O Piauí possui um histórico de ocupação desordenada de terras, o que ocasionou insegurança jurídica em algumas regiões e exclusão de comunidades da garantia do seu direito de acesso à terra e à regularização fundiária. Este contexto tem gerado, até hoje, uma série de conflitos agrários e fundiários.
Em missões feitas a campo, o Núcleo de Regularização Fundiária identificou conflitos, por vezes não judicializados, em que, por via de regra, as populações mais pobres, mais vulneráveis são vitimadas, chegando até a perder suas terras.
A proposta do NRF é de que o Observatório de Conflitos Fundiários seja um ambiente para identificação e monitoramento desses conflitos, visando ao avanço na desjudicialização. Trata-se de uma plataforma interativa em que a sociedade poderá, de forma acessível, denunciar e descrever conflitos, com a preservação da identidade do usuário.
Em sequência, o Núcleo pretende criar uma Câmara de Mediação de Conflitos, a partir da qual deverá envolver os atores relacionados aos conflitos agrários e fundiários na construção de soluções.
