Resolve Art. 1º RECOMPOR a Comissão de Gestão do Teletrabalho, que será integrada pelo magistrado e servidores abaixo nominados, para exercer as atribuições constantes do Provimento Conjunto Nº 84/2023.
| Ato Normativo | Descrição |
|---|---|
| Portaria Nº 765/2024 -de 19 de fevereiro de 2024 | Resolve Art. 1º RECOMPOR a Comissão de Gestão do Teletrabalho, que será integrada pelo magistrado e servidores abaixo nominados, para exercer as atribuições constantes do Provimento Conjunto Nº 84/2023. |
| Portaria Nº 1377/2023 de 21 de março de 2023 | Resolve Art. 1º RECOMPOR a Comissão de Gestão do Teletrabalho, que será integrada pelo magistrado e servidores abaixo nominados, para exercer as atribuições constantes do Provimento Conjunto Nº 84/2023: |
| Portaria Nº 566/2023 de 07 de fevereiro de 2023 | Resolve Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho, substituindo a Servidora GLÁUCIA CECY PIRES DE ARAÚJO MELÃO, matrícula 30864, atual representante da SEGES, pela servidora CINTHIA CAVALCANTI BATISTA, Oficiala de Gabinete da SEGES, matrícula 31580 que passa a representar aquela Unidade na aludida Comissão. |
| Portaria Nº 274/2023 de 24 de janeiro de 2023 | Resolve Art. 1º RECOMPOR a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho, que será integrada pelos servidores abaixo nominados, para exercer as atribuições constantes do Provimento Conjunto Nº35/2017 |
| Portaria (Presidência) Nº 1378/2022 de 20 de junho de 2022 | Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho, substituindo a Servidora Micheline e Silva Palha Dias, Analista Judiciário/Psicóloga, matrícula nº 3335, atual representante da SUGESQ, pela servidora Cybele Nirlem Barros Fortes Odoni, Analista Judiciária/Área Judiciária, matrícula 1055500, que passa a representar aquela Unidade na aludida Comissão. |
| Portaria (Presidência) Nº 259/2022 de 31 de janeiro de 2022 | Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho, substituindo a Servidora Janaína Dias Nogueira, Assessora Jurídica/SEGES, matrícula funcional n.27452, atual representante da Secretaria de Gestão Estratégica – SEGES, pelo servidor Victor Gomes Pinheiro de Araújo, Chefe da Seção de Governança/SEGES, matrícula 30784, que passa a representar aquela secretaria na aludida comissão. |
| Portaria (Presidência) Nº 713/2021 –de 12 de março de 2021 | Art. 1º ALTERAR a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho, substituindo o Servidor ADEMIR DOURADO SAMPAIO, matrícula funcional n. 3364, atual representante da Secretaria de Gestão Estratégica – SEGES, pela servidora JANAÍNA DIAS NOGUEIRA, Assessora Jurídica/SEGES, matrícula funcional n.27452, que passa a representar aquela secretaria na aludida comissão. |
| Portaria (Presidência) Nº 373/2021 de 02 de fevereiro de 2021 | Art. 1º RECOMPOR a Comissão de Gestão do Teletrabalho, integrada pelos membros abaixo nominados, para exercer as atribuições constantes do Provimento Conjunto Nº 35/2017 |
| RESOLUÇÃO No 375, DE DE MARÇO DE 2021 | Altera a Resolução CNJ no 227/2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências, criando a Equipe de Trabalho Remoto e dando outras providências. |
| RESOLUÇÃO 227 DE 15 DE JUNHO DE 2016 | Regulamenta o teletrabalho no âmbito do poder Judiciário e dá outra providencias. |
| Ato Normativo | Descrição |
| RESOLUÇÃO Nº 340, DE 06 DE MARÇO DE 2023 | Altera a Resolução nº 215, de 19 de abril de 2021, e revoga a Resolução nº 260, de 07 de fevereiro de 2022 |
| Provimento Conjunto Nº 83/2023 | Dispõe sobre o regime de teletrabalho para magistrados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências |
| Provimento Conjunto Nº 84/2023 | Regulamenta o teletrabalho de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. |
| Provimento Conjunto Nº 82/2023 | Regulamenta as condições especiais de trabalho na modalidade exercício da atividade em regime de teletrabalho de magistrados(as) e servidores(as) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências |