Diário da Justiça 8675 Publicado em 27/05/2019 03:00
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EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA

Portaria (Presidência) Nº 1664/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 23 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar N° 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das Fundações públicas estaduais e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução nº 41, de 24 de novembro de 2016, que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a lotação inicial e a remoção de servidores efetivos;

CONSIDERANDO o Requerimento 1019688, o Parecer Nº 2079/2019 (1050760) e a Decisão Nº 4401/2019 (1050801), nos autos registrados sob o nº 19.0.000038006-0,

RESOLVE:

DEFERIR ao servidor ELTON CLEO NOGUEIRA DE SOUSA remoção provisória da Comarca de Porto para Comarca de Teresina, pelo período de 01 (um) ano, a partir da expiração do último ato, com o encargo de apresentar relatório médico a cada 06 (seis) meses, com vista a evidenciar a evolução do tratamento.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23, de maio de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 23/05/2019, às 13:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1059337 e o código CRC E24B880A.

Portaria (Presidência) Nº 1662/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 23 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o Ofício N° 15723/2019 (1056094), a Informação Nº 26443/2019 (1058436) da SEAD e a Decisão Nº 4553/2019 (1058709), nos autos do processo 19.0.000044531-5,

RESOLVE:

I - EXONERAR, LAYSE CARVALHO DOS REIS, matrícula 28652, do cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da 3ª Vara Criminal de Teresina.

II - NOMEAR, FABIANO RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE MAGISTRADO, CC-03, da 3ª Vara Criminal de Teresina.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de maio de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 23/05/2019, às 13:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1058812 e o código CRC D805554C.

Portaria (Presidência) Nº 1665/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 23 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o Ofício N° 14331/2019 (1032421), a Informação Nº 25408 (1048718) da SEAD e a Decisão N° 4563 (1059235), constantes do processo que tramita sob o nº 19.0.000040464-3,

RESOLVE:

DESIGNAR LORENA BARROS ROCHA, Oficial de Gabinete, Matrícula 28468, lotada no Juizado Especial de Teresina - Zona Norte 1 (UNIDADE IV) - Sede (UESPI/Pirajá, para substituir o servidor LUÍS EMÍDIO LIMA DE SOUSA FILHO, Técnico Administrativo (4B - I), matrícula 1863, no exercício da Função de DIRETOR DE SECRETARIA (CC/04) do Juizado Especial Cível do Anexo FATEPI desta Capital, em razão de férias regulamentares do titular, no período de 13.05.2019 à 27.05.2019, somado ao gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 28.05.19.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em 23 de maio de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 10:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (Presidência) Nº 1668/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 24 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO Requerimento de Diárias N° 1421/2019 (1054971), Informação da SEAD N° 26523/2019 (1059149) e Decisão Nº 4580/2019 (1060527), nos autos registrados sob o nº 19.0.000044331-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias, com valor unitário de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), totalizando o montante de R$ 2.522,00 (dois mil quinhentos e vinte dois reais), ao Juiz de Direito Substituto designado para a Comarca de Capitão de Campos, Ermano Chaves Portela Martins, pelo seu deslocamento para participar da Jornada da Justiça pela Paz em Casa no período de 26.05.2019 a 01.06.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 10:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (Presidência) Nº 1666/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 24 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o requerimento 1041942, informação nº 1053945 da SEAD e decisão nº 1060503, nos autos registrados sob o nº 19.0.000042063-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 1.099,00 (hum mil e noventa e nove reais), totalizando o montante de R$ 2.747,50 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) ao Exmo. Desembargador Fernando Carvalho Mendes, em virtude de seu deslocamento à cidade do Rio de Janeiro/RJ, para participar do II Encontro Nacional das Ouvidorias do Judiciário, no período de 05.06.2019 a 07.06.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.

DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (Presidência) Nº 1663/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 23 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o requerimento 1054162, informação nº 1054224 da SEAD e decisão nº 1059124, nos autos registrados sob o nº 19.0.000044195-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias, com valor unitário de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), totalizando o montante de R$ 2.522,00 (dois mil quinhentos e vinte e dois reais) ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Inhuma, Dr. Expedito Costa Júnior, para atuar no Esforço Concentrado de Julgamento de Processos de Violência contra a Mulher, conforme Portaria (Presidência) Nº 1642/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, no período de 26.05.2019 a 01.06.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de fevereiro de 2019.

DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (Presidência) Nº 1670/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 24 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO a Solicitação nº 3697/2019 (1060740) e a Decisão nº 4586/2019 (1060823), constantes nos autos do processo nº 19.0.000045234-6,

CONSIDERANDO as disposições constantes da Resolução TJ/PI nº 120/2018, que disciplina o recesso natalino e divulga os feriados no ano de 2019, além de outras disposições,

RESOLVE:

I - Não haverá expediente forense na Comarca de Manoel Emídio - PI nos dias 28 e 29 de junho, em razão da comemoração às festividades do Padroeiro do Município, conforme Lei Municipal nº 589 de 06 de setembro de 2017 (1060724).

II - Os prazos que, porventura, iniciem-se ou encerrem-se no dia do feriado ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina, 24 de maio de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1060874 e o código CRC A09125E5.

Portaria (Presidência) Nº 1671/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 24 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)

O Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o requerimento 1046103, a informação nº 1054060 da SEAD e decisão 1060899, nos autos registrados sob o nº 19.0.000039324-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 3,0 (três) diárias, com valor unitário de R$ 916,00 (novecentos e dezesseis reais), totalizando o montante de R$ 2.748,00 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais) ao MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Água Branca/PI, Dr. Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, em virtude de seu deslocamento à cidade de São Paulo/SP, para participar de reunião da diretoria da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, no período de 17.06.2019 a 20.06.2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.

DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 11:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (Presidência) Nº 1667/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 24 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais;

CONSIDERANDO o requerimento (1041938), a informação da SEAD (1059100) e decisão (1060464) , nos autos registrados sob o nº 19.0.000042061-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017 e no Provimento nº 32/2018, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, com valor unitário de R$ 916,00 (novecentos e dezesseis reais), totalizando o montante de R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais) ao Juiz Auxiliar da Presidência João Gabriel Furtado Baptista para participar da EXPOJUD a realizado em Brasília-DF, no período de 12/06/2019 a 13/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 26 de maio de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 11:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Provimento Nº 25/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES1GABRIEL (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)

Altera o caput do artigo 5º e acrescenta os §§ 7º e 8º ao artigo 5º e acrescenta o artigo 5º-A ao Provimento n.º 13 de 12 de abril de 2019.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a redação do art. 5º do Provimento nº 13, de 12 de abril de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 5º As Sessões Virtuais serão realizadas semanalmente, com início às sextas-feiras, às 10h e terão duração de 07 (sete) dias corridos, encerrando-se o prazo para votação dos demais desembargadores integrantes da Câmara na sexta-feira subsequente às 09h.

Art. 2º Acrescentar os §§ 7º e 8º ao artigo 5º e o artigo 5º-A ao Provimento nº 13, de 12 de abril de 2019, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 5º (...)

§7º Considerar-se-á que acompanhou o voto do relator o Desembargador escolher a opção de divergir do Relator no sistema e não inserir seu voto durante o período da sessão virtual.

§8º Prorrogar-se-á para o primeiro dia útil subsequente, caso a data de encerramento da sessão virtual for dia não útil.

Art. 3º Acrescentar o artigo 5º-A ao Provimento nº 13, de 12 de abril de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 5 -A Habeas corpus poderá ser incluído durante a sessão virtual, independente de prévia inclusão em pauta, em até 48 horas antes do enceramento da sessão.

Parágrafo único. Não respeitado o prazo acima a SEJU incluíra o Habeas Corpus na sessão virtual seguinte.

Art. 4º Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 11:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1061008 e o código CRC BC1A3647.

Portaria (Presidência) Nº 1658/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 23 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (id 1057171) do Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Processo SEI nº 19.0.000044738-5,

R E S O L V E:

ADIAR, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 2º período do exercício de 2019, do Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO, previstas para terem início em 03.06.2019, conforme Portaria (Presidência) nº 2753, de 10.10.2018, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante o requerimento do interessado, e de acordo com conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de maio de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 09:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (Presidência) Nº 1660/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 23 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito ROBERTH ROGÉRIO MARINHO AROUCHE, Juiz Auxiliar da Comarca de União, de entrância intermediária - Processo SEI nº 19.0.000015336-5;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, da Resolução nº 45/2016,

RESOLVE:

CONCEDER o gozo de 02 (dois) dias de folga ao Juiz de Direito ROBERTH ROGÉRIO MARINHO AROUCHE, Juiz Auxiliar da Comarca de União, de entrância intermediária, referente ao exercício da judicatura nos dias 20 e 27.12.2018, conforme certidão anexa (id 0898298), com fruição para 17 e 18.07.2019.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de maio de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 09:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (Presidência) Nº 1661/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 23 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000044813-6,

RESOLVE:

ADIAR, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao 2º período do exercício de 2019, do Juiz de Direito REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final, previstas para terem início em 03.06.2019, devendo o período ser gozado oportunamente, mediante requerimento do interessado, e de acordo com a conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de maio de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 09:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Publicação Nº 100/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições regimentais e legais,

CONSIDERANDO a disponibilização da relação de vacâncias das Serventias Notariais e/ou de Registro no Estado do Piauí, pela Vice Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, inserida nos autos do Processo SEI Nº 18.0.000057240-0;

RESOLVE:

TORNAR PÚBLICA a Relação de Vacâncias elaborada pela Vice Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, com a inclusão das serventias notariais e/ou de registro vagas no Estado do Piauí até 24 de maio de 2019 (24.05.2019), conforme relação em ANEXO (1060392).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, 24 de maio de 2019.

DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 12:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ANEXO

SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ - RELAÇÃO DE VACÂNCIAS EM 24/05/2019

Município

Serventia

Data da Vacância

Motivo e Titular Anterior

Processos judiciais pendentes

Domingos Mourão

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

28/10/1987

Alagoinha Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

28/10/1987

Teresina

2ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis

09/11/1988

Falecimento

NAILA BUCAR LOPES DE SOUSA

Teresina

5º Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas

09/11/1988

Falecimento

NAILA BUCAR LOPES DE SOUSA

Agricolândia

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

11/07/1989

Monsenhor Gil

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

22/09/1989

Falecimento

JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO BRITO

União

2º Serventia Extrajudicial de Tabelionato

31/10/1989

Aposentadoria

JOSÉ DE MARIA LOBÃO VERAS

AR 2.466 STF

Parte: MARIA DELINA PINHEIRO DO NASCIMENTO

- sem decisão

Altos

2º Serventia Extrajudicial de Tabelionato

28/11/1989

Aposentadoria

JOSÉ GIL BARBOSA

AR 2.485 STF

Parte: TERESINHA DE SOUSA VIANA

- concluso para análise de agravo regimental

Joaquim Pires

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

17/08/1990

Aposentadoria

BENEDITO NICOLAU DE OLIVEIRA

Piracuruca

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral

15/10/1990

Aposentadoria

FRANCISCO AIRTON DE CARVALHO

Cristino Castro

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

16/10/1990

Aposentadoria

CREUSA RIBEIRO MARTINS

Batalha

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

17/10/1990

Aposentadoria

HUMBERTO LOPES TABATINGA

Monsenhor Hipólito

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

21/02/1991

Aposentadoria

HAMILTON DA SILVA LIMA

Piracuruca

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato

22/02/1991

Aposentadoria

MARIA CLARICE DE CARVALHO DE MORAIS MENESES

Bertolínea

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

05/03/1991

Aposentadoria

JURACI ROCHA DA SILVA

MS 2013.0001.006267-0 TJPI

Parte: LISIA ROCHA DA SILVA

- pendente de julgamento.

