75º Encoge discute planejamento e gestão da Justiça de 1º grau

Entre os dias 28 e 30 de junho, acontece, em Belo Horizonte, o 75º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento tem como tema “A Corregedoria, o Planejamento Estratégico e a Gestão na Justiça de 1ª Instância”. O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, e a juíza auxiliar da Corregedoria Melissa Pessoa participam do evento, que conta ainda com a participação dos ministros Otávio Noronha, corregedor nacional de Justiça, e Carmém Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com o corregedor-geral da Justiça de Minas Gerais, desembargador André Leite Praça, “a temática central do Encontro foi pensada para auxiliar as Corregedorias a proporcionar subsídios de qualificação a magistrados e servidores para atuarem à frente da gestão, tendo como base o planejamento estratégico”. “Por meio de ações e propostas efetivas para a melhoria da prestação jurisdicional e das atividades administrativas, estimula-se a profissionalização daqueles que atuam diretamente junto ao jurisdicionado”, complementou.

Durante o evento, serão realizados palestras, painéis e debates sobre temas como “Projetos de Execução Fiscal Eficiente”, “Novo Modelo do Registro de Imóveis” e a “Prevenção e a Repressão Contra Fraudes nos Sistemas dos Juizados Especiais”. Ao final do evento, será redigida a Carta de Belo Horizonte.

A programação do Encoge prevê ainda a realização da Cerimônia de entrega da “Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen”, a maior comenda ofertada pelo Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge), destinada a autoridades que prestaram notáveis serviços à causa da justiça.

Encoge
O Encontro de Corregedores é um evento realizado a cada quatro meses pelo Ccoge, entidade que congrega corregedores de Justiça dos tribunais estaduais de todo o País. A finalidade do evento é promover o intercâmbio de boas práticas, contribuindo para a melhoria da qualidade e para a prestação mais uniforme dos serviços judiciais e extrajudiciais em todo o Brasil.

Confira a programação:

28 de junho - quarta-feira

17h30
Solenidade de abertura do 75º ENCOGE
Apresentação da Orquestra Jovem do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18h
Pronunciamentos oficiais:

Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças - Corregedor-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil

Desembargador André Leite Praça - Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Vice-Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil

Desembargador Herbert José Almeida Carneiro - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18h30
Palestra de abertura: Ministro João Otávio de Noronha - Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional de Justiça


29 de junho - quinta-feira

08h30
Credenciamento

9h
Cerimônia de entrega da “Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen”

9h30
Palestra: APAC
Palestrantes: Desembargador Herbert José Almeida Carneiro - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Sílvio Marques Neto - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

10h30
Intervalo

10h50
Palestra: NOVO MODELO DO REGISTRO DE IMÓVEIS: SERÁ O FIM DAS CORREGEDORIAS ESTADUAIS?
Palestrante: Desembargador Ricardo Henry Marques Dip - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

11h20

Palestra: REURB E USUCAPIÃO ADMINISTRATIVO

Palestrante: Dr. José Celso Ribeiro Vilela de Oliveira - Oficial do Registro de Imóveis de Itabira/MG

Debates: Dra. Simone Saraiva de Abreu Abras e Dr. João Luiz Nascimento de Oliveira - Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12h
Almoço

14h
Painel: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO - RESOLUÇÃO TJMG Nº 827 - O DESDOBRAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS - AÇÕES E RESULTADOS
Dra. Eveline Mendonça Felix Gonçalves - Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente de Planejamento e Gestão
Dr. Marcus Vinícius Mendes do Valle - Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Coordenador do NUPLAN

Painel:

PROJETOS DE GESTÃO EXECUÇÃO FISCAL EFICIENTE: Dr. Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes - Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MUTIRÃO DE BAIXAS: Dr. Guilherme Lima Nogueira da Silva - Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

CENTRASE: Dr. Marcelo Rodrigues Fioravante - Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

15h30
Intervalo

16h
Palestra: A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO CONTRA FRAUDES NOS SISTEMAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS

O PROTESTO DE SENTENÇA COMO MEIO DE CONCILIAR RAPIDEZ, EFICÁCIA E ECONOMICIDADE
Palestrante: Dr. Alexandre Chini Neto - Juiz de Direito Coordenador das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazendárias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

16h40

Debates
Dr. André Carvalho e Silva Almeida e Dra. Renata Mota Maciel Madeira Dezem, Juízes de Direito Assessores da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo

16h50
Encerramento


30 de junho - sexta-feira

09h
A - Reunião Institucional do Colégio de Corregedores
B - Reunião dos Juízes Auxiliares

10h30
Intervalo

11h

Palestra: ADOÇÕES NECESSÁRIAS: BUSCA ATIVA E ABRIGO DE PORTAS ABERTAS
Palestrante: Dra. Mônica Labuto Fragoso Machado - Juíza de Direito da 3ª Vara da Infância, Juventude e do Idoso da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

11h40

Debates

Desembargador Wagner Wilson Ferreira - 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, Dr. Renato Hasegawa Lousano e Dr. Iberê de Castro Dias, Juízes de Direito Assessores da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo

12h
Almoço

14h
Apresentação dos trabalhos dos grupos dos Juízes Auxiliares

Elaboração da CARTA DE BELO HORIZONTE

15h
Intervalo

16h
Palestra de encerramento: Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha - Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

17h30
Encerramento do 75º ENCOGE