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Portarias Portarias da Presidência

PORTARIA Nº 3943/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER Lei em PDF Publicado em 16/09/2019 Dispõe sobre a padronização do fluxo processual dos processos de repactuação ou reajuste dos contratos feitos no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1956/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 26/06/2019 Institui o COMITÊ DE INTELIGÊNCIA INSTITUCIONAL
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1910/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Lei em PDF Publicado em 19/06/2019 Alterar o Anexo 1, da Portaria (Presidência) Nº 1657/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON, de 23 de maio de 2019 , modificando data da implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1657/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON, DE 23 DE MAIO DE 2019 Lei em PDF Publicado em 23/05/2019 Altera o Anexo 1, da Portaria (Presidência) Nº 1580/2019 - PJPI/TJPI/STIC, de 16 de maio de 2019, modificando data da implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJe.
PORTARIA Nº 1938/2018 - PJPI/TJPI/SAJ/CPREC, DE 17 DE MAIO DE 2018. Lei em PDF Publicado em 17/05/2019 Dispõe sobre o processamento eletrônico dos precatórios no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e traça diretrizes para a sua adequação ao Processo Judicial Eletrônico - PJE.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1502/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 08 DE MAIO DE 2019 Lei em PDF Publicado em 10/05/2019 Dispõe sobre a realização de Exames Periódicos de Saúde - EPS por servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1090/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Lei em PDF Publicado em 29/03/2019 Disciplina o roteiro para prestação de contas mensal e anual das unidades gestoras do Tribunal de Justiça do Piauí ao Tribunal de Contas do Estado.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 14/03/2019 Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário-Geral do Tribunal de Justiça
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 156/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 01/03/2019 Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretario Geral do Tribunal de Justiça do Piauí
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 602/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 13/02/2019 Dispõe sobre a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 564/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 11/02/2019 Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2741/2018 - PJPI/TJPI/SEAD Lei em PDF Publicado em 11/10/2018 REGULAMENTA POSSE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES E CREDENCIAMENTO DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2523/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 Lei em PDF Publicado em 17/09/2018 Dispõe sobre a realização de exames periódicos de saúde de magistrados e de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2055/2018 - PJPI/TJPI/SEAD Lei em PDF Publicado em 27/07/2018 Regulamenta a concessão de estágio obrigatório no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 932/2017 - PJPI/TJPI/PRES/SECGER Lei em PDF Publicado em 16/05/2017 Estabelece as regras básicas de controle e atendimento técnico a ser realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação - STIC, em cumprimento à RESOLUÇÃO Nº 026/2009, que trata da política de segurança de uso e acesso às informações do Poder Judiciário do Piauí.