Notícias Registro (13/06/2017 - 08:31)      

Corregedoria realiza visita técnica a cartório de Altos

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) realizou, nesta segunda-feira (12), visita técnica ao Cartório de Registro de Imóveis de Altos. A visita teve como objetivo assegurar o reforço a atividades de registro em parceria com o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), visando à regularização de terras de comunidades beneficiadas pelo programa "Pilares da Terra".

A visita foi coordenada pelo juiz auxiliar da Corregedoria Julio Cesar Garcez e acompanhada pelos diretores do Interpi Herbert Buenos Ayres e Regina Araújo, além do consultor do Banco Mundial Camille Bourguignon.

Assim como na regularização fundiária urbana, a CGJ é parceria do Governo do Estado também quanto à agilização da confecção, pelas serventias extrajudiciais, de atos de registro de áreas regularizadas. No caso de Altos, o Interpi encaminhou a solicitação de registro de 19 lotes, uma área de reserva legal e uma área de reserva técnica (para construção de equipamentos públicos, como escola e posto de saúde), totalizando 172 hectares e beneficiando quase 80 moradores do Assentamento Espinheiro.

O magistrado Julio Cesar Garcez explica que o objetivo da visita técnica foi conhecer as demandas específicas do cartório quanto à expedição destas matrículas e ressaltou que a serventia já possui sistema informatizado, o que deve acelerar este trabalho. Durante o encontro, foi definido ainda que os novos projetos de regularização fundiária do Interpi, dentro desta parceria com a CGJ, deverão ser encaminhados inicialmente à Corregedoria, a fim de que sejam encaminhados todos os procedimentos necessários ao processo de registro fundiário com total segurança jurídica.


Fonte: Vanessa Mendonça