Especialista internacional em Governança e Administração de Terras, ele é consultor do Banco Mundial junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí (CGJ/PI)
Governança de terras, regularização fundiária, direito de propriedade, desafios e soluções. Todos esses aspectos vão ser abordados durante séries de palestras internacionais online realizadas a partir deste mês de setembro. Entre os convidados para trazer à tona reflexões sobre como os assuntos são conduzidos pelos países, em especial na América Latina e Caribe, está o brasileiro Richard Torsiano.
Especialista internacional em Governança e Administração de Terras, ele é consultor do Banco Mundial junto à Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí (CGJ/PI). Está à frente da Coordenação Executiva do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria. Além disso, foi cofundador do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais de Justiça da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Torsiano é diretor presidente do Centro de Inteligência para Governança de Terras e Desenvolvimento Sustentável.
O Cite tem, entre os membros, representante da diretoria da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), unidade da Universidade de São Paulo (USP), pesquisadores e magistrados. A expertise no setor (*) rendeu o convite a ser palestrante no Ciclo de Oficinas e Conferências de Modernização Cadastral, promovido pela Secretaria de Finanças Públicas de Hidalgo, um dos estados do México.
O evento ocorrerá no dia 7 de setembro. Torsiano, por dez anos diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tratará do tema A Governança Responsável e a Posse da Terra. “Falar sobre isso é falar em garantia de direitos. No Brasil, por exemplo, há pequenos e grandes produtores sofrendo consequências graves por terem investido na compra de terras cujos documentos foram fraudados no passado”, afirma. Outro encontro do qual fará parte é o 2° Congresso Internacional de Cadastro “Novas Tecnologias e Metodologias Aplicadas ao Cadastro Multipropósito”.
Promovido pelo Instituto Militar da Bolívia, acontecerá de 13 a 15 de setembro. Entre 4 e 6 de outubro é a vez do Congresso Internacional – Cadastro e registro de imóveis, ferramentas para a efetiva governança da terra, organizado pela Escola Nacional de Magistratura, Cite e Escola Nacional de Notários e Registradores. Além de brasileiros, haverá expositores da Espanha, México, Peru, Paraguai e Equador. Nas ocasiões, Torsiano apresentará melhorias já alcançadas pelo Brasil com possibilidade de serem replicadas em outros países. Muitas delas tiveram a participação ativa do consultor, que coordenou a formulação do Programa Terra Legal, de regularização fundiária na Amazônia.
(*) Richard Torsiano também é pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), professor da Escola Nacional de Magistratura e diretor executivo da Consultoria Agrária, Ambiental e Fundiária R.Torsiano.
Fonte: Equipe R.Torsiano
