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Portarias Portarias da Presidência

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1657/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON, DE 23 DE MAIO DE 2019 Lei em PDF Publicado em 23/05/2019 Altera o Anexo 1, da Portaria (Presidência) Nº 1580/2019 - PJPI/TJPI/STIC, de 16 de maio de 2019, modificando data da implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1502/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 08 DE MAIO DE 2019 Lei em PDF Publicado em 10/05/2019 Dispõe sobre a realização de Exames Periódicos de Saúde - EPS por servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1090/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Lei em PDF Publicado em 29/03/2019 Disciplina o roteiro para prestação de contas mensal e anual das unidades gestoras do Tribunal de Justiça do Piauí ao Tribunal de Contas do Estado.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 14/03/2019 Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário-Geral do Tribunal de Justiça
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 156/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 01/03/2019 Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretario Geral do Tribunal de Justiça do Piauí
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 602/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 13/02/2019 Dispõe sobre a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 564/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 11/02/2019 Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2741/2018 - PJPI/TJPI/SEAD Lei em PDF Publicado em 11/10/2018 REGULAMENTA POSSE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES E CREDENCIAMENTO DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2523/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 Lei em PDF Publicado em 17/09/2018 Dispõe sobre a realização de exames periódicos de saúde de magistrados e de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2055/2018 - PJPI/TJPI/SEAD Lei em PDF Publicado em 27/07/2018 Regulamenta a concessão de estágio obrigatório no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 932/2017 - PJPI/TJPI/PRES/SECGER Lei em PDF Publicado em 16/05/2017 Estabelece as regras básicas de controle e atendimento técnico a ser realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação - STIC, em cumprimento à RESOLUÇÃO Nº 026/2009, que trata da política de segurança de uso e acesso às informações do Poder Judiciário do Piauí.
PORTARIA Nº. 244 TJPI Lei em PDF Publicado em 16/02/2017 Designa unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para o cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº. 1.891/2016 - PJPI/TJPI/SECGER, DE 04 DE JULHO DE 2016. Lei em PDF Publicado em 05/07/2016 Delega competências ao Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PORTARIA N. 1.668 Lei em PDF Publicado em 16/06/2016 Delega atribuições à SEAD para formalização de termos de estágio.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, DE 08 DE JUNHO DE 2016 - ATUALIZADA Lei em PDF Publicado em 10/06/2016 Delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal (SEAD) para os fins que a especifica. Lei alterada pela Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016.