Diário da Justiça 8709 Publicado em 16/07/2019 03:00
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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ

Portaria Nº 2975/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de julho de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 2975/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6501/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000059174-5,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 07 (sete) dias, a partir de 09/07/2019, à servidora OLGA MARIA BARROS SILVA, Assessora de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 26881, com lotação na 6ª Vara Cível da Capital, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 52932/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 09 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 12/07/2019, às 13:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1155274 e o código CRC 38BAB458.

Portaria Nº 2976/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de julho de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 2976/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6459/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000059590-2,

R E S O L V E:

ADIAR o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares da servidora CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, matrícula nº 4149904, lotada na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício 2018/2019 (1ª fração), previstas para o período de 16 a 30 de julho de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de serem usufruídas no período de 14 a 28 de novembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 12/07/2019, às 13:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1155306 e o código CRC 1812A6FB.

Portaria Nº 2970/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de julho de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 2970/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6499/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000059928-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor DAGLAS MOURA BOMFIM, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4153421, lotado na Central de Mandados da Comarca de Floriano-PI, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 09 de julho de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 52939/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 09 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 12/07/2019, às 13:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1154972 e o código CRC CFC6DC83.

Portaria Nº 2979/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de julho de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 2979/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 53036/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferido nos autos do Processo SEI nº 19.0.000041733-8,

R E S O L V E :

Art. 1º RETIFICAR a Portaria Nº 2399/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de junho de 2019, evento nº (1093849) para DETERMINAR que o período de gozo da 2ª fração de férias relativas ao exercício de 2018/2019, da servidora ANA BEATRIZ LIMA DO VALE, Analista Judicial, matrícula nº 27849, lotada no JECC Centro 2 - Unidade II da Comarca de Teresina-PI, seja mantido para 16 a 25 de setembro de 2019, nos termos da Portaria Nº 663/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de fevereiro de 2019 e que as 1ª e 3ª frações de férias relativas ao mesmo exercício permaneçam de acordo com a Decisão Nº 5148/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, formalizada nos arts. 1º e 2º da portaria acima referida.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 12/07/2019, às 13:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1156328 e o código CRC 4CFA464A.

Portaria Nº 2982/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de julho de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 2982/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6516/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000059031-5,

R E S O L V E:

ADIAR, com fundamento no Provimento CGJ nº 24, de 04/07/2019, o gozo de 18 (dezoito) dias de férias regulamentares da servidora abaixo qualificada, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 16/09/2019 a 03/10/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 07 a 24 de outubro de 2019.

Nome: ANA LÚCIA VIEIRA DE OLIVEIRA

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 3290

Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 12/07/2019, às 13:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1156540 e o código CRC A62DEAEC.

Portaria Nº 2983/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de julho de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 2983/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6300/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e o Despacho Nº 52991/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferidos nos autos do Processo SEI nº 19.0.000056007-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora abaixo qualificada, para gozo nos períodos de 22 de julho a 05 de agosto de 2019 e de 08 a 22 de janeiro de 2020, de 30 (trinta) dias de férias relativas ao exercício de 2018/2019, não usufruídas à época, em razão da necessidade do serviço, nos termos da Portaria Nº 5217/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 19 de dezembro de 2018 (Informação Nº 36275/2019 - PJPI/TJPI/SEAD).

Nome: SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS SOARES

Cargo/matrícula: Analista Judicial, matrícula nº 4087020

Lotação: JECC Centro 1- UNIDADE I - Sede (Cabral) da Comarca de Teresina-PI

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 11 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 12/07/2019, às 13:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1156543 e o código CRC 0829DADA.

Portaria Nº 2984/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de julho de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 2984/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6521/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos processo SEI nº 19.0.000059041-2,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO DA COSTA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 414575-5, lotada na Central de Mandados da Comarca de Oeiras-PI, para o gozo de 15 (quinze) dias de folga regulamentar, nos dias 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31 de julho de 2019 e 01 e 02 de agosto de 2019, em virtude de atuação no Plantão Judiciário de 1º Grau nos dias 15 e 16/07/2017; 15, 19 e 20/08/2017; 16 e 17/09/2017; 21 e 22/10/2017; 08, 09, 10, 26, 27 e 28/12/2017, nos termos da Certidão apresentada (Protocolo 1152225).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 12/07/2019, às 13:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1156578 e o código CRC 930079F5.

Portaria Nº 2986/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de julho de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 2986/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6526/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000059564-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora DÉBORAH OLIVEIRA VASCONCELOS, Psicóloga, matrícula nº 3828, lotada na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 01 e 02 de agosto de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turnos), nos termos da Declaração do Chefe de Cartório da 98ª ZE/PI (evento nº 1150166), restando 03 (três) dias para fruição em data oportuna.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 12/07/2019, às 13:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1156657 e o código CRC A2A2952F.

