Resolve Art. 1º Designar os magistrados e servidores abaixo para comporem o Grupo de Trabalho para estudos da alteração da tabela de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro:

I – Leonardo Brasileiro Juiz Auxiliar da Presidência (coordenador);
II – Carlos Augusto Arantes JúniorJuiz Auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial (coordenador)
III – Heliomar Rios Ferreiramagistrado
IV – Chandra Marreiros Moreira Vasques Superintendente do FERMOJUPI
V – Geísa Indira Ciríaco Soares servidora
VI – Roosevelt dos Santos FigueiredoSecretário de Orçamento e Finanças
Atos NormativosResumo
Portaria Conjunta Nº 18/2023Resolve Art. 1º Designar os magistrados e servidores abaixo para comporem o Grupo de Trabalho para estudos da alteração da tabela de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro: