Art. 1º ALTERAR o artigo 1º da Portaria (Presidência) Nº 251/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 21 de janeiro de 2021, que trata da Comissão Permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus, passando a ter como integrantes, os componentes abaixo relacionados

ComposiçãoNome CompletoFunção
I – Juiz Auxiliar da PresidênciaDr. Rodrigo TolentinoCoordenador
II – Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da JustiçaDr. Thiago Brandão de Almeida Membro
III – Juiz Auxiliar da Corregedoria Extrajudicial Dr. Carlos Augusto Arantes Junior Membro
IV- Servidor Thalison Clóvis Ribeiro da Costa Membro
V- Servidor José Luís Rodrigues Terceiro Membro
VI- Servidora Vanessa Martins CardosoMembro
VII – Servidor David Pereira de Faria Secretário
ComposiçãoNome CompletoFunção
I – Juiz Auxiliar da PresidênciaDr. Edvaldo de Sousa Rebouças NetoCoordenador
II – Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da JustiçaDr. Carlos Augusto Arantes JúniorMembro
III – ServidoraVanessa Martins CardosoMembro
IV – ServidorEucássio Gonçalves Lima JúniorMembro
V – ServidoraAna Teresa de Carvalho VianaMembro
VI – ServidorThalison Clóvis Ribeiro da CostaSecretário
Data-HoraResumo-Local Materiais
07/11/2023 às 10:00hvirtual teamsATA
24/10/2023 às 10:00hReunião Virtual -TeamsATA
19/09/2023 às 08:30hVirtual TeamsATA
04/07/2023 às 10:00hreunião virtual- TeamsATA
03/04/2023 às 08:30hsala do juiz do precatórioATA
Data-HoraResumo-LocalMateriais
07/02/2022 às 09:30hVideoconfêrenciaATA
Data-HoraResumo – LocalMateriais
26/04/2021 às 9:30hVideoconferênciaATA
13/05/2021 às 11:00hVideoconferênciaATA
Data – HoraResumo – LocalMateriais
21/05/2020 às 10hVideoconferênciaATA
Data – HoraResumo – LocalMateriais
13/08/2019 às 11hsSala de Reuniões da STICATA
15/02/2018 às 12hssala de reuniões da Presidência do TJPIATA
13/02/2019 às 9hssala de reuniões da Presidência do TJPIATA

Ato NormativoResumo/Ementa
Portaria (Presidência) Nº 781/2023 -de 31 de março de 2023Resolve Art. 1º ALTERAR o artigo 1º da Portaria (Presidência) Nº 681/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 20 de março de 2023 (4114358), que trata da Comissão Permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus, passando a ter como integrantes, os componentes abaixo relacionados:
Portaria (Presidência) Nº 681/2023 de 20 de março de 2023Art. 1º ALTERAR o artigo 1º da Portaria (Presidência) Nº 251/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 21 de janeiro de 2021, que trata da Comissão Permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus, passando a ter como integrantes, os componentes abaixo relacionados:
Portaria (Presidência) Nº 1158/2022 – de 19 de maio de 2022Resolve Art. 1º ALTERAR o inciso V do art. 1º da Portaria (Presidência) Nº 370/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 10 de fevereiro de 2022 (3035392), que trata da Comissão Permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus, passando a ter a seguinte redação:
Portaria (Presidência) Nº 370/2022 – de 10 de fevereiro de 2022 (REPUBLICADA POR
INCORREÇÃO)		Altera o artigo 1º da Portaria (Presidência) Nº 251/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 21 de janeiro de 2021, que trata da Comissão Permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus, passando a ter como integrantes, os componentes abaixo relacionados.
Portaria (Presidência) Nº 370/2022 de 10 de fevereiro de 2022Resolve Art. 1º ALTERAR o artigo 1º da Portaria (Presidência) Nº 251/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 21 de janeiro de 2021, que trata da Comissão Permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus, passando a ter como integrantes, os componentes abaixo relacionados
Portaria (Presidência) No 251/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 21 de janeiro de 2021Altera a Comissão Permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus.
Portaria (Presidência) nº 383/2019 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de janeiro de 2019Altera a Comissão Permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus.
Portaria nº 2382/TJPI, de 30 de setembro de 2016Altera a Comissão Permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus.
Portaria nº 2190/TJPI, de 05 de setembro de 2016Institui Comissão permanente encarregada de solucionar as questões advindas da implantação das tabelas processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º graus.