Mapa Produtividade, Estadual de 2018
Variável
Código: TBaixJudCrimPL1
Descrição: Total de Processos Baixados de Execução de Penas Privativas de Liberdade no 1º Grau
Glossário: Os processos de execução penal de penas privativas de liberdade que foram baixados pelo 1º Grau no períodobase (mês). Consideram-se baixados os processos: a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; b) remetidos para a instância superior; c) arquivados definitivamente. Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências, as entregas para carga/vista, os sobrestamentos, as suspensões e os arquivamentos provisórios. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluem-se apenas as baixas nas classes processuais compreendidas na variável ExeJudCrimPL1º – Execuções de penas privativas de liberdade no 1º Grau.
| Comarca/Serventia | Valor | # |
|---|---|---|
| CAMPO MAIOR / 1ª Vara da Comarca de Campo Maior | 4 | |
| REGENERAÇÃO / Vara Única da Comarca de Regeneração | 1 | |
| COCAL / Vara Única da Comarca de Cocal | 1 | |
| VALENÇA DO PIAUÍ / Vara Única da Comarca de Valença do Piauí | 1 | |
| FLORIANO / 1ª Vara da Comarca de Floriano | 1 |