Resolve Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sede 2º Grau de Jurisdição.
Art. 2º DESIGNAR os membros abaixo para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sede 1º Grau de Jurisdição.
Atos Normativos | Resumo |
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Carta Nº 31/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE | CONSIDERANDO os termos da Resolução TJPI nº 225/2021 e a Portaria (Presidência) nº 1468/2023 , que instituiu no âmbito do Poder Judiciário Piauiense, a Politica de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação; Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário Piauiense , na sede do Tribunal de Justiça do Piauí, aprovam a seguinte Carta contra o Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário Piauiense. A Resolução n.° 225/2021 surgiu da necessidade de promover um trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário Piauiense e ensejou a instituição da Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação |
Portaria (Presidência) Nº 1468/2023 de 14 de julho de 2023 | Resolve Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sede 2º Grau de Jurisdição. Art. 2º DESIGNAR os membros abaixo para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sede 1º Grau de Jurisdição. |
Portaria (Presidência) Nº 1031/2023 de 12 de maio de 2023 | Art. 1º Alterar as alíneas “h” e “i”, do art. 2º, da Portaria (Presidência) Nº 1928/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 04 de agosto de 2021 |
RESOLUÇÃO Nº 352, DE 15 DE MAIO DE 2023 | Resolve Art. 1º Alterar o art. 4º da Resolução nº 225/2021, de 17 de maio de 2021, que passa a vigorar com nova redação. |
Portaria (Presidência) Nº 2519/2022 de 01 de dezembro de 2022 | Resolve Art. 1º ACRESCENTAR o seguinte artigo na Portaria (Presidência) Nº 1928/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 04 de agosto de 2021 (2600603), que designou os membros para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com a seguinte redação: |
Portaria (Presidência) Nº 1159/2022 de 19 de maio de 2022 | Art. 2º ALTERAR a alínea “a” do Art. 2º da Portaria (Presidência) Nº 1928/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 04 de agosto de 2021, publicada no DJE Nº 9189, no dia 5 de Agosto de 2021, passando a ter a seguinte redação: a) Magistrado indicado pela Presidência: Titular: JUÍZA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS – Presidente da Comissão Suplente: JUIZ ROSTÔNIO UCHOA LIMA OLIVEIRA |
Portaria (Presidência) Nº 1928/2021 de 04 de agosto de 2021 | Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria (Presidência) Nº 1843/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 23 de julho de 2021 (2578929) que designou a magistrada PATRICIA LUZ CAVALCANTE e o servidor TIAGO VERAS BELEZA para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Poder Judiciário do Estado do Piauí. |
Portaria (Presidência) Nº 2203/2021 de 10 de setembro de 2021 | Resolve Art. 1o ALTERAR a alínea “a” do Art. 2o da Portaria (Presidência) No 1928/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 04 de agosto de 2021, publicada no DJE No 9189, no dia 5 de Agosto de 2021, passando a ter a seguinte redação: |
Portaria (Presidência) Nº 2500/2021 de 18 de outubro de 2021 | Resolve Art. 1º REVOGAR a Portaria (Presidência) Nº 2203/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 10 de setembro de 2021, publicada no DJE Nº 9213, em 13 de setembro de 2021 (2686189). Art. 2º ALTERAR a alínea “a” do Art. 2º da Portaria (Presidência) Nº 1928/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 04 de agosto de 2021, publicada no DJE Nº 9189, no dia 5 de Agosto de 2021, passando a ter a seguinte redação: |
Portaria (Presidência) No 1843/2021 de 23 de julho de 2021 | Art. 1o DESIGNAR, para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Poder Judiciário do Estado do Piauí, os seguintes membros: |
Edital Nº 155/2021-16 de Julho de 2021 | Art. 1° TORNAM PÚBLICO a lista dos candidatos inscritos para preenchimento da Comissão dePrevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Poder Judiciário do Estado do Piauí. |
RESOLUÇÃO Nº 239/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 | Altera a Resolução TJPI nº 225/21 que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, bem como política de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO Nº 225/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 | Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, bem como política de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. |
RESOLUÇÃO No 351, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 | Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. |