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Mapa Litigiosidade, Estadual de 2017

Período:

Código: SuSRRTR

Descrição: Processos Suspensos ou Sobrestados nas Turmas Recursais por Recurso Repetitivo

Glossário: Total de processos que, no final do período-base (semestre), estavam suspensos ou sobrestados em Turmas Recursais aguardando decisão de Tribunal Superior em Recurso de Natureza Especial Repetitivo reconhecido e não julgado. Consideram-se as mesmas classes processuais da variável: a) CnTR – Casos Novos na Turma Recursal. Dispositivo legal: CPC 543 – C, §1º. Indicadores relacionados: PeRRTR.

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