Fronteiras

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

22/03/1991

Aposentadoria

MARIA AIRES ARCOVERDE

Palmeira Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

12/04/1991

Aposentadoria

ALDINA DE OLIVEIRA MOURA

Socorro Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

24/06/1991

Aposentadoria

MARIA MADALENA ROLDÃO COÊLHO

São João Da Serra

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

01/07/1991

Aposentadoria

JOÃO ALBERTO FREIRE

Flores Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

11/09/1991

Falecimento

MARIA RODRIGUES MARTINS

Barro Duro

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

17/12/1991

Remoção por permuta

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO (remoção com efeitos suspensos pela Portaria Conjunta nº 02/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, publicada em 01/03/2018)

1) MS 2010.0001.006752-5 TJ-PI

Parte: FRANCISCO PEREIRA NETO

- segurança concedida; Agravo Interno no AResp pendente de julgamento.

- segurança suspensa pelo STF na SS 4.918/PI

2) MS 0700239-58.2018.8.18.0000 TJ-PI

Parte: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO

- liminar deferida em parte;

3) MS 0705612-70.2018.8.18.0000 TJ-PI

Parte: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO

- extinto; recurso pendente de análise.

4) MS 0705617-92.2018.8.18.0000

Parte: FRANCISCO PEREIRA NETO

- sem decisão.

Luís Correia

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral

17/12/1991

Remoção por permuta

FRANCISCO PEREIRA NETO

(remoção com efeitos suspensos pela Portaria Conjunta nº 02/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, publicada em 01/03/2018)

1) MS 0700239-58.2018.8.18.0000 TJ-PI

Parte: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO

- liminar deferida em parte;

2) MS 0705612-70.2018.8.18.0000 TJ-PI

Parte: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO

- extinto; recurso pendente de análise.

3) MS 0705617-92.2018.8.18.0000

Parte: FRANCISCO PEREIRA NETO

- sem decisão.

Altos

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral

21/03/1992

Aposentadoria

FRANCISCO ROSA FILHO

(vacância declarada pela Portaria Conjunta nº 02/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, publicada em 01/03/2018)

MS 2012.0001.003544-2 TJ-PI

Parte: JOÃO BATISTA NUNES DE SOUSA

- segurança concedia; recurso pendente de análise.

Buriti Dos Lopes

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

11/12/1992

Falecimento

MARIA DOS REMÉDIOS SOUSA LUCAS MATEUS

Picos

1ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

20/02/1993

Falecimento

MARIA INES SANTOS DE CARVALHO HOLANDA

Picos

3ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos

27/05/1993

Renúncia

ANTÔNIO DE BARROS ARAÚJO

Parnaíba

4ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

27/04/1994

Falecimento

HUMBERTO EDILSON MARINHO

MS 00.002308-6

TJ-PI

Parte: MARIA DEOLINDA FURTADO SILVA MARINHO

- Segurança denegada; RMS 47449 STJ

- pendente de julgamento.

Bom Jesus

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato

24/05/1994

Falecimento

JOAQUIM SANTOS PIAUILINO

(vacância declarada pela Portaria Conjunta nº 02/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, publicada em 01/03/2018)

Alto Longá

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

30/05/1994

Falecimento

OSMAR MARQUES DA ROCHA

São José Do Peixe

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

14/11/1994

Falecimento

MARTIANA COSTA SÁ PAIXÃO

Luzilândia

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

18/10/1995

Falecimento

JOÃO MELO DE CARVALHO

Avelino Lopes

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

10/07/1996

Aposentadoria

IZALIA LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAÚJO

Nazaré Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

07/12/1996

Falecimento

CLARO ERNESTINA LEAL REIS

Francisco Ayres

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

20/05/1998

Aposentadoria

VITOR DA SILVA SALES

Barreiras Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

12/10/1998

Falecimento

HANS BARREIRA E LIRA

Prata Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

28/06/1999

São Julião

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

25/09/1999

Falecimento

ROSA MARIA DA COSTA LUZ

São Raimundo Nonato

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral

22/09/2000

RAIMUNDO DE MACEDO SILVA

(vacância declarada pela Portaria Conjunta nº 02/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, publicada em 01/03/2018)

RCL 0700346-05.2018.8.18.0000

Parte: ABMERVAL GOMES DIAS

- julgada improcedente; aguardando prazo para recurso.

