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Provimentos Provimentos da Presidência

PROVIMENTO Nº 24/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES2JAIRTON Lei em PDF Publicado em 23/05/2019 Altera a redação do inciso II do Art. 5º do Provimento nº 03/2017.
PROVIMENTO Nº 15/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 01/04/2019 Altera dispositivos do Provimento nº 04/2018, que regulamenta o processo judicial eletrônico, no âmbito da 2ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Lei Federal nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 11/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES2ANTOLI Lei em PDF Publicado em 06/12/2018 Regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", na remessa ao 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 32/2018 Lei em PDF Publicado em 09/08/2018 ALTERAR o Anexo Único do Provimento nº 39/2017 para READEQUAR a nomenclatura dos cargos nos termos da Lei Complementar nº 230/2017 e da Lei Complementar nº 182/2012
PROVIMENTO Nº 4/2018 - PJPI/TJPI/GABPRE/GABJAPRES/GABJAPRES1MANDOU Lei em PDF Publicado em 23/01/2018 Regulamenta o processo judicial eletrônico, no âmbito da 2ª Instância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme a Lei Federal nº 11.419, de 2006.
PROVIMENTO CONJUNTO N° 35/2017 - PJPI/TJPI/PRES/SECGER Lei em PDF Publicado em 21/07/2017 Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 32-2017 Lei em PDF Publicado em 29/06/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Uruçuí, de entrância intermediária
PROVIMENTO Nº 31-2017 Lei em PDF Publicado em 29/06/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de União, de entrância intermediária
PROVIMENTO Nº 28-2017 Lei em PDF Publicado em 29/06/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina, de entrância final
PROVIMENTO Nº 29-2017 Lei em PDF Publicado em 29/06/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito Auxiliar nº 02 da Comarca de Picos, de entrância final
PROVIMENTO Nº 30-2017 Lei em PDF Publicado em 29/06/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São João do Piauí, de entrância intermediária
PROVIMENTO Nº 20-2017 Lei em PDF Publicado em 26/04/2017 REMOÇÃO POR PERMUTA
PROVIMENTO Nº 21-2017 Lei em PDF Publicado em 26/04/2017 REMOÇÃO POR PERMUTA
PROVIMENTO Nº 16-2017 Lei em PDF Publicado em 18/04/2017 PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Simões
PROVIMENTO Nº 14-2017 Lei em PDF Publicado em 18/04/2017 PROVER o cargo de Juiz Auxiliar Criminal da Comarca de Teresina