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Provimentos Provimentos da Presidência

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 11/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES2ANTOLI Lei em PDF Publicado em 06/12/2018 Regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", na remessa ao 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 32/2018 Lei em PDF Publicado em 09/08/2018 ALTERAR o Anexo Único do Provimento nº 39/2017 para READEQUAR a nomenclatura dos cargos nos termos da Lei Complementar nº 230/2017 e da Lei Complementar nº 182/2012
PROVIMENTO CONJUNTO N° 35/2017 - PJPI/TJPI/PRES/SECGER Lei em PDF Publicado em 21/07/2017 Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 32-2017 Lei em PDF Publicado em 29/06/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Uruçuí, de entrância intermediária
PROVIMENTO Nº 30-2017 Lei em PDF Publicado em 29/06/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São João do Piauí, de entrância intermediária
PROVIMENTO Nº 28-2017 Lei em PDF Publicado em 29/06/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final
PROVIMENTO Nº 29-2017 Lei em PDF Publicado em 29/06/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito Auxiliar nº 02 da Comarca de Picos, de entrância final
PROVIMENTO Nº 31-2017 Lei em PDF Publicado em 29/06/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de União, de entrância intermediária
PROVIMENTO Nº 21-2017 Lei em PDF Publicado em 26/04/2017 REMOÇÃO POR PERMUTA
PROVIMENTO Nº 20-2017 Lei em PDF Publicado em 26/04/2017 REMOÇÃO POR PERMUTA
PROVIMENTO Nº 08-2017 Lei em PDF Publicado em 18/04/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Oeiras
PROVIMENTO Nº 17-2017 Lei em PDF Publicado em 18/04/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis
PROVIMENTO Nº 13-2017 Lei em PDF Publicado em 18/04/2017 PROVER o cargo de Juiz Auxiliar Criminal da Comarca de Teresina
PROVIMENTO Nº 18-2017 Lei em PDF Publicado em 18/04/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Porto
PROVIMENTO Nº 09-2017 Lei em PDF Publicado em 18/04/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piripiri