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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 321/2022 Lei em PDF Publicado em 21/11/2022 Altera as atribuições do cargo de Psiquiatra, área de Apoio Especializado da carreira de Analista Judiciário, do ANEXO III do Quadro de Atribuições dos Cargos de Provimento Efetivo, da Lei Complementar Nº 230/2017, de 29 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 320/2022 Lei em PDF Publicado em 21/11/2022 Dispõe sobre a criação da Unidade de Acessibilidade e Inclusão e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 319/2022 Lei em PDF Publicado em 21/11/2022 Altera a Resolução nº 10/2005 para dar nova redação ao §3º do art. 29
RESOLUÇÃO Nº 302/2022 Lei em PDF Publicado em 09/11/2022 Altera o horário de funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos dias de jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo
RESOLUÇÃO Nº 314/2022 Lei em PDF Publicado em 07/11/2022 Regulamenta o uso dos auditórios pertencentes ao Poder Judiciário Estadual e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 315/2022 Lei em PDF Publicado em 07/11/2022 Altera a Resolução nº 93, de 11 de dezembro de 2017
RESOLUÇÃO Nº 313/2022 Lei em PDF Publicado em 07/11/2022 Atribui a juízos criminais específicos a competência para, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, processar e julgar crimes por atos de violência político-partidária, nos termos dos artigos 9º a 14 do Provimento nº 135, de 02 de setembro de 2022, da Corregedoria Nacional de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 304/2022 Lei em PDF Publicado em 24/10/2022 Altera o caput do artigo 3º e revoga o artigo 5º, da Resolução Nº 63, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença - paternidade no âmbito do Tribunal
RESOLUÇÃO Nº 306/2022 Lei em PDF Publicado em 24/10/2022 Dispõe sobre a definição das unidades judiciárias da Comarca de Teresina a serem transformadas em varas de sucessões, traz regras sobre a redistribuição dos processos e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 309/2022 Lei em PDF Publicado em 24/10/2022 Altera a Resolução nº 086/2017, com acréscimo de dois parágrafos ao art. 6º
RESOLUÇÃO Nº 310/2022 Lei em PDF Publicado em 24/10/2022 Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 9º, da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos efetivos, de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 312/2022 Lei em PDF Publicado em 24/10/2022 Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 1º da Resolução nº 302/2022, que altera o horário de funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí nos dias de jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo
RESOLUÇÃO Nº 307/2022 Lei em PDF Publicado em 24/10/2022 Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 305/2022, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Lei em PDF Publicado em 24/10/2022 Dispõe sobre horário de expediente, jornada de trabalho, controle de frequência, serviços extraordinários, sistema de compensação de trabalho e registro de licenças no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 308/2022 Lei em PDF Publicado em 24/10/2022 Dispõe sobre a instalação da 2ª Vara da Comarca de Altos e dá outras providências