Toggle navigation
Jurisprudência
Acórdãos
Decisões Monocráticas
Busca simples
Palavras-Chave:
Buscar
Busca por processo
Número:
Buscar
Busca por sessão
Entre
a
Buscar
Busca com filtros avançados
Filtro:
Restrição Alta
(E)
Restrição Baixa
(OU)
Classe:
-- Todas as Classes --
Ação Civil de Improbidade Administrativa
Ação Civil Pública Cível
Ação Penal de Competência do Júri
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Ação Penal - Procedimento Sumário
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Ação Popular
Ação Rescisória
Acordo de Não Persecução Penal
Agravo de Execução Penal
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento em Recurso Especial
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
Agravo Interno Cível
Agravo Regimental Cível
Agravo Regimental Criminal
Apelação Cível
Apelação Criminal
Apelação / Remessa Necessária
Arresto / Hipoteca Legal
Auto de Prisão
Auto de Prisão em Flagrante
Avaliação para atestar dependência de drogas
Avocatória
Busca e Apreensão Infracional
Carta Arbitral
Carta de Ordem Cível
Carta de Ordem Criminal
Carta Precatória Cível
Carta Precatória Criminal
Carta Testemunhável
Cautelar Inominada Criminal
Comunicação
Conflito de competência cível
Conflito de Competência Infância e Juventude
Conflito de Jurisdição
Consignação em Pagamento
Correição Extraordinária
Correição Ordinária
Correição Parcial Cível
Correição Parcial Criminal
Correição Parcial ou Reclamação Correicional
Crimes Ambientais
Crimes Contra a Propriedade Imaterial
Crimes Contra a Propriedade Industrial
Crimes Contra a Propriedade Intelectual
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Crimes de Imprensa
Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
Cumprimento de sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)
Cumprimento Provisório de Decisão
Cumprimento Provisório de Sentença
Declaratória de Constitucionalidade
Desaforamento de Julgamento
Destinação de Bens Apreendidos
Direta de Inconstitucionalidade
Dissídio Coletivo
Dissídio Coletivo de Greve
Dissolução Parcial de Sociedade
Embargos à Execução
Embargos de Declaração Cível
Embargos de Declaração Criminal
Embargos de Terceiro
Embargos de Terceiro Cível
Embargos Infringentes e de Nulidade
Exceção da Verdade
Exceção de Coisa Julgada
Exceção de Ilegitimidade de Parte
Exceção de Impedimento
Exceção de Incompetência de Juízo
Exceção de Litispendência
Exceção de Suspeição
Execução da Pena
Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
Execução de Pena de Multa
Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública
Execução de Título Judicial
Execução de Título Judicial - CEJUSC
Execução Extrajudicial de Alimentos
Exibição de Documento ou Coisa Cível
Exibição de Documento ou Coisa Criminal
Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude
Guarda c/c destituição do poder familiar
Habeas Corpus Cível
Habeas Corpus Criminal
Habeas Data
Habeas Data Criminal
Habilitação
Homologação em Acordo de Colaboração Premiada
Impugnação ao Valor da Causa Cível
Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude
Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Criminal
Incidente de Assunção de Competência
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Incidente de Falsidade
Incidente de Falsidade Infância e Juventude
Incidente de Impedimento Cível
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Incidente de Suspeição Cível
Incidentes
Incidentes
Inquérito Policial
Insanidade Mental do Acusado
Inspeção
Internação Provisória
Interpelação
Intervenção em Município
Investigação contra magistrado
Liberdade Provisória com ou sem fiança
Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
Liquidação por Arbitramento
Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum
Liquidação Provisória por Arbitramento
Mandado de Injunção
Mandado de Segurança Cível
Mandado de Segurança Coletivo
Mandado de Segurança Criminal
Mandado de Segurança Infância e Juventude
Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Infracional
Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal
Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Infracional
Notificação
Notificação para Explicações
Notificação para Explicações (Lei de Imprensa)
Oposição
Pedido de Busca e Apreensão Criminal
Pedido de Cooperação Jurisdicional
Pedido De Desinternação/Reavaliação/Substituição/Suspensão da Medida
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
Pedido de Medida de Proteção
Pedido de Prisão Preventiva
Pedido de Prisão Temporária
Pedido de Providências
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
Petição Cível
Petição Criminal
Petição Infância e Juventude Cível
Petição Infracional
Precatório
Procedimento Comum Cível
Procedimento Conciliatório
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
Procedimentos Cautelares
Processo Administrativo
Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado
Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor
Produção Antecipada da Prova
Produção Antecipada de Provas Criminal
Protesto
Protesto formado a bordo
Reabilitação
Reclamação
Reclamação Criminal
Reclamação Disciplinar
Reclamação Pré-processual
Recurso Administrativo
Recurso em Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor
Recurso em Sentido Estrito
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio
Relaxamento de Prisão
Remessa Necessária Cível
Remessa Necessária Criminal
Representação Criminal/Notícia de Crime
Representação por Excesso de Prazo
Requisição de Pequeno Valor
Restauração de Autos
Restauração de Autos
Restituição de Coisas Apreendidas
Restituição de Coisas Apreendidas Infracional
Revisão Criminal
Seqüestro
Sindicância
Suspensão de Liminar e de Sentença
Suspensão de Segurança Cível
Termo Circunstanciado
Tomada de Decisão Apoiada
Transferência Entre Estabelecimentos Penais
Tutela Antecipada Antecedente
Tutela Cautelar Antecedente
Tutela Cível
Tutela Provisória
E
Relator:
-- Todos os Relatores --
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Des. Aldemar Soares Lima
Des. Alvaro Brandão
Des. Antônio Almeida Gonçalves
Des. Antônio de F. Rezende
Des. Antônio Peres Parente
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Des. Antônio Ribeiro de Almeida
Des. Augusto Falcão
Des. Brandão de Carvalho
Des. Carneiro Neto
Des. Corregedor
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Des. Erivan José da Silva Lopes
Des. Fernando Carvalho Mendes
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Des. Francisco Gomes da Costa Neto
Des. Francisco Gomes de Araújo
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Des. Hilo de Almeida Sousa
Des. João Batista Machado
Des. João Gabriel Furtado Baptista
Des. João Menezes da Silva
Des. Joaquim Bezerra Feitosa
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Des. José Bonifácio Júnior
Des. José Francisco do Nascimento
Des. José Gomes Barbosa
Des. José James Gomes Pereira
Des. José Luiz
Des. José Magalhães da Costa
Des. José Soares de Albuquerque
Des. José Vidal de Freitas Filho
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Des. Juraci Nunes Santos
Des. Luis Fortes do Rego
Des. Manfredi Cerqueira
Des. Manoel de Sousa Dourado
Des. Martinho de Sá
Des. Matias Ribeiro de Sá
Des. Milton Chaves
Des. Nildomar Silveira Soares
Des. Olímpio José Passos Galvão
Des. Osíris Neves Melo Filho
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Des. Paulo Freitas
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Des. Presidente
Des. Raimundo Baptista
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Des. Tomaz Campelo
Des. Valério Neto Chaves Pinto
Des. Vice-Presidente
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Desa. Rosimar Leite Carneiro
Dr. Almeida Gonçalves
Dr. Antônio Lopes de Oliveira
Dr. Antônio Peres Parente
Dr. Antônio Reis de Jesus Nolleto
Dr. Antônio Rezende
Dr. Augusto Falcão
Dr. Batista Machado
Dr. Fernando Carvalho Mendes
Dr. Haroldo Oliveira Rehem
Dr. Joaquim Santana
Dr. José Alves de Paula
Dr. José Bonifácio Júnior
Dr. José Gomes Barbosa
Dr. José James Gomes Pereira
Dr. Olímpio José Passos Galvão
Dr. Oton Mário José Lustosa Torres
Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz
Dra. Alcimar Rodrigues de A. Carvalho
Dra. Eulália Maria Pinheiro
E
Orgão Julgador:
-- Todos os órgãos Julgadores --
1ª Câmara de Direito Público
1ª Câmara Especializada Cível
1ª Câmara Especializada Criminal
2ª Câmara de Direito Público
2ª Câmara Especializada Cível
2ª Câmara Especializada Criminal
3ª Câmara de Direito Público
3ª Câmara Especializada Cível
4ª Câmara de Direito Público
4ª Câmara Especializada Cível
5ª Câmara de Direito Público
6ª Câmara de Direito Público
Câmaras Reunidas Cíveis
Câmaras Reunidas Criminais
Conselho da Magistratura
Presidência
Tribunal Pleno
Tribunal Pleno - Presidência
Vice-Presidência
E
Data da Sessão:
a
E
Palavras:
Contendo:
qualquer uma das palavras
todas as palavras
o termo exato
Buscar
×