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PORTARIA Nº 563/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 09/02/2024 Instala o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Município de Alto Longá-PI.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 44/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 08/02/2024 INSTITUI a Comissão para padronização dos atos administrativos do TJPI e estudo para implantação do Integração do Sistema Eletrônico de Informações - SEI ao Diário Eletrônico do TJPI.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 226/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 Lei em HTML Publicado em 08/02/2024 Composição do Grupo de Trabalho a fim realizar estudos para viabilizar a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS para a unidade de Parnaíba e demais unidades deste Poder Judiciário.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 236/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Lei em HTML Publicado em 02/02/2024 Composição do Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 182/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 29/01/2024 Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de copos biodegradáveis produzidos a base de amido de milho (ácido poliático) para atendimento e uso exclusivo de visitantes e jurisdicionados das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário Piauiense, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 326/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 26/01/2024 Alteração do Anexo único da Portaria Nº 326/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES, de 24 de janeiro de 2024 para incluir uma nova Unidade Gestora nos Requisitos Art. 9º, X e Art. 10º, XV
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 88/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Lei em PDF Publicado em 15/01/2024 Reajuste nos benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.
PORTARIA CONJUNTA Nº 18/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES2 Lei em HTML Publicado em 12/01/2024 Composição do Grupo de Trabalho para estudos da alteração da tabela de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2111/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 26/09/2023 ALTERA os incisos III e IV do art. 1° da Portaria (Presidência) Nº 561/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de março de 2023 (4053969) que designou os membros para compor o Comitê Permanente de Promoção Efetiva da Participação Feminina no Poder Judiciário do Estado do Piauí
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2043/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 19/09/2023 Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2024/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 14/09/2023 ALTERA a Portaria (Presidência) Nº 786/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de abril de 2023, que dispõe sobre a recomposição da COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL - PLS do Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1563/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 02/08/2023 Designa membros para o Comitê da Política de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, instituída pela Resolução nº 366, de 3 de julho de 2023.
PORTARIA Nº 3932/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES, DE 27 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 01/08/2023 ALTERA a composição do Comitê Gestor para Implantação e Acompanhamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro e do Processo Judicial Eletrônico no Poder Judiciário do Piauí.
PORTARIA Nº 3925/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES, DE 27 DE JULHO DE 2023 Lei em PDF Publicado em 31/07/2023 ALTERA a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
PORTARIA CONJUNTA Nº 12/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 26/07/2023 Dispõe sobre a instalação do V Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí.