Resolve Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD
Atos Normativo | Resumo |
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Portaria (Presidência) Nº 1123/2023 de 29 de maio de 2023 | Resolve Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD. |
Portaria (Presidência) Nº 1984/2022 de 06 de setembro de 2022 | Resolve Art. 1º Alterar o inciso II do artigo 2º da Portaria (Presidência) Nº 415/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 05 de fevereiro de 2021, que designou os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD, passando a ter a seguinte redação: II – José Vidal de Freitas Filho (Juiz de Direito), que coordenará; Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário |
RESOLUÇÃO Nº 288/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 | Institui a Política de Gestão Documental e de Memória no âmbito das unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí, estabelecendo diretrizes e procedimentos para a produção, gestão, preservação e acesso contínuo aos documentos arquivísticos digitais, físicos e híbridos e acervos bibliográfico, museológico, histórico e cultura. |
Portaria (Presidência) No 697/2022 de 29 de março de 2022. | Art. 1o Alterar o inciso II do artigo 2o da Portaria (Presidência) No 415/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 05 de fevereiro de 2021, que designou os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD, passando a ter a seguinte redação: II – Manfredo Braga Filho (Juiz de Direito), que coordenará; Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. |
Portaria Nº 415/2021 de 05 de fevereiro de 2021 | Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Avaliação Documental no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com a finalidade de: I – propor instrumentos arquivísticos de classificação, temporalidade e destinação de documentos e submetê-los à aprovação da autoridade competente; II – orientar as unidades judiciárias e administrativas a realizar o processo de análise e avaliação da documentação produzida e acumulada no seu âmbito de atuação; |
Portaria No 239/2020 de 27 de janeiro de 2020 | Resolvem Art. 1o CRIAR o Programa Gestão Documental, Memória e História do Poder Judiciário do Estado do Piauí – PRODOC-TJPI. |
Resolução No 197/2020 de dezembro 2020 | Dispõe sobre a criação e implantação do Museu do Judiciário Piauiense, e dá outras providências. |
Inteiro Teor dos Editais de Ciência de Eliminação
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL - AVALIACAODOCUMENTAL Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br
Edital de Ciência de Eliminação Nº 1/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí, designado pela Portaria nº 1123/2023, de 29/05/2023, publicada no Diário da Justiça nº 9600, publicado em 30 de maio de 2023, faz saber, a quem possa interessar que, transcorridos 45 (quarenta e cinco) dias da data de publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, se não houver oposição, a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – AVALIACAODOCUMENTAL, por intermédio da Lista 55 (4513476) eliminará os documentos relativos PROCESSOS JUDICIAIS, do período de 2009 a 2016, da Coordenadoria Cível, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de Nº 02/2023, aprovada pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Teresina-PI, datado eletronicamente.
RODRIGO TOLENTINO
Juiz de Direito – Presidente da CPAD -TJPI
Lista Nº 55/2023 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/AVALIACAODOCUMENTAL
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS – ÁREA FIM | |||||||
ÓRGÃO / SETOR | |||||||
TJPI/ COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – CPAD | |||||||
UNIDADES | |||||||
COORDENADORIA CÍVEL | |||||||
CÓDIGO | ASSUNTO SÉRIE | SÉRIE DOCUMENTAL | TIPOLOGIA | PROCEDÊNCIA | DATAS LIMITES | UNIDADE DE ARQUIVAMENTO | |
QUANT. | ESPECIFICAÇÃO | ||||||
1000 | CÍVEL | Área-Fim/Cível | Regimental. Recurso. Civil e Processo Civil. Ação Civil e dentre outras | Coordenadoria Cível | 2009-2016 | 01 CX | Agravo de Instrumento nº 2009.0001.000257-7 Origem: 2ª Vara Cível de Teresina / Proc. Nº 0022926-87.2008.8.18.0140 Agravante: HSBC-BANK BRASIL S.A.- BANCO MULTIPLO Advogado: Andre Antonio Martins Brasil (CE018251) Agravado: Francivaldo Delmiro Cavalcante Advogado: Adriano Lima Pinheiro (PI003773) Data da Baixa: 24/10/2011 |
1000 | CÍVEL | Área-Fim/Cível | Regimental. Recurso. Civil e Processo Civil. Ação Civil e dentre outras | Coordenadoria Cível | 2009 – 2016 | 01 CX | Agravo de Instrumento nº 2011.0001.001967-5 Origem: 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / Proc. Nº 0021529-22.2010.8.18.0140 Agravante: ITASA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA Advogado: ALLEXSANDRE LUCKMANN GERENT (SC011217) Agravado: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA Data da Baixa: 08/11/2011 |
1000 | CÍVEL | Área-Fim/Cível | Regimental. Recurso. Civil e Processo Civil. Ação Civil e dentre outras | Coordenadoria Cível | 2009 – 2016 | 01 CX | Agravo de Instrumento nº 2009.0001.004516-3 Origem: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / Proc. Nº 0012276-44.2009.8.18.0140 Agravante: Evandro Jose Barbosa Melo Advogado: DAVID PORTELA LOPES (PI006309) Agravado: DIRETOR DO COLÉGIO SÃO FRANCISCO DE SALES – DIOCESANO Data da Baixa: 08/11/2011 |
1000 | CÍVEL | Área-Fim/Cível | Regimental. Recurso. Civil e Processo Civil. Ação Civil e dentre outras | Coordenadoria Cível | 2009-2016 | 01 CX | Agravo de Instrumento nº 2010.0001.001799-6 Origem: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / Proc. Nº 0026863-71.2009.8.18.0140 Agravante: MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA Advogado: CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA (PI006192) Agravado: ESTADO DO PIAUÍ Advogado: Cid Carlos Goncalves Coelho (PI002844) Data da Baixa: 03/11/2011 |
1000 | CÍVEL | Área-Fim/Cível | Regimental. Recurso. Civil e Processo Civil. Ação Civil e dentre outras | Coordenadoria Cível | 2009-2016 | 01 CX | Agravo de Instrumento nº 2010.0001.005692-8 Origem: Vara Única de Uruçuí / Proc. Nº0000338-13.2010.8.18.0077 Agravante: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ-PI Advogado: Alzimidio Pires de Araujo (PI004140) Agravado: NILVANNE SILVA DE ALMEIDA Advogado: Rosangela Bernadete Steffen Werner (PI004242B) Data da Baixa: 04/11/2011 |
1000 | CÍVEL | Área-Fim/Cível | Regimental. Recurso. Civil e Processo Civil. Ação Civil e dentre outras | Coordenadoria Cível | 2009-2016 | Agravo de Instrumento nº 2009.0001.003844-4 Origem: Vara Única de Cristino Castro / Proc. Nº 0000101-06.2009.8.18.0047 Agravante: MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO – PI Advogado: Adriana Nogueira Lima (PI002877) Agravado: CARMEN LÚCIA FRANCO DE ARAÚJO Advogado: ROBERTO PIRES DOS SANTOS (PI005306) Data da Baixa: 04/11/2011 | |
1000 | CÍVEL | Área-Fim/Cível | Regimental. Recurso. Civil e Processo Civil. Ação Civil e dentre outras | Coordenadoria Cível | 2009-2016 | Agravo de Instrumento nº 2010.0001.000301-8 Origem: 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / Proc. Nº 0009575-18.2006.8.18.0140 Agravante: MUNICÍPIO DE TERESINAPI Advogado: Mamede Rodrigues de Sousa Junior (PI003553) Agravado: INDUSTRIAS DUREINO S/A Advogado: Danilo e Silva de Almendra Freitas (PI003552) Data da Baixa: 04/11/2011 | |
TOTAL | 2009-2016 |
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL - AVALIACAODOCUMENTAL Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br
Edital de Ciência de Eliminação Nº 2/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí, designado pela Portaria nº 1123/2023, de 29/05/2023, publicada no Diário da Justiça nº 9600, publicado em 30 de maio de 2023, faz saber, a quem possa interessar que, transcorridos 45 (quarenta e cinco) dias da data de publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, se não houver oposição, a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – AVALIACAODOCUMENTAL, por intermédio da Lista 53 (4507982) eliminará os documentos relativos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, do período de 2004 a 2015, do Departamento de Licitação, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de Nº 1/2023, aprovada pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Teresina-PI, datado eletronicamente.