Inhuma

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

21/12/2000

Falecimento

TARCISIO DEUSDARÁ BORGES

Castelo Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/01/2001

Aposentadoria

JOSÉ FERREIRA LIMA

São João Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

14/02/2001

Aposentadoria

FRANCISCO DAMASCENO SANTOS

(vacância declarada pela Portaria Conjunta nº 02/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, publicada em 01/03/2018)

MS 2009.0001.004497-3 TJ-PI

Parte: FRANCISCO HONORIO SANTOS (já falecido)

- segurança concedida. Recurso pendente de análise

Valença Do Piauí

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato

24/03/2001

Falecimento

RIVADÁVIA FERREIRA SOARES

Teresina

1ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos

17/01/2002

Aposentadoria

MARIA EUTÁLIA LEAL VELOSO

Teresina

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos

29/01/2002

Aposentadoria

MARISE MARQUES MARTINS DE ARAÚJO

Ipiranga Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

28/02/2002

MARIA DE MOURA RUFINO

Uruçuí

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral

24/03/2002

Falecimento

JOÃO ESTEVAM JÚNIOR

Pio IX

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

01/04/2003

MARIA CARMINHA BEZERRA MACIEL

Canto Do Buriti

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

24/05/2003

Falecimento

NEUSA SANTOS BARBOSA

MS 2009.0001.004426-2 TJ-PI

Parte: DONATO BARBOSA RODRIGUES (obs.: já falecido)

- extinto sem resolução do mérito; recurso pendente de análise.

Palmeirais

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

03/06/2003

Aposentadoria

JOSÉ CARLOS LIMA

São José Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

22/08/2004

Falecimento

ANTÔNIO CÂNDIDO BEZERRA

Santo Antônio Do Lisboa

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

30/07/2005

JOAQUIM BATISTA DE CARVALHO

Picos

2ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

31/03/2006

Falecimento

ANTÔNIA DE MOURA SANTOS ALENCAR BEZERRA

Picos

4ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos

30/08/2006

Falecimento

ANÍSIA GERVÁSIO LEITÃO REGO

Teresina

4ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis

31/03/2007

Falecimento

GUIDO GAYOSO CASTELO BRANCO BARBOSA

Teresina

4º Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas

31/03/2007

Falecimento

GUIDO GAYOSO CASTELO BRANCO BARBOSA

Água Branca

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral

22/06/2008

Falecimento

UBIRAJARA LEITE DO NASCIMENTO

Acauã

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Alegrete Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Alvorada Do Gurguéia

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Aroeiras Do Itaim

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Assunção Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Baixa Grande Do Ribeiro

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Barra D'alcântara

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Bela Vista Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Belém Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Betânia Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Boa Hora

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Bom Princípio Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Bonfim Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Boqueirão Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Brasileira

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Brejo Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Buriti Dos Montes

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Cabeceiras Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Cajazeiras Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Cajueiro Da Praia

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Caldeirão Grande Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Campo Alegre Do Fidalgo

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Campo Grande Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Campo Largo Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Canavieira

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Capitão Gervásio

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Caraúbas Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Caridade Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Caxingó

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Cocal De Telha

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Cocal Dos Alves

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Coivaras

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Colônia Do Gurguéia

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Colônia Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Coronel José Dias

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Currais

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Curral Novo Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Curralinhos

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Fartura Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Floresta Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Francisco Macedo

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Geminiano

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Guaribas

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Ilha Grande

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Jacobina Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Jardim Do Mulato

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Jatobá Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

João Costa

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Joca Marques

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Juazeiro Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Júlio Borges

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Jurema

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Lagoa Alegre

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Lagoa De São Francisco

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Lagoa Do Barro Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Lagoa Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Lagoa Do Sítio

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Lagoinha Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Madeiro

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Massapê Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Milton Brandão

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Morro Cabeça No Tempo

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Morro Do Chapéu Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Murici Dos Portelas

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Nazária

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Nossa Senhora De Nazaré

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Nova Santa Rita

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Novo Santo Antônio

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Olho D'água Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Pajeú Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Paquetá

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Passagem Franca Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Patos Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Pau D'arco Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Pavussú

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Pedro Laurentino

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Porto Alegre Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Queimada Nova

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Riacho Frio

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Ribeira Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Santa Cruz Dos Milagres

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Santa Rosa Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Santana Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Santo Antônio Dos Milagres

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

São Braz Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

São Francisco De Assis Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

São Gonçalo Do Gurguéia

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

São João Da Canabrava

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

São João Da Fronteira

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

São João Da Varjota

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

São João Do Arraial

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

São José Do Divino

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

São Lourenço Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

São Luis Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

São Miguel Da Baixa Grande

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

São Miguel Do Fidalgo

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Sebastião Barros

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Sebastião Leal

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Sigefredo Pacheco

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Sussuapara

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Tamboril Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Tanque Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Várzea Branca

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Vera Mendes

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Vila Nova Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

Wall Ferraz

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/12/2008

Criada pela Lei Complementar nº 115/2008

São Félix Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

02/04/2009

Lotação de servidor em Secretaria Judicial

Esperantina

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato (Notas e Protesto)

03/04/2009

Lotação de servidor em Secretaria Judicial

Floriano

4ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

07/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

MS 2013.0001.006647-9

Parte: MARIA DE CARVALHO GONÇALVES (obs.: já falecida)

- segurança concedida; recurso pendente de análise.

Valença Do Piauí

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral

07/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Campo Maior

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral

08/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Campo Maior

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato

08/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Capitão De Campos

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

08/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Regeneração

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

08/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Simões

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato

15/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Corrente

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral

15/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Arraial

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

15/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Demerval Lobão

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

15/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Francisco Santos

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

15/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Uruçuí

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato

17/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

São Gonçalo Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

17/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Hugo Napoleão

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

17/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Amarante

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

17/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Angical Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

17/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Bocaina

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

17/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Santa Filomena

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

17/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Água Branca

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato

17/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Santo Inácio Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

20/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Luís Correia

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato

20/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Campinas Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

20/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Cocal

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato

22/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Marcos Parente

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

22/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Matias Olímpio

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

22/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Nossa Senhora Dos Remédios

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

22/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Pimenteiras

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

22/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Miguel Alves

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

23/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Padre Marcos

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

28/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Dom Expedito Lopes

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

30/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Jerumenha

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

30/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Várzea Grande

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

30/04/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Miguel Leão

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

04/05/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

União

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral

04/05/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Guadalupe

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

04/05/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Dirceu Arcoverde

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

07/05/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Dom Inocêncio

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

07/05/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Antônio Almeida

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

07/05/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

São Raimundo Nonato

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato

07/05/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Eliseu Martins

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

08/05/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Piripiri

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato

13/05/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Aroazes

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

17/05/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Barras

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral

18/05/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Barras

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato

18/05/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Itainópolis

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

18/05/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Parnaguá

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

18/05/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Porto

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

18/05/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Isaías Coelho

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

20/05/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Manoel Emídio

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

22/05/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Monte Alegre Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

22/05/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Redenção Do Gurguéia

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

22/05/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Paes Landim

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

27/05/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Caracol

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

05/06/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Francinópolis

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

26/06/2009

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Marcolândia

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

24/05/2010

Desacumulação do serviço judicial

(Resolução nº 015/2009)

Simões

1ª Serventia Extrajudicial de Registro Geral

21/04/2012

Falecimento

EROTILDES MARIA DE CARVALHO

Teresina

4ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

30/05/2012

Criada pela Lei Complementar nº 184/2012

Teresina

5ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

30/05/2012

Criada pela Lei Complementar nº 184/2012

Teresina

6ª Serventia Extrajudicial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

30/05/2012

Criada pela Lei Complementar nº 184/2012

Teresina

7ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis

30/05/2012

Criada pela Lei Complementar nº 184/2012

Teresina

8ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis

30/05/2012

Criada pela Lei Complementar nº 184/2012

Teresina

9ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis

30/05/2012

Criada pela Lei Complementar nº 184/2012

Teresina

1ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Protesto de Títulos

30/05/2012

Criada pela Lei Complementar nº 184/2012

Teresina

1ª Serventia Extrajudicial de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas

30/05/2012

Criada pela Lei Complementar nº 184/2012

Teresina

2ª Serventia Extrajudicial de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas

30/05/2012

Criada pela Lei Complementar nº 184/2012

Teresina

3ª Serventia Extrajudicial de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas

30/05/2012

Criada pela Lei Complementar nº 184/2012

Gilbués

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

28/09/2014

Falecimento

RAILON BARREIRA SERAINE

José De Freitas

2ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato

28/03/2015

Falecimento

RAIMUNDO NONATO CHAVES

Ribeiro Gonçalves

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

11/02/2016

Perda da delegação

CONCEIÇÃO DE MARIA PAIXÃO RIBEIRO

Simplício Mendes

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

13/04/2018

Falecimento

FRANCISCO HONÓRIO SANTOS

Teresina

10ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis

15/05/2018

Criada pela Lei Complementar nº 234/2018

Teresina

6ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas

15/05/2018

Criada pela Lei Complementar nº 234/2018

Floriano

3ª Serventia Extrajudicial de Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos

11/09/2018

Falecimento

MARIA DE CARVALHO GONÇALVES

Rio Grande Do Piauí

Serventia Extrajudicial do Ofício Único

14/11/2018

JACIRA ALVES SIQUEIRA DE CASTRO

Invalidez

Floriano

1ª Serventia Extrajudicial de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

26/03/2019

Falecimento

JARDANE ROCHA LIMA

Portaria (Presidência) Nº 1674/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 24 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)

O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a determinação do Conselho Nacional de Justiça de digitalizar os processos físicos existentes nas unidades judiciárias,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR as servidoras CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 26731, TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS, matrícula nº 410.308-4 e VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO, matrícula 10.2623-2, para formar equipe de apoio na digitalização do acervo processual da Comarca de Bom Jesus-PI, no período de 27 a 31 de maio de 2019.

Art. 2º. SUSPENDER a licença prêmio da servidora TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS a partir do dia 27 de maio de 2019, autorizada nos termos da Portaria(Portaria) nº 1463/2019-PJPI/TJPI/SECPRE (1022952).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina-PI, 24 de maio de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TJ/PI

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 12:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (Presidência) Nº 1672/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 24 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do Juiz de Direito VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO, Juiz Auxiliar nº 01, atuando na 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de entrância final - Processo SEI nº 19.0.000045168-4,

R E S O L V E:

SUSPENDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 27.05.2019, o gozo de férias regulamentares, referentes ao 1º período do exercício de 2019, do Juiz de Direito VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO, Juiz Auxiliar nº 01 da Comarca de Teresina, atuando junto à 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina, de entrância final, e que tiveram início em 06.05.2019, devendo o período remanescente ser gozado oportunamente, mediante o requerimento do interessado, e de acordo com a conveniência da Administração.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (Presidência) Nº 1673/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 24 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 19.0.000041970-5;

CONSIDERANDO o erro material contido na Portaria (Presidência) nº 1579 (ID-1043419),

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria (Presidência) nº 1579, de 15.05.2019, que adiou 30 (trinta) dias de férias regulamentares, da Juíza de Direito MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, entrância final, para onde se lê " 1º período do exercício de 2019 " 2º período do exercício de 2019", mantendo os demais termos da aludida Portaria.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Portaria (Presidência) Nº 1675/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 24 de maio de 2019 (EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA)

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento apresentado no Proc. 19.0.000045176-5,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz de Direito SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO, titular da 7ª Vara Cível da Comarca Teresina, de entrância final, para celebrar a cerimônia de casamento civil de IVO FILIPE AMADOR GONÇALVES e ÉRICA DE CASTRO LINHARES, a ser realizada no dia 28 de maio de 2019, na cidade de Teresina-PI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 24 de maio de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, em 24/05/2019, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ

Portaria Nº 2088/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 23 de maio de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 18.0.000014112-3,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias aos servidores Josinaldo Cardoso da Conceição, Oficial de Justiça, matrícula 4135369, lotado na Vara Única de Marcos Parente e Cleuson José Barros Fontenele, Técnico Judiciário, matrícula 1129805, lotado no setor de transportes da Corregedoria, em razão do deslocamento a Comarca de Paes Landim-PI, no período de 02 a 08 de Junho do ano em curso, com o fito de auxiliar no cumprimento dos mandados expedidos pela Vara Única de Paes Landim, conforme tabela abaixo:

Beneficiários

Valor Unitário - Diárias

Valor Total a ser Pago

JOSINALDO CARDOSO DA COCNEIÇÃO

R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)

R$ 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais)

CLEUSON JOSÉ BARROS FONTENELE

R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)

R$ 1.430,00 (um mil quatrocentos e trinta reais)

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de maio de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 23/05/2019, às 22:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1057379 e o código CRC 230D73D7.

Portaria Nº 2091/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 23 de maio de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000015293-8,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias aos Policiais Militares Antônio Marcos Vieira Torres, CPF 401.546.453-20, e Jucelino José de Macedo Costa, CPF 145.166.083-91, ambos lotados na SUSEG , em razão do deslocamento às Comarcas de Fronteiras, Paulistana, Simões e Pio IX, no período de 16 a 17 de Maio do ano em curso, com o fito de recolher bens nas Comarcas, conforme tabela abaixo:

Beneficiários

Valor Unitário - Diárias

Valor Total a ser Pago

ANTÔNIO MARCOS VIEIRA TORRES

R$ 200,00 (duzentos reais)

R$ 300,00 (trezentos reais)

JUCELINO JOSÉ DE MACEDO COSTA

R$ 200,00 (duzentos reais)

R$ 300,00 (trezentos reais)

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de maio de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 23/05/2019, às 22:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1057506 e o código CRC 91FCE4CF.

Portaria Nº 2093/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, de 23 de maio de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000032103-9,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias e 01 (uma) ajuda de custo, com valor equivalente a meia diária, à servidora Liviane Feitosa Mota, Analista Judicial, matrícula 3822, lotada na Vara Única de José de Freitas, em razão do deslocamento para a Comarca de São Miguel do Tapuio no período de 13 a 17 de maio de 2019, com o fito de auxiliar na demanda reprimida da secretaria da Vara Única, conforme tabela abaixo:

Beneficiários

Valor Unitário - Diárias

Valor - Ajuda de Custo

Valor Total

Liviane Feitosa Mota

R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)

R$ 110,00 (cento e dez reais)

R$ 1.100,00 (um mil e cem reais)

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 23/05/2019, às 23:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1058110 e o código CRC 015F3F0D.

Portaria Nº 2085/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 22 de maio de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 2085/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 22 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4471/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000043710-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora GABRIELA DE CASTRO PASSOS MATOS LUZ,Analista Judicial, matrícula nº 3148, lotada na 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo de18 (dezoito) dias de folga, nos dias07 de junho, 21, 22 e 23 de agosto, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 25 e 26 de novembro de 2019,como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turnos), nos dias 28 e 29 de agosto, 27 e 28 de setembro, 03, 06, 07, 27 e 28 de outubro de 2018, nos termos da Declaração (1051225) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 24/05/2019, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1056634 e o código CRC 17CB4807.

Portaria Nº 2089/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de maio de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 2089/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 38750/2019 - PJPI/CGJ/SECCORe as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000043834-3,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidor EDNA MARIA SALES CARDOSO TAJRA, Analista Judicial, matrícula nº1028014, lotada na 1º Vara da Infãncia e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 20 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico (1051894) apresentado e do Despacho Nº 38694/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 20 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 24/05/2019, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1057423 e o código CRC 33DE8C4C.

Portaria Nº 2094/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de maio de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 2094/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de maio de 2019

SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4494/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR , proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000044154-9,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019 (1ª fração), marcadas anteriormente para o período de 27/05/2019 a 10/06/2019, a fim de que sejam usufruídas no período de 15 a 29 de julho de 2019.

Nome: SAMARY BISPO DE SÁ

Cargo/matrícula: Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 27793

Lotação: Vara Única da Comarca de Altos - PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 24/05/2019, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1059230 e o código CRC F864839D.

Portaria Nº 2090/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de maio de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 2090/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 23 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4485/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR , proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000042797-0,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 11 (onze) dias de férias regulamentares do servidor abaixo qualificado, relativas ao exercício de 2018/2019 (1ª fração), marcadas anteriormente para o período de 20 a 30 de maio de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

Nome: ÉLCIO CÂMARA ABREU

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 3678

Lotação: 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 24/05/2019, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1057432 e o código CRC 18BE1D48.

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