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Mapa Litigiosidade, Estadual de 2017

Período:

Código: SuSExFisc1

Descrição: Execuções Fiscais Suspensas ou Sobrestadas ou em Arquivo Provisório

Glossário: Os processos de execução fiscal que estão suspensos ou sobrestados ou em arquivo provisório no 1º grau, no final do período-base (semestre). Computam-se, além dos casos de suspensão ou sobrestamento da execução, as execuções em que houve parcelamento da dívida e os processos que estão aguardando decisão em repercussão geral (SuSRG1º) ou em recurso repetitivo (SuSRR1º). Consideram-se apenas as classes processuais compreendidas na variável CnExtFisc1º – Casos novos de execução fiscal no 1ºgrau. Indicadores relacionados: SuSEx1º, PExSFisc1º.

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