Portaria Nº 2988/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de julho de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 2988/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6544/2019 -PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000059469-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DE QUEIROZ, Analista Judiciário/Oficial de Justiça e Avaliadora, matrícula n° 1029410, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folgas regulamentar nos dias 12 e 19 de julho de 2019,como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 08 de setembro e 05 de novembro de 2017, nos termos da Certidão (1150638) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 12/07/2019, às 13:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1157844 e o código CRC 0241DA8E.

Portaria Nº 2990/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de julho de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 2990/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que nos termos da Certidão (1151096), a servidora MARIA NASCIMENTO EUFRAUZINO MENDES adquiriu o direito a 04 (quatro) dias de folga, pelos plantões realizados nos dias 24/12/2017, 17/04/2018, 21 e 22/04/2018, tendo usufruído, até a presente data, 01 (um) dia de folga referente aos plantões supracitados, nos termos da Informação Nº 37375/2019 - PJPI/TJPI/SEAD;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 6547/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000059740-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA NASCIMENTO EUFRAUZINO MENDES, Analista Judicial, matrícula 26610, lotada na Vara Única da Comarca de Água Branca-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 16 de agosto de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, restando 02 (dois) dias para fruição em data oportuna.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 12/07/2019, às 13:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1158100 e o código CRC FFEFFCB8.

Portaria Nº 2985/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de julho de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 2985/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1988/2019 - PJPI/COM/MARPAR/FORMARPAR/VARUNIMARPAR constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000042162-9;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 6523/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 08, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nº 17/2019 e nº 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diária ao servidor abaixo qualificado, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3039/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR (1149557), no período de 07 a 13 de julho de 2019, para cumprimento de mandados judiciais da Comarca de Miguel Alves-PI, conforme tabela adiante:

BENEFICIÁRIO

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

JOSINALDO CARDOSO DA CONCEIÇÃO

Cargo: Oficial de Justiça e Avaliador

Matrícula nº 4135369

Lotação: Vara Única da Comarca de Marcos Parente

6,5 (seis e meia) diárias

R$ 220,00

R$ 1.430,00

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 1.430,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS)

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, o beneficiário das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão de diárias, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de deslocamento, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

Art. 3º DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de julho de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 12/07/2019, às 13:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1156607 e o código CRC 7EBB044B.

PROVIMENTO Nº 28, DE 10 DE JULHO DE 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

PROVIMENTO Nº 28, DE 10 DE JULHO DE 2019

Altera o Provimento Nº 21/2018, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a criação de cadastro de profissionais e órgãos técnicos ou científicos no âmbito do primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 156 e seguintes do Código de Processo Civil, que determina seja o juiz assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico;

CONSIDERANDO a necessidade de formação de cadastro, pelos tribunais, de profissionais e de órgãos técnicos e científicos aptos à nomeação pelo juízo;

CONSIDERANDO a inexistência de regulamentação específica sobre conteúdo programático e carga-horária mínima de cursos de perícias judiciais;

CONSIDERANDO que o Código de Processo Civil e a Resolução nº 233/2016 do CNJ não estabelecem a realização de curso de perícia judicial como requisito para a nomeação de peritos;

CONSIDERANDO a consulta formulada no Processo SEI nº 19.0.000046311-9,

R E S O L V E :

Art. 1º Revogar o inciso V, do §1º, do art. 5º do Provimento nº 21/2018.

Art. 2º Acrescentar ao art. 5º do Provimento nº 21/2018 o seguinte parágrafo:

"Art. 5º...........................................................

.................................................................................

§ 6º O profissional interessado que possuir curso de perícia judicial poderá juntar o certificado para fins de registro no banco de dados do sistema.

Art. 3º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de julho de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 2995/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de julho de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 2995/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2011/2019 - PJPI/COM/TER/FORTER/1VARINFJUVTER constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000058169-3;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 6576/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 08, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nº 17/2019 e nº 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diária ao servidor abaixo qualificado, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3070/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR (1154143), no período de 14 a 20 de julho de 2019, para realizar avaliação psicológica em menor de idade na Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI, conforme tabela adiante:

BENEFICIÁRIO

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

ANNE KAROLYNE SOUSA MACEDO

Cargo: Assistente Social

Matrícula nº 3835

Lotação: 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina

6,5 (seis e meia) diárias

R$ 220,00

R$ 1.430,00

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 1.430,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS)

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, o beneficiário das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão de diárias, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de deslocamento, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de julho de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 15/07/2019, às 11:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1158370 e o código CRC 471A415C.

