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O Excelentíssimo Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO os Termos do Convênio Nº 013/2019, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (0918858);

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5021/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE (1084067), nos autos registrados sob o nº 18.0.000066530-0;

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora Adriana Helena Monteiro Moreira, oriunda do quadro de servidores deste Tribunal de Justiça, para que passe a desempenhar suas atividades junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação desta portaria.

Art. 2º A cessão se dará com ônus remuneratório para o órgão cessionário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

Presidente do TJ/PI

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no artigo 93, II, da Constituição Federal, c/c art. 80, da Lei Complementar nº 35/79, e art. 22, da Resolução nº 114/2018/TJPI, com redação dada pela Resolução nº 121/2018/TJPI, LEVA ao conhecimento de quem interessar possa que ficam abertas na Coordenadoria Judiciária do Pleno deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, as INSCRIÇÕES para o preenchimento, pelo critério de REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE, do cargo vago do JUÍZO AUXILIAR Nº 04 DA COMARCA DE TERESINA, de Entrância Final.

Os pedidos de inscrição devem ser instruídos com lista de antiguidade e certidão da Corregedoria Geral da Justiça dando conta da inexistência, por mais de 100 (cem) dias, de autos conclusos para despacho, decisão ou sentença (art. 18, Resolução nº 114/2018/TJPI).

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Portaria Nº 2428/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 5227/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049987-3,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 07 (sete) dias, a partir de 05/06/2019, em prorrogação, ao servidor PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO, Analista Judicial, matrícula nº 50466, com lotação na Distribuição do Forum de Parnaíba-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 43967/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 05 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2430/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5241/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049770-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora DIDIENE NIRVANA DA SILVA FEITOSA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 3197719, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 18, 19 e 21 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 14/12/2018, 26/02/2019 e 09/04/2019, nos termos da Certidão Nº 7156/2019 - PJPI/COM/TER/CENMANTER (protocolo 1088537).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2431/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5222/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049568-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora THELLISMA MARIA DE SOUSA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 1789, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Floriano-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 11, 12, 13 e 14 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 05 e 06 de janeiro e 02 e 03 de março de 2019, nos termos da Certidão (1086923) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2432/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5218/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049846-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ANA CRISTINA ROQUE DE OLIVEIRA, Analista Judicial, matrícula 5113, lotada na 1° Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 19, 24 e 25 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 13, 14 e 16 de agosto de 2018, nos termos da Certidão (1088727) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2433/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5257/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000032985-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora SANDRA MARIA ALEXANDRE DA SILVA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 4025008, lotada na Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí-PI, para gozo de 07 (sete) dias de folga, nos dias 01, 02, 05, 06, 07, 08 e 09 de agosto de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 20, 21, 29, 30 e 31 de dezembro de 2018; e 02 e 05 de março de 2019, nos termos da Certidão apresentada (protocolo 0993001).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5223/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049646-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora JÉSSICA RAMONA CASTRO UCHÔA, Assessora de Magistrado, matrícula 28542, lotada na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 14 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 08 de agosto de 2018, nos termos da Certidão 7138 (1088130) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2437/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5221/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000050411-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor MARQUES RODRIGUES BEZERRA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 3941, lotado na Central de Mandados da Comarca de Floriano-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, nos dias de 22, 23, 24, 25 e 26 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 16 de novembro de 2018, 01 e 02 de janeiro e 23 e 24 de fevereiro de 2019, nos termos da Certidão (1092447) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2438/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5217/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000050185-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora SHIRLEY MARA SOARES CRUZ, Analista Judicial, matrícula 3100, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina - Zona Centro 2, para gozo de 07 (sete) dias de folga, nos dias 22, 23, 24, 25, 26, 29 e 30 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 de abril de 2017, nos termos da Certidão (1090963) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5259/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000050755-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora NADJA CELINA FEITOSA, Analista Judicial, matrícula nº 5120, lotada na Vara Única da Comarca de Pio IX-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turno), nos dias 06, 07, 27 e 28 de outubro de 2018, nos termos da Declaração (1095152) apresentada, restando 05 (cinco) dias para fruição em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5271/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000050717-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora NAIRA ROSSANA FURTADO GONÇALVES LEMOS, Psicóloga, matrícula nº 3416, com lotação na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 10/06/2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 44867/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 10 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5264/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000050896-1,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor CEIR OLIVEIRA FILHO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4227727, com lotação na Vara Única da Comarca de Gilbués-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 10/06/2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 45023/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 10 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que, de acordo com as informações da SEAD, o servidor ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE possui um saldo de 225 (DUZENTOS E VINTE E CINCO) dias de Licença-Prêmio já concedida para serem fruídos de acordo com o interesse do servidor, conciliado à conveniência da Administração;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 5275/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048635-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Transportes, matrícula nº 1030850, lotado na 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, a partir de 01 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5267/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000050745-0,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE, Analista Judicial, matrícula nº 1864, com lotação na 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 07/06/2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 44843/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5263/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049910-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CLÉLIA JANE SOUSA DE QUEIROZ, Analista Administrativo, matrícula nº 1127349, com lotação na 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, 04 (quatro) dias de licença para tratamento odontológico, a partir de 07/06/2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 44771/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5260/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000050551-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor LUÍS EDUARDO PAIXÃO E SILVA, Analista Judicial, matrícula n° 26600, lotado na 3ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, em 19/06/2019, como forma de compensação pela prestação de serviço no Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 24 de dezembro de 2018, nos termos da Certidão Nº 7281/2019 - PJPI/COM/CAMMAI/FORCAMMAI/3VARCAMMAI.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5273/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000047428-5,

R E S O L V E:

ADIAR, em razão da necessidade de serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares relativas ao exercício de 2018/2019, do servidor ANTÔNIO MESSIAS LEAL DE CARVALHO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4050703, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, previstas anteriormente para o período de 01 a 30/07/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas de forma fracionada e nos seguintes períodos:

1º período (15 dias) - de 15 a 29 de julho de 2019

2º período (15 dias) - de 05 a 19 de dezembro de 2019

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5266/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000050278-5,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora GILMARA FERREIRA VALE, Assistente Social, matrícula nº 26748, com lotação na 4ª Vara da Comarca de Picos-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 07/06/2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 44908/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5075/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000048223-7,

R E S O L V E:

ADIAR, em razão da necessidade de serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares relativas ao exercício de 2018/2019, da servidora FABRICIAH AGUIAR CHINELLI, Analista Judicial, matrícula nº 1921, lotada nesta 6ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, previstas anteriormente para o período de 20/06/2019 a 19/07/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2413/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 44107/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049470-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora VITORIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS GOMES, Analista Judicial, matrícula nº 4147880, lotada na Vara Única da Comarca de Eliseu Martins-PI, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 03 de junho de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 43545/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ .

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 03 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2415/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5175/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000050136-3,

R E S O L V E:

ADIAR, em razão da necessidade de serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares (2ª fração - exercício 2018/2019) do servidor ARLAN OLIVEIRA PEREIRA, Oficial de Gabinete, matrícula 27931, lotado na 1ª Vara da Comarca de Floriano-PI, previstas para o período de 10 a 24 de junho de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 02 a 16 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2416/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5212/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049717-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ RIBAMAR SOUSA JÚNIOR, Analista Judicial, matrícula nº 4228456, lotado na Vara Única da Comarca de Fonteiras-PI, para gozo de 06 (seis) dias de folga, nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de junho e 01 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 20, 21, 22, 23, 24 e 25 de dezembro de 2018, nos termos da Certidão Nº 7134/2019 - PJPI/COM/FRO/FORFRO/VARUNIFRO (protocolo 1087907).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2417/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5225/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049082-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora DÉBORAH OLIVEIRA VASCONCELOS, Psicóloga, matrícula nº 3828, lotada na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, em 11 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turnos), nos termos da Declaração do Chefe de Cartório da 98ª ZE/PI (protocolo 1084311), restando 05 (cinco) dias para fruição em data oportuna.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2417/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5225/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049082-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora DÉBORAH OLIVEIRA VASCONCELOS, Psicóloga, matrícula nº 3828, lotada na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, em 11 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turnos), nos termos da Declaração do Chefe de Cartório da 98ª ZE/PI (protocolo 1084311), restando 05 (cinco) dias para fruição em data oportuna.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça