897/2019-PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 09 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1935/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 36070/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000040932-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora SARAH DE ALBUQUERQUE PAULO CASTELO BRANCO, Analista Judicial, matrícula nº 3846, lotada na 3ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, 15 (quinze) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 13 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 35909/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1938/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 36287/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000041113-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora BÁRBARA TERESA PEREIRA MARTINS VIEIRA, Analista Judicial, matrícula nº 5141, com lotação no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 13 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 35999/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1939/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 36301/2019 PJ- PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000040456-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor ALTAMIRO FERREIRA DE SOUSA, Analista Judicial, matrícula nº 4101898, lotado no Cartório Único da Comarca de Manoel Emídio-PI, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir de 08 de maio de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 35585 /2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 08 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1940/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 36240/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000039907-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CLÁUDIA MARIA BEZERRA GOMES NEIVA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula n° 47430, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 08 de maio de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 36082/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 08 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1941/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 36260/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000037280-6,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES BRITO, Técnico Judiciário/Telefonista, matrícula n° 1130994, lotado na Central de Inquéritos e Audiência de Custódia da Comarca de Teresina-PI, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir de 07de maio de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 35590/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1942/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO O Despacho Nº 36290/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000040637-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora VERA LÚCIA MAIA DA SILVA, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula n° 4151801, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal -Zona Sudeste - Unidade X da Comarca de Teresina- PI, 02 (dois) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir de 08 de maio de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 35807/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 08 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1947/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 36611/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferido nos autos do Processo SEI nº 19.0.000040821-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CARMARY CRISTINA SILVA LEITE, Analista Judicial, matrícula nº 1892, lotada na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI, 03 (três) dias de licença para acompanhamento de pessoa da família, a contar de 08 de maio de 2019, nos termos do Despacho Nº 36408/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 08 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1948/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 36616/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferido nos autos do Processo SEI nº 19.0.000041431-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor HUGO BASTOS LIMA VERDE, Analista Judicial, matrícula nº 26.575, lotado na Vara Única da Comarca de Água Branca-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 13 de maio de 2019, nos termos do Despacho Nº 36400/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1949/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 36615/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferido nos autos do Processo SEI nº 19.0.000041340-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ANA CRISTINA ROQUE DE OLIVEIRA, Analista Judicial, matrícula nº 5113, lotada na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 13 de maio de 2019, nos termos do Despacho Nº 36401/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1951/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 106, III, "a", da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, em razão de casamento;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3101/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000028288-2,

R E S O L V E :

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, por 08 (oito) dias consecutivos, a partir de 01 de abril de 2019, com base no art. 106, III, a, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, ao servidor ANDRÉ ARAÚJO DE MOURA FÉ, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula 28505, lotado na 2ª Vara da Comarca de Oeiras-PI, conforme Certidão de Casamento apresentada (evento nº 0965118).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina,15 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1952/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 36578/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferido nos autos do Processo SEI nº 19.0.000041696-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JOSÉ DE MOURA RÊGO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4169182, lotado na Vara Única da Comarca de Campinas do Piauí, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a contar de 13 de maio de 2019, nos termos do Despacho Nº 36508/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ, da Junta Médica do TJPI.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1953/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 36548/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferido nos autos do Processo SEI nº 19.0.000041638-2,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ALINE BARBOSA DOS SANTOS, Analista Judicial, matrícula nº 1920, lotada na 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 13 de maio de 2019, nos termos do Despacho Nº 36466/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ, da Junta Médica do TJPI.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 13 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 1915/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de maio de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 36245/2019 - PJPI/CGJ/CGJCORREICAO proferido nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000041389-8,

R E S O L V E :

DESIGNARo Dr. LUIZ DE MOURA CORREIA, Juiz Auxiliar desta Corregedoria Geral da Justiça, para conduzir os trabalhos da Correição Ordinária Geral na Vara Única da Comarca de Aroazes-PI, no período de 24 a 28 de junho de 2019, nos termos da Portaria Nº 5182/2018 - PJPI/CGJ/CGJCORREICAO, de 17 de dezembro de 2018.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 14 de maio de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 1943/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 14 de maio de 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 1309/2019 - PJPI/CGJ/CGJCORREICAO, de 05 de abril de 2019, expedida nos autos do Processo SEI nº 18.0.000067750-3;

CONSIDERANDO, ainda, o Despacho Nº 34755/2019 - PJPI/CGJ/CGJCORREICAO, proferido nos autos do Processo SEI n° 19.0.000039284-0,

R E S O L V E :

DESIGNAR o Dr. LUIZ DE MOURA CORREIA, Juiz Auxiliar desta Corregedoria Geral da Justiça, para condução dos trabalhos correicionais na Comarca de Esperantina/PI, no período de 10 a 14 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de abril de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA