Mapa Litigiosidade, Estadual de 2018
Período:
Variável
Código: TAMJTR
Descrição: Tempo de Afastamento da Jurisdição dos Magistrados das Turmas Recursais
Glossário: soma do número de dias corridos que cada magistrado de 1º grau permaneceu afastado da jurisdição durante o período-base, considerando as convocações para instância superior ou para outros órgãos do Poder Judiciário, além dos afastamentos, das licenças e das concessões previstas em lei. Computam-se também os dias que antecederem ao provimento do cargo de magistrado, quando a entrada em exercício ocorrer no curso do ano-base. Consideram-se apenas aqueles magistrados que teriam atuação exclusiva na própria Turma. Não devem ser computados períodos de férias e recessos. Indicadores relacionados: MagAjTR.
Município | Valor | # |
---|