Portal da Transparência Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Diário da Justiça

Diário 8668

Disponibilizado em 15/05/2019, 13:05
Publicado em 16/05/2019, 00:00

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ

Portaria Nº 1874/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 13 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 35403/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000038702-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA SALOMÉ FERREIRA DA SILVA, Técnica Administrativo, matrícula nº.26683, com lotação na 2ª Vara da Comarca de Piripiri-PI, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 03 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Despacho Nº 34350/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 03 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 14/05/2019, às 13:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1035314 e o código CRC 7949B3F8.

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ

Portaria Nº 1877/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 13 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3847/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000032533-6,

R E S O L V E :

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, por 08 (oito) dias consecutivos, no período de 06 a 13 de maio de 2019, com base no art. 106, III, a, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, ao servidor LEONARDO FREITAS DE ALMEIDA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 3258, lotado na Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes-PI, conforme Certidão de Casamento em anexo (protocolo 1021496).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 06 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 14/05/2019, às 13:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1035430 e o código CRC C901799F.

EXPEDIENTES SEAD

Portaria (SEAD) Nº 813/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 14 de maio de 2019

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000041444-4 ,

CONSIDERANDO o art. 82, § 1º, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão de licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora LARA REIS NEIVA EULÁLIO, matrícula 1669, Assessor Administrativo, lotada na Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios deste Tribunal de Justiça, 08 (oito) dias de licença médica para acompanhamento de pessoa doente da família, a contar do dia 13 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 14/05/2019, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ

Portaria Nº 1878/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 13 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3959/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000034486-1.

R E S O L V E :

ANTECIPAR, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração) do servidor DANIEL FERREIRA DA SILVA SANTOS, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 26576, com lotação na Central de Mandados da Comarca de Parnaíba-PI, anteriormente marcadas para o período de 16 a 30 de outubro de 2019 - Escala de Férias de 2018/2019, a serem usufruídas no período de 09 a 23 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 13 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 14/05/2019, às 13:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1035445 e o código CRC 5D6DA5E2.

EXPEDIENTES SEAD

Portaria (SEAD) Nº 815/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 14 de maio de 2019

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000040875-4,

CONSIDERANDO o art. 82, § 1º, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão de licença a servidor por motivo de doença em pessoa da família,

R E S O L V E:

CONCEDER a servidora PRISCYLLA MAGALHÃES DE ALMEIDA RAMOS FREITAS, comissionada, matrícula nº 28893, Assessor Judiciário, lotada na Superintendência de Licitações e Contratos deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para acompanhamento de pessoa doente da família, a contar de 10 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 14/05/2019, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EXPEDIENTES SEAD

Portaria (SEAD) Nº 816/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 14 de maio de 2019

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000036000-0,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor DAVID PEREIRA DE FARIA, matrícula 1745, Analista Judiciário / Estatístico, lotado na Secretaria de Gestão Estratégica deste Tribunal de Justiça, 07 (sete) dias de licença médica para tratamento de saúde, em prorrogação, a contar do dia 15 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 14/05/2019, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

EXPEDIENTES SEAD

Portaria (SEAD) Nº 814/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 14 de maio de 2019

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000041508-4,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JOSÉ ARLINDO TEIXEIRA, matrícula 1052667, lotado na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 13 de maio de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 36281/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras, Secretário de Administração, em 14/05/2019, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1040086 e o código CRC 016DD886.

EXPEDIENTE CARTORÁRIO

AVISO DE INTIMAÇÃO

O Secretário da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, de ordem do MM. Juíza Dra. ELVIRA MARIA OSÓRIO P. M. CARVALHO, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, REITERA INTIMAÇÃO aos Srs. Advogados abaixo nominados, para devolver, no prazo de 03(três) dias, os autos dos processos relacionados que se encontram em carga, EM VIRTUDE DO EXCESSO DE PRAZO, sob as penalidades legais, inclusive com possibilidade de BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS. E para constar, Eu, MÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. TERESINA, 14 de MAIO de 2019.

FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA

OAB/PI 3333 0007734-22.2005.8.18.0140

WELLYSON JORGE DA SILVA

OAB/PI 257 B 0013174-47.2015.8.18.0140

ANACLETO GOMES MARTINS NETO

OAB/PI 1887 0018836-02.2009.8.18.0140

LUCAS ANDRE PICOLLI- ACOMPANHANDO APENSO

OAB/PI 17367 0019092-32.2015.8.18.0140

LUCAS ANDRÉ PICOLLI

OAB/PI 17367. 0013336-47.2012.8.18.0140

EXPEDIENTE CARTORÁRIO

AVISO DE INTIMAÇÃO

O Secretário da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, de ordem do MM. Juíza Dra. ELVIRA MARIA OSÓRIO P. M. CARVALHO, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, REITERA INTIMAÇÃO os Srs. Advogados abaixo nominados, para devolver, no prazo de 03(três) dias, os autos dos processos relacionados que se encontram em carga, EM VIRTUDE DO EXCESSO DE PRAZO, sob as penalidades legais, inclusive com possibilidade de BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS. E para constar, Eu, MÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. TERESINA, 14 de MAIO de 2019.

ADRIANA DE SOUSA GONÇALVES

OAB/PI 2762 0010072-80.2016.8.18.0140

SIMONY DE CARVALHO GONÇALVES

OAB/PI 130-B 0010777-30.2006.8.18.0140

JOSÉ RIBAMAR ROCHA

OAB/PI 1315. 0001361-04.2007.8.18.0140

EXPEDIENTE CARTORÁRIO

cobrança de autos

INTIMAÇÃO

Tendo em vista o grande lapso temporal, intime-se os advogados abaixo qualificados para devolução dos autos no prazo de 72 horas sob pena das sanções previstas no art. 6º, § 1º, "3" e art. 34, XXII c/c art. 37, I, da lei 8.906/1.994 e art. 107, § 4° do CPC.

PROCESSO

ADVOGADO

OAB

0001515-27.2004.8.18.0140

JOSE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/PI 2.659

0027769-22.2013.8.18.0140

MARLOS LAPA LOIOLA

OAB/MA 8.119

0010678-94.2005.8.18.0140

ADRIANA DE SOUSA GONÇALVES

OAB/PI 2.762

0004851-63.2009.8.18.0140

JEREMIAS BEZERRA MOURA

OAB/PI 4.420

0026516-96.2013.8.18.0140

ANDRE FELIPE BATISTA DA PAZ.

OAB/PI 13.955

0021450-04.2014.8.18.0140

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA

OAB/PI 5.436

0007964-59.2008.8.18.0140

RUI LOPES DA SILVA

OAB/PI 5130

0005638-78.1998.8.18.0140

EZEQUIEL MIRANDA DIAS

OAB/PI 30

0000865-87.1998.8.18.0140

REGINALDO NUNES GRANJA

OAB/PI 824

0006302-46.1997.8.18.0140

REGINALDO NUNES GRANJA

OAB/PI 824

0001420-89.2007.8.18.0140

LEONARDO SOARES PIRES

OAB/PI 7495

0024561-64.2012.8.18.0140

LEONARDO SOARES PIRES

OAB/PI 7495

0029293-25.2011.8.18.0140

FELIPE CARLOS SOARES BOMFIM

OAB/PI 12.341

0006720-95.2008.8.18.0140

LUCIMAR MENDES PEREIRA

OAB/PI 3.501

0026034-90.2009.8.18.0140

LUCIMAR MENDES PEREIRA

OAB/PI 3.501

0025297-14.2014.8.18.0140

MÁRIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA

OAB/PI 8.136

0007945-19.2009.8.18.0140

ADRIANA LEITE E SILVA

OAB/PI 11.115

0016127-28.2008.8.18.0140

MARCO AURÉLIO NUNES DE OLIVEIRA

OAB/PI 10.551

0011816-09.1999.8.18.0140

ALEXANDRE HERMANN MACHADO

OAB/PI 2.100

0008930-37.1999.8.18.0140

ALEXANDRE HERMANN MACHADO

OAB/PI 2.100

0004375-40.2000.8.18.0140

ALEXANDRE HERMANN MACHADO

OAB/PI 2.100

0018847-89.2013.8.18.0140

ALEXANDRE HERMANN MACHADO

OAB/PI 2.100

0024824-04.2009.8.18.0140

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA

OAB/PI 4.914

0012762-05.2004.8.18.0140

DANILO RIBEIRO CARVALHO

OAB/PI 8.697

0017648-42.2007.8.18.0140

ADAUTO FORTES JÚNIOR

OAB/PI 5.756

0023024-38.2009.8.18.0140

EZENAIDE FERREIRA ALVES TORQUATO

OAB/PI 12.643

0007367-08.1999.8.18.0140

LUIS PAULO SÁ DE CARVALHO

OAB/PI 17.744

0010448-91.2001.8.18.0140

JOSÉ TELES VERAS

OAB/PI 2.021

0010682-39.2002.8.18.0140

RAIMUNDO DA SILVA RAMOS

OAB/PI 4.245

0006253-24.2005.8.18.0140

LAYSA ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA

OAB/PI 5.167

0013890-16.2011.8.18.0140

LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA

OAB/PI 5.167

0006278-47.1999.8.18.0140

LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA

OAB/PI 5.167

0002351-92.2007.8.18.0140

PEDRO NOLASCO TITO GONÇALVES FILHO

OAB/PI 2.198

0003995-60.2013.8.18.0140

MARIO NILTON DE ARAUJO

OAB/PI 2.590

0022129-14.2008.8.18.0140

LUCAS CRATEUS DA LUZ

OAB/PI 13.926

0015418-90.2008.8.18.0140

ANDRE MONTEIRO PORTELLA MARTINS CUNHA

OAB/PI 4.819

0008256-59.1999.8.18.0140

CARLOS DAMASCENO ALELAF

OAB/PI 1.055

0012168-88.2004.8.18.0140

PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS

OAB/PI 16.582

0014628-72.2009.8.18.0140

JOSÉ DE ANCHIETA GOMES CORTEZ

OAB/PI 2.309

0003990-19.2005.8.18.0140

PAULO ROBERTO MIURA FILHO

OAB/PI 8.643

0012319-78.2009.8.18.0140

THIAGO PORTELA VALE TEIXEIRA

OAB/PI 7595

0010530-64.1997.8.18.0140

ANA CAROLINA MENDES PORTELA SANTOS

OAB/PI 6.263

0006130-94.2003.8.18.0140

NATHALIE CANCELA CRONEMBERG CAMPELO

OAB/PI 2953