Portal da Transparência TJPI

Portarias Portarias da Presidência

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 400/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 04/03/2024 Disciplina o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos(as) candidatos(as) negros(as), para os fins do Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 402/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 04/03/2024 ESTABELECE o Comitê Gestor de Preparação à Aposentadoria e de Valorização do Magistrado (a) aposentado(a), vinculado administrativamente à Presidência do Tribunal
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 374/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 01/03/2024 DESIGNAR membros para integrarem a Comissão formada com finalidade implementar melhorias no sistema de dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 357/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 01/03/2024 Institui a Comissão de Heteroidentificação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PORTARIA Nº 795/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 27/02/2024 Instala o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Município de Paes Landim-PI.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 337/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 22/02/2024 Estabelece calendário das pautas temáticas do 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no ano de 2024.
PORTARIA Nº 590/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 09/02/2024 Eleva os Pontos de Inclusão Digital, denominados "Programa Justo Acesso", instalados nos Municípios de Palmeirais-PI e São Félix-PI, ao nível 3.
PORTARIA Nº 563/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 09/02/2024 Instala o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Município de Alto Longá-PI.
PORTARIA CONJUNTA Nº 2/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 09/02/2024 INSTITUI a última semana do fevereiro como a Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Piauí.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 44/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 08/02/2024 INSTITUI a Comissão para padronização dos atos administrativos do TJPI e estudo para implantação do Integração do Sistema Eletrônico de Informações - SEI ao Diário Eletrônico do TJPI.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 226/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Lei em HTML Publicado em 08/02/2024 Composição do Grupo de Trabalho a fim realizar estudos para viabilizar a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS para a unidade de Parnaíba e demais unidades deste Poder Judiciário.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 236/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Lei em HTML Publicado em 02/02/2024 Composição do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 182/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 29/01/2024 Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de copos biodegradáveis produzidos a base de amido de milho (ácido poliático) para atendimento e uso exclusivo de visitantes e jurisdicionados das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário Piauiense, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 326/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 26/01/2024 Alteração do Anexo único da Portaria Nº 326/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES, de 24 de janeiro de 2024 para incluir uma nova Unidade Gestora nos Requisitos Art. 9º, X e Art. 10º, XV
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 88/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 15/01/2024 Reajuste nos benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.