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Pesquisa de Legislação

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 94/2023 Lei em PDF Publicado em 22/09/2023 Regulamenta a destinação dos depósitos judiciais inativos recolhidos nos processos judiciais de natureza cível e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 101/2023 Lei em PDF Publicado em 22/09/2023 Altera o Provimento Conjunto TJPI Nº 84/2023.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 100/2023 Lei em PDF Publicado em 19/09/2023 Altera o § 2º, do art. 2º e o art. 5º, do Provimento Conjunto nº 68/2022, que passam a viger com a seguinte redação.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 98/2023 Lei em PDF Publicado em 19/09/2023 Altera o Provimento Conjunto nº 87/2023 da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), ambas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), para incluir os §§ 5º e 6º ao artigo 2º.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2043/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 19/09/2023 Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 381, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Define os critérios e estabelece o procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 382, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Altera a Lei Estadual nº 7.939, de 30 de dezembro de 2022, que altera a redação dos artigos 35 e 36 da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí e cria o nível “7A” para a carreira de Analista Judiciário, com respectivas alterações nos Anexos I, II, V e VI.
RESOLUÇÃO Nº 380, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Altera a Resolução nº 305/2022, que dispõe sobre horário de expediente, jornada de trabalho, controle de frequência, serviços extraordinários, sistema de compensação de trabalho e registro de licenças no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 379, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Revoga a Resolução Nº 13/1993 e disciplina acerca do funcionamento da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 378, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Altera o artigo 55 da Resolução TJPI nº 02 de 12 de novembro de 1987, compatibilizando sua redação com a Resolução CNJ nº 72 de 31 de março de 2009
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 97/2023 Lei em PDF Publicado em 18/09/2023 Altera o Provimento Conjunto nº 84/2023 da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), ambas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), para revogar as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso II do artigo 8º.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2024/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 14/09/2023 ALTERA a Portaria (Presidência) Nº 786/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de abril de 2023, que dispõe sobre a recomposição da COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL - PLS do Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 96/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 05/09/2023 Regulamenta o Sistema CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA JUSTIÇA (CERURBJus) no âmbito do Programa Regularizar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 377, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 04/09/2023 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa normatização, designação e pagamento para a função dos auxiliares da Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras disposições
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 95/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em PDF Publicado em 01/09/2023 Acrescenta os artigos 4º-B, 4º-C e parágrafos ao Provimento Conjunto nº 68/2022, para autorizar a realização da movimentação de "Arquivamento Definitivo" nos processos e procedimentos que tramitavam perante o Conselho da Magistratura no sistema e-TJPI sem peças processuais digitalizadas, determinando o "Cancelamento da Distribuição" dos feitos ativos com status de "não distribuídos" no supracitado sistema, bem como dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 376, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 21/08/2023 Revoga a Resolução nº 316/2022, de 21 de novembro de 2022, que dispõe sobre a unificação e instalação da Secretaria Unificada no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina
PROVIMENTO Nº 22/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 10/08/2023 Estabelece parâmetros básicos para elaboração de ementa jurisprudencial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 375, DE 7 DE AGOSTODE 2023 Lei em PDF Publicado em 07/08/2023 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, de forma complementar às normas expedidas pelo Conselho Nacional de Justiça, a expedição, o processamento e o pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 374, DE 7 DE AGOSTODE 2023 Lei em PDF Publicado em 07/08/2023 Estabelece nova estrutura interna para as Turmas Recursais, com esteio no art. 64, da Lei Complementar Estadual nº 230, de 29 de novembro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 373, DE 7 DE AGOSTODE 2023 Lei em PDF Publicado em 07/08/2023 Dispõe sobre a criação da central de expedição de precatórios na comarca de Teresina.
LEI COMPLEMENTAR Nº 285, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 02/08/2023 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos.
LEI COMPLEMENTAR Nº 281, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 02/08/2023 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos.
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 282, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 02/08/2023 Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do estado do Piauí.
LEI COMPLEMENTAR Nº 284, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 02/08/2023 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos.
LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 02/08/2023 Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos.