ASSUMO A RESPONSABILIDADE por todas as informações prestadas na Declaração de Saúde, assinada por mim, digitalizada e anexada no meu formulário de cadastramento.
Destinado aos Juízes de Direito das Comarcas e Desembargadores do Tribunal (somente aqueles ainda ativos).
Destinado aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, mesmo que cedido a outro órgão (somente ativos do quadro).
Destinado a servidores ocupantes de cargos em comissão. Somente ativos que não sejam ocupantes de cargos de provimento efetivo.
Destinado a qualquer estagiário vinculado ao PJPI, seja ele curricular ou extra, remunerado ou não. Somente estagiários ativos.
Destinado a serventuários da justiça, terceirizados, cedidos de outros órgãos, temporários, conveniados e inativos em geral.
