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Abuso de Autoridade e sua Inadequação ao Crime de Hermenêutica/
Nascimento, Carlos Valder do
2019
Abuso de Poder e Perda de Mandado, v.7/
Peccinin, Luiz Eduardo (Org.)
2018
Abuso dos Direitos nas Relações Privadas/
Souza, Carlos Affonso Pereira de
2013
Ação de Usucapião, 2.ed./
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1991
Acesso à Informação Pública/
Valim, Rafael; Malheiros, Antonio Carlos; Bacariça, Josephina (IN MEMORIAM)...(Coord.)
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Ações Coletivas: Representatividade adequada sob a ótica comparada/
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2022
A Coisa Julgada/
Mesquita,José Ignacio Botelho de
2004 e 2006
A Constituição Cidadã e o Direito Tributário: estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto/
Leal, Saul Tourinho; Gregório Júnior, Eduardo Lourenço (Coord.)
2019
A Constituição e o Supremo: volume 1: Títulos I A III: Artigos 1º. A 43 - 5ª edição/
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2016
A Constituição Norte-Americana é Democrática?/
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2015
Acordo Ortográfico da Lingua Portuguesa/
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2009
A Criminalidade Genética/
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
2001
A Criptografia no Direito Brasileiro/
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2019
A Democracia: entre representação e jurisdição/
Tavares Filho, Newton..(Org.)
2022
A Dimensão Social e Econômica do Setor de Saúde Suplementar/
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2015
Administração Pública: Desafios para a Transparência, Probidade e Desenvolvimento, XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo/
Pontes Filho, Valmir; Motta, Fabrício; Gabardo, Emerson...(Coord.)
2017
Administração Pública Transparente e Responsabilidade do Político/
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2007
Adoção: corações que se abriram para acolher e amar/
Faleiro, Mariangela Meyer Pires Des.ª . (Org.)
2021
Advocacia e Cidadania IX/
Soares, João Pedro Ayrimoraes

Advocacia e Cidadania VII/
Soares, João Pedro Ayrimoraes
2018
Advocacia e Democracia
Machado, Rubens Approbato
2003
Advocacia Pública, 2.ed./
Madureira, Claudio
2016
Advocacia Pública Contemporânea: Desafios da defesa do Estado/
Mourão, Carlos Figueiredo; Hirose, Regina Tamami (Coord.)
2019
Advocacia Pública e o Novo Código de Processo Civil/
Britto, Alzemeri Martins Ribeiro de; Barioni, Rodrigo Otávio (Coord.)
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Advocacia Pública Estadual/
Marinela, Fernanda, (Coord.)
2016
Advocacia Pública Municipal como Função Essencial à Justiça e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal/
Tavares, Gustavo Machado Rego, Elisa Albuquerque Maranhão
2022
Advogado: Desafios e Perspectivas no Contexto das Relações Internacionais, 1ª Edição/
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Advogado: Desafios e Perspectivas no Contexto das Relações Internacionais: volume 2/
Ordem dos Advogados do Brasil. Conselho Federal. Comissão de Relações Internacionais
2000
Advogar no Direito Ambiental/
Macieywski, Fabiano Neves
2017
A Eficácia das Penas Alternativas/
Campos, Teresinha de Jesus Moura Borges
2005
A Fazenda Pública em Juízo, 17ª. Edição/
Cunha, Leonardo Carneiro da
2020
A Função Social do Tribunal de Contas no Brasil/
Chadid, Ronaldo
2019
A Função Social nas Relações Privadas/
Ehrhardt Júnior, Marcos; Lobo, Fabíola Albuquerque (Coord.)
2019
A Garantia Constitucional do Direito Ao Silêncio/
Couceiro, João Claudio
2004
A Guarda e o Direito à Visitação: sob o prisma do afeto/
Fraga, Thelma
2005
A Impenhorabilidade do Bem De Família: e as novas entidades familiares/
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa de
2002
A Imunidade do Livro Digital e do Seu Suporte de Fixação: Homenagem ao Jurista Hugo de Brito Machado/
Saraiva Filho, Osvaldo Othon de Pontes (Coord.)
2018
A Instrumentalidade do Processo, 15. ed./
Dinamarco, Cândido Rangel
2013
A Interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional, TOMO I/
Soares, Mário Lúcio Quintão; Souza, Mércia Cardoso de (Coord.)
