Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 590/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
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Publicado em 09/02/2024
Eleva os Pontos de Inclusão Digital, denominados "Programa Justo Acesso", instalados nos Municípios de Palmeirais-PI e São Félix-PI, ao nível 3.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 44/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 09 DE JANEIRO DE 2024
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Publicado em 08/02/2024
INSTITUI a Comissão para padronização dos atos administrativos do TJPI e estudo para implantação do Integração do Sistema Eletrônico de Informações - SEI ao Diário Eletrônico do TJPI.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 226/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
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Publicado em 08/02/2024
Composição do Grupo de Trabalho a fim realizar estudos para viabilizar a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS para a unidade de Parnaíba e demais unidades deste Poder Judiciário.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 109/2024
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Publicado em 07/02/2024
Institui o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 108/2024
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Publicado em 07/02/2024
Cria o Comitê de Preparação à Aposentadoria e de Valorização do Magistrado (a) aposentado(a).
RESOLUÇÃO Nº 403, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
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Publicado em 05/02/2024
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Piauí, Esforço Concentrado na 5ª Vara Criminal de Teresina.
RESOLUÇÃO Nº 405, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
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Publicado em 05/02/2024
Define os critérios e estabelece o procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 401, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
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Publicado em 05/02/2024
Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 404, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
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Publicado em 05/02/2024
Altera a Resolução TJPI nº 225/2021 de 17 de maio de 2021, para inserir procedimentos padronizados, efetivos e humanizados para tratar de casos de assédio moral, sexual e discriminação, implementando as inovações trazidas pela Resolução CNJ nº 518/2023, que alterou a Resolução CNJ nº 351/2023, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
RESOLUÇÃO Nº 406, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
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Publicado em 05/02/2024
Altera a Resolução nº 345, de 03 de abril de 2023, que dispõe sobre o programa de estágio de pós-graduação em Direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 402, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
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Publicado em 05/02/2024
Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante e sobre a licença paternidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 236/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
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Publicado em 02/02/2024
Composição do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 2/2024
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Publicado em 31/01/2024
Dispõe sobre a execução da Resolução TJPI nº 374/2023, que estabelece nova estrutura interna para as Turmas Recursais e sobre a implementação dos fluxos administrativos para fins de aprimoramento da gestão administrativo-judicial do microssistema recursal dos Juizados Especiais Civeis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 107/2024
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Publicado em 30/01/2024
Institui o Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí - CGTPU.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 182/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
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Publicado em 29/01/2024
Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de copos biodegradáveis produzidos a base de amido de milho (ácido poliático) para atendimento e uso exclusivo de visitantes e jurisdicionados das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário Piauiense, e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 106/2023
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Publicado em 29/01/2024
Dispõe sobre a remoção de pessoa presa provisoriamente e a transferência de presos(as) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em conformidade com a Resolução CNJ nº 404/2021.
PORTARIA Nº 326/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
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Publicado em 26/01/2024
Alteração do Anexo único da Portaria Nº 326/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES, de 24 de janeiro de 2024 para incluir uma nova Unidade Gestora nos Requisitos Art. 9º, X e Art. 10º, XV
RESOLUÇÃO Nº 398, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
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Publicado em 22/01/2024
Dispõe sobre Plantão Judiciário no âmbito da Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 396, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
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Publicado em 22/01/2024
Dispõe sobre o plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2024
RESOLUÇÃO Nº 400, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
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Publicado em 22/01/2024
Aprova minuta de projeto de lei instituindo vantagem pecuniária individual - VPI devida aos servidores efetivos, ativos e inativos do Poder Judiciário Estadual
RESOLUÇÃO Nº 399, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
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Publicado em 22/01/2024
Aprova minuta de projeto de lei instituindo Programa de Aposentadoria Incentivada 2024 destinado aos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 397, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
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Publicado em 22/01/2024
Define o quantitativo de auxiliares da Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os atos indenizáveis e o parâmetro da "unidade de valor" utilizada
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 88/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
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Publicado em 15/01/2024
Reajuste nos benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.
PORTARIA CONJUNTA Nº 18/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES2
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Publicado em 12/01/2024
Composição do Grupo de Trabalho para estudos da alteração da tabela de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.
PROVIMENTO Nº 41/2023
Lei em PDF
Publicado em 08/01/2024
Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.