RODRIGO TOLENTINO
Juiz de Direito – Presidente da CPAD -TJPI
Lista Nº 53/2023 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/AVALIACAODOCUMENTAL
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS – ÁREA MEIO | ÓRGÃO/SETOR: PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/AVALIACAODOCUMENTAL | ||||
ÓRGÃO / SETOR | |||||
TJPI/ COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – CPAD | LISTAGEM Nº 1/2023 | ||||
UNIDADES | |||||
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS | |||||
CÓDIGO | ASSUNTO SÉRIE | DATAS LIMITES | UNIDADE DE ARQUIVAMENTO | OBSERVAÇÕES / JUSTIFICATIVA | |
QUANT. | ESPECIFICAÇÃO | ||||
0-3-0-2 | a – Licitação (geral) | 2004-2015 | 01 CX | CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 2004 Processo nº 007/04 Objeto: Renovação Contrato de Locação de prédio para o Fórum de Batalha | Com base no PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – PCTTDA, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda 5 anos na Fase corrente e 5 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. |
0-3-0-2 | a – Licitação (geral) | 2004-2015 | 01 CX | CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 2004 Processo nº 020/04 Protocolo 5367 Objeto: Prorrogação por 2 meses de Contrato de Locação (provisório) do prédio para o Cartório único de Santa Cruz do Piauí | Com base no PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – PCTTDA, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda 5 anos na Fase corrente e 5 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. |
0-3-0-2 | a – Licitação (geral) | 2004-2015 | 01 CX | CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 2004 Processo nº 107/03 Protocolo 3683 Objeto: Renovação Contrato de Locação do Prédio para o Fórum de Domingos Mourão | Com base no PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – PCTTDA, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda 5 anos na Fase corrente e 5 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. |
0-3-0-2 | a – Licitação (geral) | 2004-2015 | 01 CX | CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 2004 Processo nº 11/02 Objeto: Renovação Contrato de Locação do Prédio para o Cartório Único de Redenção do Gurguéia | Com base no PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – PCTTDA, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda 5 anos na Fase corrente e 5 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. |
0-3-0-2 | a – Licitação (geral) | 2004-2015 | 01 CX | CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 2004 Processo nº 28/02 Objeto: Renovação Contrato de Locação do Prédio para o Cartório Único de Ísaias Coelho | Com base no PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – PCTTDA, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda 5 anos na Fase corrente e 5 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. |
TOTAL | 2004- 2015 |
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL - AVALIACAODOCUMENTAL Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br
Edital de Ciência de Eliminação Nº 3/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí, designado pela Portaria nº 1123/2023, de 29/05/2023, publicada no Diário da Justiça nº 9600, publicado em 30 de maio de 2023, faz saber, a quem possa interessar que, transcorridos 45 (quarenta e cinco) dias da data de publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, se não houver oposição, a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – AVALIACAODOCUMENTAL, por intermédio da Lista 57 (4534478) eliminará os documentos relativos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, do período de 2006 a 2017, do Departamento de Licitação, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de Nº 4/2023, aprovada pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Teresina-PI, datado eletronicamente.
RODRIGO TOLENTINO
Juiz de Direito – Presidente da CPAD -TJPI
Lista Nº 57/2023 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/AVALIACAODOCUMENTAL
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS – ÁREA MEIO | ÓRGÃO/SETOR: PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/AVALIACAODOCUMENTAL | ||||
ÓRGÃO / SETOR | |||||
TJPI/ COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – CPAD | LISTAGEM Nº 4/2023 | ||||
UNIDADES | |||||
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS | |||||
CÓDIGO | ASSUNTO SÉRIE | DATAS LIMITES | UNIDADE DE ARQUIVAMENTO | OBSERVAÇÕES / JUSTIFICATIVA | |
QUANT. | ESPECIFICAÇÃO | ||||
0-3-0-2 | a – Licitação (geral) | 2006-2017 | 01 CX | 1- CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 2006 Processo nº 091/2006 Protocolo: 15399 Objeto: Padronização de Formulários do PRODAJUS | Com base no PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – PCTTDA, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda 5 anos na Fase corrente e 5 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. |
0-3-0-2 | a – Licitação (geral) | 2006-2017 | 01 CX | 2- CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 2006 Processo nº 135/2006 Objeto:Convite 13/06. Renovação seguro veículos | Com base no PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – PCTTDA, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda 5 anos na Fase corrente e 5 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. |
0-3-0-2 | a – Licitação (geral) | 2006-2017 | 01 CX | 3- CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 2006 Processo nº 18524/2006 Protocolo: 18524 Objeto: Informações acerca dos encargos sociais das empresas prestadoras de serviços gerais auxiliares . Ref. Processo 6037/06 | Com base no PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – PCTTDA, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda 5 anos na Fase corrente e 5 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. |
0-3-0-2 | a – Licitação (geral) | 2006-2017 | 01 CX | 4- CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 2006 Processo nº 555/2006 Objeto:Serviço de limpeza, conservação e pintura das paredes e portas no Gabinete de Desembargador. – Serviço de manutenção | Com base no PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – PCTTDA, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda 5 anos na Fase corrente e 5 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. |
0-3-0-2 | a – Licitação (geral) | 2006-2017 | 01 CX | 5- CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 2006 Processo nº 581/2006 Protocolo: 9176 Objeto: Solicitação. Aditivo ao Pregão nº 26/05 para aquisição de aparelhos de ar condicionado Splits. | Com base no PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – PCTTDA, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda 5 anos na Fase corrente e 5 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. |
0-3-0-2 | a – Licitação (geral) | 2006-2017 | 01 CX | 6- CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 2006 Processo nº 595/2006 Protocolo: 9460 Objeto: Solicitação. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2005 – Correios | Com base no PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – PCTTDA, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda 5 anos na Fase corrente e 5 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. |
TOTAL | 2006-2017 |
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJPI DE 26/07/2023, EDIÇÃO Nº 9640 , PG.6 , DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2023
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL - AVALIACAODOCUMENTAL Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br
Edital de Ciência de Eliminação Nº 4/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí, designado pela Portaria nº 1123/2023, de 29/05/2023, publicada no Diário da Justiça nº 9600, publicado em 30 de maio de 2023, faz saber, a quem possa interessar que, transcorridos 45 (quarenta e cinco) dias da data de publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, se não houver oposição, a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – AVALIACAODOCUMENTAL, por intermédio da Lista 56 (4534055) eliminará os documentos relativos PROCESSOS JUDICIAIS, do período de 2012 a 2022, da Coordenadoria Cível, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de Nº 3/2023, aprovada pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Teresina-PI, datado eletronicamente.
