Resolução Nº 194 de 26/05/2014

Art. 4º Os tribunais devem constituir Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política no âmbito de sua atuação, com as seguintes atribuições, sem prejuízo de outras necessárias ao cumprimento dos seus objetivos:

I-fomentar, coordenar e implementar os programas, projetos e ações vinculados à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau;
II-atuar na interlocução com o CNJ, a Rede de Priorização do Primeiro Grau e as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados;
III-interagir permanentemente com o representante do tribunal na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e com a comissão e/ou unidade responsável pela execução do Plano Estratégico;
IV-promover reuniões, encontros e eventos para desenvolvimento dos trabalhos;
V-monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados.
MEMBROS DO COMITÊTITULARSUPLENTE
I – 1 (um) magistrado indicado pelo TribunalJuiz Leonardo BrasileiroJuiz Luiz de Moura Correia
II – 1 (um) magistrado pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessadosJuíza Maria Luíza de Moura Mello e FreitasJuiz Antônio Reis de Jesus Nollêto.
III – 1 (um) magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, a partir de lista de inscriçãoJuíza Carmelita Angélica Lacerda Brito de OliveiraJuiz Francisco Gomes da Costa Neto.
IV – 1 (um) servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessadosRafael Dantas NeryNorton Carrera de Moura
V – 1 (um) servidor eleito por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscriçãoTiago Veras BelezaWeber Wilson Figueiredo da Silva
VI – 1 (um) magistrado indicado pela Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI)Juiz Maurício Machado Queiroz RibeiroJuiz João Manoel de Moura Ayres.
VII – 1 (um) servidor indicado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (SINDSJUS)Carlos Eugênio de SousaManoel Alves de Araújo Filho
VIII – 1 (um) servidor indicado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí (SINDOJUS):Carlos Henrique Bezerra SalesElton Cleo Nogueira de Sousa
MEMBROS DO COMITÊTITULARSUPLENTE
I – 1 (um) magistrado indicado pelo Tribunal respectivo;Desembargador Anderson Antônio Brito NogueiraDesembargador Olímpio José Passos Galvão
II – 1 (um) magistrado escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessado;Juíza Maria Luiza de Moura Mello e FreitasJuiz Antônio Reis de Jesus Nollêto
III – 1 (um) magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, a partir de lista de inscrição;Juíza Carmelita Angelica Lacerda Brito de OliveiraJuiz Francisco Gomes da Costa Neto
IV – 1 (um) servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessado;Rafael Dantas NeryNorton Carrera de Moura
V – 1 (um) servidor eleito por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição;Tiago Veras BelezaWeber Wilson Figueiredo da Silva
VI – Indicação da Associação dos Magistrados Piauienses-AMAPI;Leonardo BrasileiroMaurício Machado Queiroz Ribeiro
VII – Indicação Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí-SINDSJUS;Carlos Eugênio de SousaManoel Alves de Araújo Filho
VIII – Indicação Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí-SINDOJUS-PI;Wesley Rodrigues de Holanda MirandaCarlos Henrique Bezerra Sales
I – Desembargador Raimundo Eufrásio Alves FilhoVice-Presidente do Tribunal e Presidente da Comissão
II – Desembargador Fernando Lopes e Silva NetoCorregedor Geral da Justiça
III – Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho Vice-Corregedor Geral da Justiça
IV – Desembargador Sebastião Ribeiro Martins Diretor-Geral da Escola Judiciária do Piauí
V – Magistrado Rodrigo Tolentino Juiz Auxiliar da Presidência;
VI – Magistrado Antônio Francisco Gomes de Oliveira Juiz Auxiliar da Corregedoria
VII – Magistrada Mariana Cruz Almeida Pires Juíza Auxiliar da Vice-Presidência
VIII – Magistrado Leonardo BrasileiroPresidente da Associação dos Magistrados do Estado do Piauí
IX – Paulo Sílvio Mourão Veras Secretário Geral
X – Roosevelt dos Santos FigueiredoSecretário de Orçamento e Finanças;
XI – Lanny Cléo Macêdo Quadros Secretária de Gestão Estratégica;
XII – Francisco Tiago Moreira BatistaSecretário de Administração e Gestão de Pessoas
XIII – Chandra Marreiros Moreira VasquesSuperintendente do FERMOJUPI
XIV – Servidora Daniele Larissa de Macêdo Sousa Coordenadora de Execução Orçamentária;
XV – Servidor Leonne Francisco Ribeiro PiresAnalista Judiciário/Contador;
XVI – Carlos Eugênio de Sousa Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí – SINDSJUS/PI;
XVII – Carlos Henrique Bezerra SalesPresidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Piauí – SINDOJUS/PI;
XVIII – Ariovaldo Martins do Lago Presidente da Associação dos Analistas Judiciários do Piauí – ANAJUS/PI.
Candidatos Inscritos para Eleição do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau (SERVIDORES):
NORTON CARRERA DE MOURA
RAFAEL DANTAS NERY
WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA
TIAGO VERAS BELEZA
JANKEL JANSON DA COSTA
Candidatos Inscritos para Eleição do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau (MAGISTRADOS):
CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA
FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
ANTONIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS

MEMBROS DO COMITÊTITULAR SUPLENTE
I – 1 (um) magistrado indicado pelo Tribunal respectivo;Des. Hilo de Almeida SousaDes. Fernando Lopes e Silva Neto
II – 1 (um) magistrado escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessado;Igor Rafael Carvalho de AlencaJoão Manoel de Moura Ayre
III – 1 (um) magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, a partir de lista de inscrição;Maurício Machado Queiroz RibeiroKeylla Ranyere Lopes Teixeira Procópi
IV – 1 (um) servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessado;Geovany Costa do NascimentoAna Raquel Ramalho Ribeiro
V – 1 (um) servidor eleito por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição;Juliano Guedes CabedoGuilherme Carvalho Pierot
VI – Indicação da Associação dos Magistrados Piauienses-AMAPI;Thiago Brandão de AlmeidaLeonardo Brasileiro
VII – Indicação Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí-SINDSJUS;Carlos Eugênio de SousaManoel Alves de Araújo Filho
VIII – Indicação Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí-SINDOJUS-PI;Mary Janne Gonçalves Nery MachadoStanley Brandão de Oliveira
MEMBROS DO COMITÊTITULARSUPLENTE
I – 1 (um) magistrado indicado pelo Tribunal respectivo;Des. Ricardo Gentil Eulálio DantasDes. Fernando Lopes e Silva Neto
II – 1 (um) magistrado escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessado;Manoel de Sousa DouradoAderson Antônio
Brito Nogueira
III – 1 (um) magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, a partir de lista de inscrição;Ulysses Gonçalves da Silva NetoKeylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio
IV – 1 (um) servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessado;Janayna Lustosa LimaAdriano Costa Brandão
V – 1 (um) servidor eleito por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição;Caroline Neiva SantosGuilherme Carvalho Pierot
VI – Indicação da Associação dos Magistrados Piauienses-AMAPI;Júlio César Meneses GarcezLeonardo Brasileiro
VI – Indicação da Associação dos Magistrados Piauienses-AMAPI; Rodrigo TolentinoJoão Manoel de Moura Ayres
VII – Indicação Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí-SINDSJUS;Carlos Eugênio de SousaNilvia Rêgo Gomes da Silva
VIII – Indicação Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí-SINDOJUS-PI;Maércio da Silva MaiaStanley Brandão de Oliveira Filho
Data -HoraResumo-LocalMateriais
22/07/2022 às 09:00hSala de Reunião 1ATA
27/05/2022 às 10:00hSala VirtualATA
Data – HoraResumo – LocalMateriais
14/02/2020Gabinete do Corregedor Geral da JustiçaATA

Data – HoraResumo – LocalMateriais
17/12/2019Gabinete do Corregedor Geral da JustiçaATA

Data – HoraResumo – LocalMateriais
13/12/2018Gabinete do CorregedorATA
26/11/2018Gabinete do CorregedorATA
14/09/2018Gabinete do CorregedorATA
Data – Hora Resumo – Local Materiais
23/06/2017 Sala de Reuniões da Corregedoria Geral de Justiça ATA
22/06/2017 Sala de Reuniões da Corregedoria Geral de Justiça CONVOCAÇÃO
ATA
Data – HoraResumo – LocalMateriais
13/07/2015 – 09:00Sala de audiência da 1ª Vara CívelATA
10/07/2015 – 09:00Sala de audiência da 2ª Vara CriminalATA
06/07/2015 – 09:00Sala de audiência da 2ª Vara CriminalATA
Ato NormativoResumo
Portaria (Presidência) Nº 800/2023 de 05 de abril de 2023Resolve Art. 1º Alterar a Portaria (Presidência) Nº 1969/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 10 de agosto de 2021, a fim de DESIGNAR e RECONDUZIR os magistrados e servidores abaixo, para compor o Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, na condição de titulares e suplentes
Portaria (Presidência) Nº 1286/2022 de 07 de junho de 2022Art. 1º ALTERAR o inciso I, do artigo 1º da Portaria (Presidência) Nº 1969/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 10 de agosto de 2021, que designou os magistrados e servidores para compor o Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, na condição de titulares e suplentes, passando a ter a seguinte redação:
Portaria (Presidência) Nº 1969/2021 -10 de agosto de 2021Art. 1º DESIGNAR os magistrados e servidores abaixo para compor o Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau para gestão e
implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, na condição de titulares e suplentes
Edital Nº 154/2021 – 16 de Julho de 2021Art. 1º TORNAR PÚBLICO a lista dos candidatos inscritos para preenchimento do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
Portaria (Presidência) nº 1650/2019 – PJPI/SEJU/COOJUDPLE de 21 de maio de 2019Composição do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição – 2019.
Portaria nº 553/2018 – PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, de 15 de fevereiro de 2018Composição do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição – 2018.
Resolução nº 195/CNJ, de 3 de Junho de 2014Dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Resolução nº 194/CNJ, de 26 de Maio de 2014Institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dá outras providências.