Resolve Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para recomposição da Comissão Permanente de Organização Judiciária, Regimento Interno e Jurisprudência, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Atos Normativos | Resumo |
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Portaria (Presidência) Nº 816/2023 de 10 de abril de 2023 | Resolve Art. 1º DESIGNAR os membros abaixo para recomposição da Comissão Permanente de Organização Judiciária, Regimento Interno e Jurisprudência, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí |
Portaria (Presidência) Nº 931/2021 de 13 de abril de 2021 | Integrar a Comissão permanente de Organização Judiciária, Regimento Interno e Jurisprudência, instituída pela Portaria (Presidência) Nº 409/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEJU/COOJUDPLE, de 04 de fevereiro de2021. |
Portaria (Presidência) Nº 409/2021 de 04 de fevereiro de 2021 | Art. 1º. Instituir a Comissão permanente de Organização Judiciária, Regimento Interno e Jurisprudência |