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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 74-2017 Lei em PDF Publicado em 25/05/2017 Inclui o §8º ao art. 15 da Resolução nº 45/2016, que dispõe sobre o plantão de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 72-2017 Lei em PDF Publicado em 25/05/2017 Aprova Projeto de Lei que autoriza a desafetação do domínio público e a alienação de imóvel, mediante licitação, na modalidade concorrência pública e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 68-2017 Lei em PDF Publicado em 27/04/2017 Regulamenta a Lei Complementar nº 223, de 11 de abril de 2017, que institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI)
RESOLUÇÃO Nº 70-2017 Lei em PDF Publicado em 27/04/2017 Dispõe sobre Projeto de Lei Complementar que altera os incisos III, IV e V do art. 5º, da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí).
RESOLUÇÃO Nº 67-2017 Lei em PDF Publicado em 27/04/2017 Encaminha projeto de lei propondo alteração da Lei nº 6.920, de 23 de Dezembro de 2016, que estabeleceu a Tabela de Custas e Emolumentos no Estado do Piauí e outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 65-2017 Lei em PDF Publicado em 27/04/2017 Regulamenta o fornecimento de lanches e refeições no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e adota providências correlatas.
RESOLUÇÃO Nº 64-2017 Lei em PDF Publicado em 27/04/2017 Dispõe sobre a constituição das Câmaras de Direito Público e sobre a repartição da competência interna do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí entre os seus órgãos jurisdicionais.
RESOLUÇÃO Nº 66, DE 27 DE ABRIL DE 2017 Lei em PDF Publicado em 27/04/2017 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para realização de atividades de ensino e/ou concursos/processos seletivos pela Escola Judiciária ou atendendo solicitações da Presidência, da Corregedoria Geral da Justiça e de setores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 69/2007 (REVOGADA) Lei em PDF Publicado em 27/04/2017 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, regras e procedimentos para o pagamento das dívidas deste Tribunal, surgidas em exercícios anteriores, para com magistrados, concernentes à Parcela Autônoma de Equivalência Salarial – PAES, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 30 DE MARÇO DE 2017 Lei em PDF Publicado em 30/03/2017 Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença paternidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017 Lei em PDF Publicado em 30/03/2017 Institui o Manual de Rotinas – Ações Originárias e Recursos
RESOLUÇÃO Nº 61, DE 27 DE MARÇO DE 2017 Lei em PDF Publicado em 27/03/2017 Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 061-2017 Lei em PDF Publicado em 27/03/2017 Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 060-2017 Lei em PDF Publicado em 27/03/2017 Implanta o Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, fixa condições e metas específicas, nos 1º e 2º graus, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 058-2017 Lei em PDF Publicado em 23/02/2017 Dispõe sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em consonância com a Lei Federal n. 12.527 de 18 de novembro de 2011 e com a Resolução n. 215, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dá outras providências.