RODRIGO TOLENTINO
Juiz de Direito – Presidente da CPAD -TJPI
Lista Nº 56/2023 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/AVALIACAODOCUMENTAL
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS – ÁREA FIM | |||||||
ÓRGÃO / SETOR | |||||||
TJPI/ COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – CPAD | |||||||
UNIDADES | |||||||
COORDENADORIA CÍVEL | |||||||
CÓDIGO | ASSUNTO SÉRIE | SÉRIE DOCUMENTAL | TIPOLOGIA | PROCEDÊNCIA | DATAS LIMITES | UNIDADE DE ARQUIVAMENTO | |
QUANT. | ESPECIFICAÇÃO | ||||||
0120 | CÍVEL | Área-Fim/Cível | Regimental. Recurso. Civil e Processo Civil. Ação Civil e dentre outras | Coordenadoria Cível | 2012-2022 | 01 CX | 1- Mandado de Segurança Cível nº 06.003378-9 Origem: de Teresina / Proc. Nº 002006 Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Piaui Impetrante: Antonio Soares de Freitas Advogado: Astrogildo Mendes Assuncao Filho (PI003525) Data da Baixa: 07/11/2012 |
0120 | CÍVEL | Área-Fim/Cível | Regimental. Recurso. Civil e Processo Civil. Ação Civil e dentre outras | Coordenadoria Cível | 2012-2022 | 01 CX | 2- Mandado de Segurança Cível nº 2009.0001.002007-5 Origem: de Tribunal de Justiça do Piauí / Proc. Nº 200900010010331 Impetrante: HOTEL RIO POTY S.A. Advogado: JOSÉ AUGUSTO NUNES NETO (PI004994) Impetrado: PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAS CÂMARAS REUNIDAS CÍVEIS DO TJ/PI Data da Baixa: 26/11/2012 |
0120 | CÍVEL | Área-Fim/Cível | Regimental. Recurso. Civil e Processo Civil. Ação Civil e dentre outras | Coordenadoria Cível | 2012-2022 | 01 CX | 3- Mandado de Segurança Cível nº 2009.0001.002440-8 Impetrante: RUSDAEL MELO DO NASCIMENTO Advogado: LEONARDO RODRIGUES BATISTA DE CARVALHO (PI006634) Impetrado: SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Data da Baixa: 29/11/2012 |
0120 | CÍVEL | Área-Fim/Cível | Regimental. Recurso. Civil e Processo Civil. Ação Civil e dentre outras | Coordenadoria Cível | 2012-2022 | 01 CX | 4- Mandado de Segurança Cível nº 2008.0001.000431-4 Impetrante: SPLICE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Advogado: Alessandro Lima Amaral (SP137642) Impetrado: PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO-CEL-SEAD Data da Baixa: 07/12/2012 |
0120 | CÍVEL | Área-Fim/Cível | Regimental. Recurso. Civil e Processo Civil. Ação Civil e dentre outras | Coordenadoria Cível | 2012-2022 | 01 CX | 5- Mandado de Segurança Cível nº 05.000816-1 Origem: de Teresina / Proc. Nº 00/2005 Litisconsorte Passiv: ESTADO DO PIAUÍ Advogado: Cid Carlos Goncalves Coelho (PI002844) Impetrado: Secretaria de Administracao do Estado do Piaui Impetrante: Antonio Rodrigues de Magalhaes Advogado: Pericles Rodrigues Saboia (PI000238A) Data da Baixa: 21/11/2012 |
0120 | CÍVEL | Área-Fim/Cível | Regimental. Recurso. Civil e Processo Civil. Ação Civil e dentre outras | Coordenadoria Cível | 2012-2022 | 01 CX | 6- Mandado de Segurança Cível nº 06.000511-4 Origem: de Teresina / Proc. Nº 00/2006 Impetrado: Diretor Presidente do Departamento Estadual de Transito-DETRAN-PI Advogado: Cid Carlos Goncalves Coelho (PI002844) Impetrante: Locavel Locadora de Veiculos Ltda. Advogado: Josino Ribeiro Neto (PI000748) Data da Baixa: 29/11/2012 |
TOTAL | 2012-2022 |
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJPI DE 26/07/2023, EDIÇÃO Nº 9640 , PG. 7 , DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/07/2023
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL - AVALIACAODOCUMENTAL Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br
Edital de Ciência de Eliminação Nº 5/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí, designado pela Portaria nº 1123/2023, de 29/05/2023, publicada no Diário da Justiça nº 9600, publicado em 30 de maio de 2023, faz saber, a quem possa interessar que, transcorridos 45 (quarenta e cinco) dias da data de publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, se não houver oposição, a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – AVALIACAODOCUMENTAL, por intermédio da Lista 58 (4545563) eliminará os documentos relativos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, do período de 2006 a 2017, do Departamento de Licitação, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de Nº 5/2023, aprovada pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Teresina-PI, datado eletronicamente.
RODRIGO TOLENTINO
Juiz de Direito – Presidente da CPAD -TJPI
Lista Nº 58/2023 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/AVALIACAODOCUMENTAL
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS – ÁREA MEIO | ÓRGÃO/SETOR: PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/AVALIACAODOCUMENTAL | ||||
ÓRGÃO / SETOR | |||||
TJPI/ COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – CPAD | LISTAGEM Nº 5/2023 | ||||
UNIDADES | |||||
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS | |||||
CÓDIGO | ASSUNTO SÉRIE | DATAS LIMITES | UNIDADE DE ARQUIVAMENTO | OBSERVAÇÕES / JUSTIFICATIVA | |
QUANT. | ESPECIFICAÇÃO | ||||
0-3-0-2 | a – Licitação (geral) | 2006-2017 | 01 CX | 1- CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 2006 Processo nº 694/2006 Objeto: Serviço de reforma Gabinete de Desembargador. – Serviço de manutenção | Com base no PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – PCTTDA, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda 5 anos na Fase corrente e 5 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. |
0-3-0-2 | a – Licitação (geral) | 2006-2017 | 01 CX | 2- CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 2006 Processo nº 816/2006 Protocolo: 13437 Objeto: Solicitação. Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2006 – para apor grades nas janelas e portas de entrada do prédio da Comarca de Barras-PI | Com base no PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – PCTTDA, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda 5 anos na Fase corrente e 5 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. |
0-3-0-2 | a – Licitação (geral) | 2006-2017 | 01 CX | 3- CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 2006 Processo nº 845/2006 Protocolo: 16461 Objeto: Solicitação. 2º Termo Aditivo para prorrogação do Contrato nº 09/2006 – Ref. Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipe de refrigeração | Com base no PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – PCTTDA, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda 5 anos na Fase corrente e 5 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. |
0-3-0-2 | a – Licitação (geral) | 2006-2017 | 01 CX | 4- CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 2006 Processo nº 846/2006 Protocolo: 16627 Objeto: Solicitação. Renovação de Contrato com o Jornal Diário do Povo. | Com base no PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – PCTTDA, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda 5 anos na Fase corrente e 5 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. |
0-3-0-2 | a – Licitação (geral) | 2006-2017 | 01 CX | 5- CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 2006 Processo nº 849/2006 Protocolo: 15238 Objeto: Solicitação. Aditivo ao Contrato nº 43/2005 para aquisição e assentamento de grade de fechamento com portão para o Fórum da Comarca de União-PI. | Com base no PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – PCTTDA, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda 5 anos na Fase corrente e 5 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. |
0-3-0-2 | a – Licitação (geral) | 2006-2017 | 01 CX | 6- CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 2006 Processo nº 850/2006 Protocolo: 10567 Objeto: Solicitação. 1º Termo Aditivo para prorrogação do Contrato nº 31/2006 – Ref. Serviços de remoção e reposição de telhas, restauração de pinturas do prédio Fórum da Comarca de Água Branca-PI. | Com base no PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – PCTTDA, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda 5 anos na Fase corrente e 5 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. |
0-3-0-2 | a – Licitação (geral) | 2006-2017 | 01 CX | 7- CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO 2006 Processo nº 919/2006 Protocolo: 16934 Objeto: Renovação. de Contrato nº 40/2005 – ref. Locação com manutenção preventiva e corretiva de uma Central Telefônica Digital. | Com base no PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – PCTTDA, a tipologia relacionada nesta Listagem possui como prazo de guarda 5 anos na Fase corrente e 5 anos na fase intermediária e eliminação como destinação final. |
TOTAL | 2006-2017 |
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJPI DE 28/07/2023, EDIÇÃO Nº9642 , PG.3 , DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/07/2023
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL - AVALIACAODOCUMENTAL Pça Des. Edgard Nogueira s/n - Bairro Cabral - Centro Cívico - CEP 64000-830 Teresina - PI - www.tjpi.jus.br
Edital de Ciência de Eliminação Nº 6/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí, designado pela Portaria nº 1123/2023, de 29/05/2023, publicada no Diário da Justiça nº 9600, publicado em 30 de maio de 2023, faz saber, a quem possa interessar que, transcorridos 45 (quarenta e cinco) dias da data de publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, se não houver oposição, a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – AVALIACAODOCUMENTAL, por intermédio da Lista 59 (4545866) eliminará os documentos relativos PROCESSOS JUDICIAIS, do período de 2011 a 2016, da Coordenadoria Cível, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de Nº 6/2023, aprovada pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Teresina-PI, datado eletronicamente.
