Portarias Portarias da Presidência
PORTARIA CONJUNTA Nº 11/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 26/07/2023
Dispõe sobre a instalação do IV Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PORTARIA Nº 3801/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1, DE 19 DE JULHO DE 2023
Lei em PDF
Publicado em 24/07/2023
Instala o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no Município de São Félix do Piauí-PI.
PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 24/07/2023
Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirão processual penal no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí durante os meses de julho e agosto de 2023.
PORTARIA CONJUNTA Nº 8/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 20/07/2023
Estabelece horário especial facultativo de expediente aos magistrados, servidores e auxiliares da justiça do Tribunal de Justiça do Piauí, na 1ª fase dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023
PORTARIA Nº 3735/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES, DE 17 DE JULHO DE 2023
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Publicado em 19/07/2023
DESIGNA os membros para constituir o Comitê de Proteção de Dados Pessoais
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1468/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 14 DE JULHO DE 2023
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Publicado em 17/07/2023
Composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sede 2º Grau de Jurisdição.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1123/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 29 DE MAIO DE 2023
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Publicado em 30/05/2023
DESIGNA os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAD
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1108/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 24 DE MAIO DE 2023
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Publicado em 25/05/2023
Regulamenta o serviço de Telemedicina a ser realizado pela Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida - SUGESQ, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 937/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 27 DE ABRIL DE 2023
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Publicado em 03/05/2023
ALTERA o Grupo de Trabalho do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (MASP).
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 948/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 02 DE MAIO DE 2023
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Publicado em 03/05/2023
Composição da equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEM)
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 942/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 28 DE ABRIL DE 2023
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Publicado em 03/05/2023
Altera o Grupo de Trabalho com atribuição de fomentar a implantação e regulamentação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI).
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 875/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 18 DE ABRIL DE 2023
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Publicado em 20/04/2023
Dispõe sobre os procedimentos de concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 876/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 18 DE ABRIL DE 2023
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Publicado em 20/04/2023
Estabelece procedimentos para a elaboração e para o envio da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).
PORTARIA CONJUNTA Nº 4/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 31/03/2023
Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho para Magistrados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PORTARIA CONJUNTA Nº 2/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
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Publicado em 17/03/2023
Institui a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.