Portaria Nº 3000/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de julho de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 3000/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2012/2019 - PJPI/COM/TER/FORTER/1VARINFJUVTER constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000058199-5;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 6577/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 08, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nº 17/2019 e nº 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diária ao servidor abaixo qualificado, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3072/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR (1154327), no período de 14 a 20 de julho de 2019, para realizar avaliação psicológica em menor de idade na Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI, conforme tabela adiante:

BENEFICIÁRIO

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

JUSCILENE MARIA DA SILVA

Cargo: Assistente Social

Matrícula nº 3344

Lotação: 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina

6,5 (seis e meia) diárias

R$ 220,00

R$ 1.430,00

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 1.430,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS)

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, o beneficiário das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão de diárias, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de deslocamento, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 14 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de julho de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 15/07/2019, às 11:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1158948 e o código CRC F3D4E2A3.

Portaria Nº 3004/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de julho de 2019 (CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ)

Portaria Nº 3004/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias Nº 2000/2019, Nº 2001/2019, Nº 2003/2019 e Nº 2032/2019 constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000057407-7;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 6514/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nº 17/2019 e nº 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diária aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados nos Memorandos Nº 3037/2019 e Nº 3048/2019 (1149220 e 1150657), tendo em vista o deslocamento às Comarcas de Angical do Piauí e São Pedro do Piauí, para realizarem instruções em Processos Administrativos Disciplinares, no período de 17 a 19 de julho de 2019, conforme tabela adiante:

BENEFICIÁRIO

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

DIANA MARIA MAGALHÃES DE ALMEIDA MELO

Cargo: Analista Judicial

Matrícula nº 3109

Lotação: Comissão Permanente de Processo Disciplinar de 1º Grau

2,5 (duas e meia) diárias

R$ 220,00

R$ 550,00

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)

BENEFICIÁRIO

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

SAMYA BEATRIZ SILVA MACHADO

Cargo: Analista Judicial

Matrícula nº 3112

Lotação: 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

2,5 (duas e meia) diárias

R$ 220,00

R$ 550,00

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)

BENEFICIÁRIO

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

LEONARDO PIRES VIEIRA

Cargo: Analista Judicial

Matrícula nº 3508

Lotação: Comissão Permanente de Processo Disciplinar de 1º Grau

2,5 (duas e meia) diárias

R$ 220,00

R$ 550,00

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ R$ 550,00 ( QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)

BENEFICIÁRIO

DESCRIÇÃO

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

JOÃO BATISTA DA SILVA

Cargo: Analista Administrativo

Matrícula nº 1132423

Lotação: Setor de Transportes da Corregedoria

2,5 (duas e meia) diárias

R$ 220,00

R$ 550,00

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ R$ 550,00 ( QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão de diárias, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de deslocamento, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de julho de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida, Secretária da Corregedoria, em 15/07/2019, às 11:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1159346 e o código CRC ACB737E9.

EXPEDIENTES SEAD

Portaria (SEAD) Nº 1213/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 12 de julho de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria de delegação nº. 1.608, de 08 de junho de 2016,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 19.0.000059609-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Layane Tátila de Almeida Veloso Lopes, matrícula 27712, lotada na Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 09 de julho de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 52895/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

Documento assinado eletronicamente por Joaquim Campelo Filho, Analista Judiciário / Área Judiciária, em 15/07/2019, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1156634 e o código CRC F1626C96.

Portaria (SEAD) Nº 1212/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 11 de julho de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 9441/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDCIV (1138764) e a Decisão Nº 6538/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1156372), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000057514-6.

R E S O L V E:

ALTERAR a 2ª (segunda) fração de férias, do servidor DYEGO JOSÉ SAMPAIO DA SILVA, matrícula nº 27671, correspondente ao Exercício 2018/2019, anteriormente marcada para o período de 09/09/2019 a 18/09/2019, por força da Portaria (SEAD) Nº 249/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 08 de fevereiro de 2019, a fim de que seja fruída no período de 08/07/2019 a 17/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

Documento assinado eletronicamente por Joaquim Campelo Filho, Analista Judiciário / Área Judiciária, em 15/07/2019, às 11:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1156373 e o código CRC 430FB4A1.

Portaria (SEAD) Nº 1211/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 11 de julho de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 226/2019 - PJPI/TJPI/SLC (1143250) e a Decisão Nº 6536/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1156304), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000058354-8.

R E S O L V E:

ADIAR a 2ª (segunda) fração de férias, correspondente ao Exercício 2018/2019, da servidora PAULINE DANIEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 28590, marcada anteriormente para ser fruída no período de 19/08/2019 a 28/08/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

Portaria Presidência Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019.

Documento assinado eletronicamente por Joaquim Campelo Filho, Analista Judiciário / Área Judiciária, em 15/07/2019, às 11:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1156341 e o código CRC AC6F0F9C.

Portaria (SEAD) Nº 1209/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 11 de julho de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 9906/2019 - PJPI/TJPI/GABDESLUIGONBRA (1155016) e a Decisão Nº 6517/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1155413), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000056348-2.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição das férias regulamentares, da servidora RENATA IZABEL DE BRANDÃO BARBOSA, matrícula nº 58122, correspondente ao Exercício 2018/2019, não constante da Escala de Férias/2019, a fim de que sejam fruídas na forma como se segue: a 1ª (primeira) fração de 16/07/2019 a 30/07/2019; e a 2ª (segunda) fração de 24/09/2019 a 08/10/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

Documento assinado eletronicamente por Joaquim Campelo Filho, Analista Judiciário / Área Judiciária, em 15/07/2019, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1155983 e o código CRC 1D99274F.

Portaria (SEAD) Nº 1214/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 12 de julho de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM SUBSTITUIÇÃO, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições constantes da Portaria Presidência Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000059949-5,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CELI CARDOSO DE FARIAS, matrícula 4115929, Analista Judiciário / Analista Judicial, lotada na Coordenadoria Judiciária Criminal neste Tribunal de Justiça, 60 (sessenta) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 10 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Joaquim Campelo Filho, Analista Judiciário / Área Judiciária, em 15/07/2019, às 11:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1156746 e o código CRC 58B64CF0.

Portaria (SEAD) Nº 1217/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 12 de julho de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 9679/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER (1147051) e a Decisão Nº 6560/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1157111), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000059004-8.

R E S O L V E:

ADIAR a fruição da (segunda) fração de férias, correspondente ao Exercício 2018/2019, da servidora TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS, matrícula nº 4103084, marcadas anteriormente para serem fruídas no período de 22/07/2019 a 31/07/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja autorizada sua fruição oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

Documento assinado eletronicamente por Joaquim Campelo Filho, Analista Judiciário / Área Judiciária, em 15/07/2019, às 12:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1157113 e o código CRC C2915528.

Portaria (SEAD) Nº 1215/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 12 de julho de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM SUBSTITUIÇÃO, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições constantes da Portaria Presidência Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000060431-6,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora IARA MARIA RIBEIRO LEITE RODRIGUES, matrícula 27511, Assessor de Magistrado, lotada no Gabinete do Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas neste Tribunal de Justiça,02 (dois) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 11 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Joaquim Campelo Filho, Analista Judiciário / Área Judiciária, em 15/07/2019, às 11:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1156830 e o código CRC 7A6F421F.

Portaria (SEAD) Nº 1218/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 12 de julho de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 9520/2019 - PJPI/TJPI/GABDESJOASAN (1141788) e a Decisão 6564/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1157218), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000058133-2.

R E S O L V E:

ALTERAR a fruição das férias regulamentares, da servidora MARIA DO ROSÁRIO GUIMARÃES CUNHA, matrícula 1461, correspondente ao Exercício 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 01/08/2019 a 30/08/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 15/07/19 a 13/08/19.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

Portaria Presidência Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019.

Documento assinado eletronicamente por Joaquim Campelo Filho, Analista Judiciário / Área Judiciária, em 15/07/2019, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1157223 e o código CRC 650D3184.

Portaria (SEAD) Nº 1219/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 12 de julho de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica.

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000060705-6.

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor Ângelo Rodrigues Domingues, matrícula 3059, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, a partir do dia 09 de julho de 2019, e 15 (quinze) dias de prorrogação, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida, tudo em conformidade com o Art. 3º, Art. 5º, parágrafo único, c/c Art. 6º, da Resolução nº 63, de 30.03.2017.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

Documento assinado eletronicamente por Joaquim Campelo Filho, Analista Judiciário / Área Judiciária, em 15/07/2019, às 12:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1157366 e o código CRC 000A2552.

Portaria (SEAD) Nº 1220/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 12 de julho de 2019 (EXPEDIENTES SEAD)

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 8036/2019 - PJPI/TJPI/SCI (1081151) e a Decisão 6569/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1157381), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000048598-8.

R E S O L V E:

ALTERAR a fruição da 2ª (segunda) fração de férias, da servidora ALMIRA ALICE CARVALHO SILVA, matrícula nº 5152, correspondente ao Exercício 2018/2019, anteriormente marcada para o período de 08/07/2019 a 26/07/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 26/08/2019 a 13/09/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

Documento assinado eletronicamente por Joaquim Campelo Filho, Analista Judiciário / Área Judiciária, em 15/07/2019, às 12:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1157383 e o código CRC D20044D6.

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