Um relatório elaborado pela Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES) mostra como tem sido a atuação do Tribunal de Justiça no Piauí (TJ-PI) nos últimos cinco anos em relação à produtividade (processos baixados/magistrado) no âmbito do 2º grau.
“Conforme o Relatório CNJ Justiça em Números 2020, ano base de 2019, o TJPI produziu menos 50% do que poderia e, quando a análise se restringe ao 2º grau, a situação é ainda mais preocupante pois de acordo com o mesmo Relatório, nossos desembargadores produziram menos 72% do que o esperado. Vale ressaltar que no Relatório Justiça em Números 2021, ano base 2020, que logo será publicado pelo CNJ, a situação do TJPI não será diferente”, detalha Lanny Cléo, Secretária de Gestão Estratégica.
Todavia, há um cenário novo pela frente, onde o TJPI será destacado de forma positiva, principalmente no que tange à atuação do 2º no ano de 2021, conforme se observa na tabela abaixo.
“Só no primeiro semestre de 2021, a produtividade do 2º Grau (Processos Baixados) já é maior do que a dos anos inteiros de 2017 a 2020. Já São 14.797 (quatorze mil, setecentos e noventa e sete) processos baixados, o que dividido pelo número total de desembargadores (20), chegamos à média de 740 processos baixados por desembargador em apenas seis meses. Este número já é superior em 111 processos baixados/desembargador quando se compara com todo o ano de 2019, que foi de 629 processos baixados/desembargador e quando o ano de comparação é 2020, a diferença positiva é de 169 processos baixados/desembargador”, explica Lanny Cléo.
É importante destacar que, nos números apresentados no Boletim publicado no Portal da Estratégia, ainda não foram incluídos os meses de julho e agosto e faltam quatro meses (setembro a dezembro) para finalizar o ano de 2021, ou seja, ainda tem uma boa margem de tempo para continuar o trabalho que vem sendo desenvolvido, de forma estratégica.
“Podemos estabelecer a meta de melhorar ainda mais a produtividade até o final do ano. Para tanto será necessário o empenho consciente de todos (Desembargadores e seus Gabinetes, Seju e suas Coordenadorias, Juízes Auxiliares, Opala-Lab e SEGES, entre outros)”, acrescenta.
Para que o TJPI atingisse esse número tão significativo no primeiro semestre/2021, as seguintes ações, todas constantes do Plano de Gestão 2021/2022, foram necessárias:
PROJETO EXITOSO
De acordo com a Secretária de Assuntos Jurídicos, Paula Meneses Costa, o resultado do ‘Projeto dos 100 Dias de Baixa Processual’ representa o sucesso do esforço concentrado dos servidores das Coordenadorias Judiciárias em alavancar diretamente a produtividade do 2º grau, sobretudo, pelo excelente quantitativo alcançado.
“É um verdadeiro Raio X da prestação jurisdicional ocorrendo de forma mais célere e eficiente, diminuindo o acervo processual no 2º grau de jurisdição”, avalia a gestora.