2015
A Internet das coisas/
Magrani, Eduardo

A Judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal/
Barroso, Luís Roberto
2018
A Lei de Execuções Penais nos Tribunais/
Morais, Jânio Gonçalo Maciel de
2005
A Linguagem e as Portas que Ela pode Abrir e Fechar/
Garcia, Emerson
2018
A Moral do Dano/
Guimarães, Eduardo Medina
2022
Anistia Internacional Informe 2007: o estado dos direitos humanos no mundo/
Anistia Internacional
2007
Anotações à Lei do Inquilinato: Lei nº. 8.245, de 18 de outubro de 1991/
Carneiro, Waldir de Arruda Miranda
2000
Anotações sobre a Lei de Improbidade Administrativa/
Rahim, Fabíola Marquetti Sanches; Castro, Sergio Pessoa de Paula; Corona, Maria Lia Porto (Coord.)
2022
Anti Manual de Criminologia/
Carvalho, Salo de
2013
A Promoção da Justiça no Tribunal do Júri/
Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público
2021
A Propriedade/
Alencar, José de
2004
A Proteção da Pessoa Contra Si Mesma? Liberdade, autonomia e paternalismo/
Oliveira, Fábio Cesar dos Santos
2022
Arbitragem nas Parcerias Público-Privadas: Um Estudo de Caso/
Junqueira, André Rodrigues
2019
A Reclamação Constitucional no Novo CPC/
Holliday, Gustavo Calmon
2016
A Reforma Trabalhista: o impacto nas relações de trabalho/
Tupinambá, Carolina; Gomes, Fábio Rodrigues (Coord.)
2018
A Responsabilidade do Estado por Actos Lícitos, 2.ed./
Canotilho, José Joaquim Gomes
2019
A Revolução Francesa: As Origens do Capitalismo a Nova Ordem Jurídica Burguesa
Nunes, Antonio José Avelãs
2017
Arquitetura do Planejamento Sucessório/
Teixeira, Daniele Chaves (Coord.)
2019
Arquivo S: O Senado na História do Brasil, v. 1/
Westin, Ricardo
2018
Arquivo S: O Senado na história do Brasil, v.2/
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Westin, Ricardo
2018
Arrendamento Rural Forçado: Em busca da Função Social da terra em tempos de escassez/
Filo-Creão, André Luiz Fonseca, Garcia da
2022
As Conquistas da Advocacia no Novo CPC/
Coêlho, Marcus Vinicius Furtado...{et.al}
2015
As Famílias Simultâneas e seu Regime Jurídico, v.2/
Brasileiro, Luciana
2019
As Nulidades No Processo Civil/
Grinover, Ada Pellegrini
2007
A Sociedade do Controle? Macrofilosofia do poder no Neoliberalismo/
Andrade, Durval Ângelo...[et.al]
2022
As Organizações Religiosas como Pessoa Jurídica de Direito Privado/
Oliveira, Leônidas Meireles Mansur Muniz de
2022
Aspectos Controvertidos do Novo Código Civil: escritos em homenagem ao Ministro José Carlos Moreira Alves/
Alvim, Arruda; Rosas, Roberto; César, Joaquim Portes de Cerqueira (Coord.)
2003
Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro: Ano II/
Carlini, Angélica ; Saraiva Neto, Pery (Org.)
2014
Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro: Ano III/
Carlini, Angélica; Saraiva Neto, Pery (Org.)
2015
Aspectos Polêmicos da Lei Anticorrupção no Brasil/
Leal, Rogério Gesta
2022
As Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro no Piauí: Normas Legais atualizadas e as mais consultadas/
Soares, Nildomar da Silveira; Soares, Sérgio Wilson Lopes..(Org.)
2013
Atenção Primária à Saúde: APS/
Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde
2018
A Teoria do Direito Aplicada: Seleção dos Melhores Artigos Científicos do Programa de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, v.1/
Gonçalves, Guilherme Alberto Marinho; Heckert Júnior, Ival; Queiroz Júnior, Antônio Raimundo de Castro (Coord.)
2016
Auditoria Baseada em Riscos: Como agregar valor e melhorar as Operações de uma Organização/
Souza, Kleberson Roberto de Santos, Franklin Brasil
2022
Autonomia financeira das agências reguladoras/
Guerra, Sérgio; Sampaio, Patrícia (Org.)
2016
Autonomia Privada, Liberdade Existencial e Direitos Fundamentais/
Tepedino, Gustavo; Menezes, Joyceane Bezerra de (Coord.)
2019
Autos do Processo-Crime da Baronesa de Grajaú 1876-1877/
Ministério Público do Estado do Maranhão
2020
A Voz do Tempo: Viagem pelos caminhos do meu passado/
Chaib, Jorge Azar
2007