O Núcleo de Regularização Fundiária, da Corregedoria Geral da Justiça, fecha 2019 contabilizando resultados positivos na sua missão de apoiar a formulação e implementação da política de regularização fundiária e governança da terra no Piauí. Para o próximo ano, o NRF já definiu as metas que deverão nortear as suas ações.
“Em 2019 tivemos muitos e significativos avanços através do nosso Núcleo de Regularização Fundiária. A Lei de Regularização Fundiária Rural, cuja construção foi de responsabilidade do Núcleo, foi aprovada na Assembleia Legislativa e agora seguiu para sanção do governador. Realizamos ainda audiências públicas em treze regiões do Piauí com a participação de mais de 1500 pessoas. Além disso, finalizamos o ano com uma grande notícia. Concorrendo com mais de mil iniciativas, tivemos trabalho aprovado para ser apresentado na Conferência Anual do Banco Mundial sobre Terra e Pobreza, que acontece próximo ano, nos Estados Unidos”, pontuou o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida.
Para o consultor do Banco Mundial, que atua no NRF, o trabalho segue firme, com a missão de contribuir para o desenvolvimento sustentável, a redução dos conflitos e para o fortalecimento de uma justiça mais inclusiva e eficiente que garanta o acesso à direitos especialmente aos mais vulneráveis. “O Núcleo de Regularização Fundiária do Piauí já é uma referência na aplicação das Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra dos Recursos Pesqueiros e Florestais. Isso só é possível através de uma gestão transparente, inclusiva e participativa buscando aproximar cada vez mais o poder judiciário da sociedade”, ressaltou Richard Torsiano.
Em reunião com o Corregedor Geral da Justiça, Torsiano apresentou os novos consultores do Núcleo, que vão trabalhar para incrementar ainda mais os resultados em 2020. Além do desembargador Hilo, estava presente o coordenador do Núcleo, o juiz auxiliar da CGJ, Dr Manoel Dourado.
Nos próximos meses, a equipe vai trabalhar organizando as informações dos processos administrativos relativos às perícias enviados pela Vara Agrária, gerando relatório gerencial com informações como litigantes, quantidade de imóveis, área em hectare de cada imóvel, município, objeto da ação, data de abertura do processo, qualificação da demanda, etc. Além disso, a equipe deve estruturar a base de dados do Centro de Inteligência Territorial Estratégica do Núcleo, compondo todas as bases de informações gráficas públicas existentes, aprofundando os estudos sobre os conflitos no Estado do Piauí, gerando relatório qualificando os dados com município, tipo de conflito, comunidades, incluindo os dados na base do CITE gerando mapa dos conflitos fundiários do Estado. “Esses são apenas alguns trabalhos que os novos consultores, que são engenheiros agrônomos, agrimensores, cartógrafos, irão se debruçar para que nesse ano de 2020 possamos criar um estudo aprofundado sobre a realidade fundiária dos municípios piauienses. Só a partir daí poderemos atuar de forma mais assertiva”, destacou o desembargador Hilo de Almeida.
Os consultores Zaelton Carvalho Correia e Débora Araújo Carvalho (Engenharia de Agrimensura) Marcelo Mateus Trevisan e Rossana Borges da Silva (Engenharia Agronômica) e Luiz Felipe Morais Martenexen (Geoprocessamento) foram contratados através de processo seletivo realizado pelo Governo do Estado/Interpi atendendo as diretrizes do Banco Mundial para dar apoio à implementação das atividades de regularização fundiária, dentro do projeto Piauí: Pilares do Crescimento e Inclusão Social.
