RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os incisos III e IV do art. 1° da Portaria (Presidência) Nº 561/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de março de 2023 (4053969) que designou os membros para compor o Comitê Permanente de Promoção Efetiva da Participação Feminina no Poder Judiciário do Estado do Piauí, passando a ter a seguinte redação: Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para compor o Comitê Permanente de Promoção Efetiva da Participação Feminina no Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do art. 2º da Resolução nº 195/2020.
Atos Normativos | Resumo |
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Portaria(Presidência) Nº 2111/2023 – de 20 de setembro de 2023 | RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os incisos III e IV do art. 1° da Portaria (Presidência) Nº 561/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de março de 2023 (4053969) que designou os membros para compor o Comitê Permanente de Promoção Efetiva da Participação Feminina no Poder Judiciário do Estado do Piauí, passando a ter a seguinte redação: Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para compor o Comitê Permanente de Promoção Efetiva da Participação Feminina no Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do art. 2º da Resolução nº 195/2020. |
Portaria (Presidência) Nº 561/2023 -de 01 de março de 2023 | Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para compor o Comitê Permanente de Promoção Efetiva da Participação Feminina no Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do art. 2º da Resolução nº 195/2020: |
Portaria (Presidência) Nº 1038/2021 de 29 de abril de 2021 | Composição do Comitê Permanente de Promoção Efetiva da Participação Feminina no Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme o art. 3o da Resolução no 195/2020, de 16 de novembro de 2020. |