RODRIGO TOLENTINO
Juiz de Direito – Presidente da CPAD -TJPI
Lista Nº 59/2023 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/AVALIACAODOCUMENTAL
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS – ÁREA FIM | |||||||
ÓRGÃO / SETOR | |||||||
TJPI/ COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL – CPAD | |||||||
UNIDADES | |||||||
COORDENADORIA CÍVEL | |||||||
CÓDIGO | ASSUNTO SÉRIE | SÉRIE DOCUMENTAL | TIPOLOGIA | PROCEDÊNCIA | DATAS LIMITES | UNIDADE DE ARQUIVAMENTO | |
QUANT. | ESPECIFICAÇÃO | ||||||
1000 | CÍVEL | Área-Fim/Cível | Regimental. Recurso. Civil e Processo Civil. Ação Civil e dentre outras | Coordenadoria Cível | 2011-2016 | 01 CX | 1- Agravo de Instrumento nº 2011.0001.001698-4 Origem: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / Proc. Nº 0016432-75.2009.8.18.0140 Agravante: Maria Patrocinio e Fatima Aquino de Carvalho Advogado: CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA (PI006192) Agravado: ESTADO DO PIAUÍ Advogado: Cid Carlos Goncalves Coelho (PI002844) Data da Baixa: 04/11/2011 |
1000 | CÍVEL | Área-Fim/Cível | Regimental. Recurso. Civil e Processo Civil. Ação Civil e dentre outras | Coordenadoria Cível | 2010- 2016 | 01 CX | 2- Agravo de Instrumento nº 2010.0001.001760-1 Origem: 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina / Proc. Nº 0000357-27.2010.8.18.0139 Agravante: UNIMED TERESINA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Advogado: KASSIO NUNES MARQUES (PI002740) Agravado: ANDREANE DE LIMA SOUSA (GENITORA) Advogado: DANIELA NEVES BONA (PI003859) Data da Baixa: 04/11/2011 |
1000 | CÍVEL | Área-Fim/Cível | Regimental. Recurso. Civil e Processo Civil. Ação Civil e dentre outras | Coordenadoria Cível | 2011- 2016 | 01 CX | 3- Agravo de Instrumento nº 2011.0001.004422-0 Origem: 4ª Vara Cível de Teresina / Proc. Nº 0019226-06.2008.8.18.0140 Agravante: MARIA ADELAIDE MOURA DE CARVALHO Advogado: Edilberto de Carvalho Gomes (PI002554) Agravado: BANCO FINASA S/A Advogado: Adriana de Fátima Basile Murani Reis (SP125731) Data da Baixa: 08/11/2011 |
1000 | CÍVEL | Área-Fim/Cível | Regimental. Recurso. Civil e Processo Civil. Ação Civil e dentre outras | Coordenadoria Cível | 2010-2016 | 01 CX | 4- Agravo de Instrumento nº 2010.0001.001573-2 Origem: 1ª Vara de Oeiras / Proc. Nº 0000971-05.2009.8.18.0030 Agravante: MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI Advogado: ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA (PI000274B) Agravado: CLEUDEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA VIEIRA Advogado: FLAVIO ALMEIDA MARTINS (PI003161) Data da Baixa: 04/11/2011 |
1000 | CÍVEL | Área-Fim/Cível | Regimental. Recurso. Civil e Processo Civil. Ação Civil e dentre outras | Coordenadoria Cível | 2010-2016 | 01 CX | 5-Agravo de Instrumento nº 2010.0001.003174-9 Origem: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina / Proc. Nº 0014709-84.2010.8.18.0140 Agravante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – FUESPI Advogado: ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA (PI002163) Agravado: FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA Advogado: Marcio Venicius Silva Melo (PI002687) Data da Baixa: 04/11/2011 |
TOTAL | 2010-2016 |
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJPI DE 28/07/2023, EDIÇÃO Nº9642 , PG.3 , DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/07/2023