ATIVOS

Resolve Instituir Grupo de Trabalho multidisciplinar para planejamento do Plano de Transformação Digital do TJPI.

Resolve Art. 1o INSTITUIR Grupo de Trabalho para realizar estudos com o fim de implantação dos Núcleos Multiprofissionais Regionais

Criar Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de medidas de fomento à produtividade deste Tribunal, composto pelos seguintes membros

Alterar a composição do Grupo de Trabalho, apto a dar continuidade ao aperfeiçoamento da aplicação da Resolução TJPI no 109/2018 Lotação Paradigma.

Resolve Instituir Grupo de Trabalho visando a implantação das audiências de custódias de forma presencial e por meio de videoconferência.

Resolve Instituir Grupo de Trabalho (GT) para desenvolver e implantar o Programa Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (MASP), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Resolve instituir o Grupo de Trabalho para realizar os estudos necessários à proposição de convênio para utilização do projeto Piauí Conectado, fruto de uma Parceria Público-Privada (PPP), implantado pelo Governo do Estado através da Agência de Tecnologia da Informação do Piauí (ATI) e da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado (SUPARC), composto pelos seguintes membros

Resolve Art. 1º Grupo de Trabalho para realizar estudo e validação das configurações de distribuição do sistema PJe no âmbito da segunda instância deste Tribunal de Justiça

Resolve Instituir Grupo de Trabalho visando a implantação das audiências de custódias de forma presencial e por meio de videoconferência.

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com atribuição de fomentar a implantação e regulamentação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) nas Comarcas do Estado do Piauí e elaboração de fluxo de atendimento inicial integrado para adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional.

Resolve Art. 1º INSTITUIR o Grupo de Trabalho para estudo da criação de Vara Criminal exclusiva para processar e julgar os crimes cometidos por Organizações Criminosas, em atenção a Recomendação CNJ nº 03, de 30.05.2006

Resolve Art. 1º INSTITUIR o Grupo de Pesquisas Judiciárias do Poder Judiciário do Piauí (GPJ-TJPI)

Grupo de Trabalho para atuar na construção e execução de um Plano de melhoria do atendimento do Tribunal de Justiça do Piauí.

Resolve Art. 1º INSTITUIR Grupo de Trabalho para atuar para coordenar os estudos de expansão do Projeto “Secretaria Unificada”, no âmbito do 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Resolve Art. 1º CONSTITUIR o Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudo, mapeamento e elaboração de proposta para atualização/melhoria/novo fluxo de requerimento e concessão de diárias e passagens

Resolve Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor o Grupo de Trabalho a fim de captar recursos mediante doação de bens, imóveis e/ou convênios, termo de cooperação técnica com recebimento de valores e/ou bens, junto aos órgãos municipais, estaduais, federais

Resolve Art. 1º CRIAR um Grupo de Trabalho, composto pelos servidores abaixo relacionados, para discussão e construção interna do Plano Plurianual PPA no PJPI – 2024-2027.

Resolve Art. 1º ALTERAR Portaria (Presidência) Nº 1405/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 07 de julho de 2023 (4485805), de forma que o Grupo de Trabalho instituído com o fim de definir a permanência ou não de folha de pagamento indicada na Proposta Nº 40/2023 – (4446421) e amparar o gestor na tomada de decisão, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, passa a ter os seguintes membros

Resolve Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho para edição de normativo interno com mecanismos para controle dos prazos de prescrição penal e fixação de parâmetros a serem utilizados em ferramenta tecnológica com o mesmo fim.

Resolve Art. 1º Ficam designados os membros abaixo para a formação de Grupo de Trabalho a fim estudar e analisar a possibilidade, ou não, de instituição, condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, de uma gratificação/compensação para os servidores ocupantes de cargo de técnicos administrativos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e amparar o gestor na tomada de decisão, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Portaria Conjunta Nº 18/2023 Resolve Art. 1º Designar os magistrados e servidores abaixo para comporem o Grupo de Trabalho para estudos da alteração da tabela de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro:

Resolve Art. 1º Ficam designados os membros abaixo para a formação de Grupo de Trabalho a fim estudar e analisar a possibilidade, ou não, de instituição, condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, de uma gratificação/compensação para os servidores
ocupantes de cargo de técnicos administrativos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e amparar o gestor na tomada de decisão, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Resolve Art. 1º DESIGNAR o magistrado e os servidores abaixo para compor o Grupo de Trabalho a fim realizar estudos para viabilizar a elaboração de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS para a unidade de Parnaíba e demais unidades deste Poder Judiciário:

INATIVOS

Resolve Art. 1º DESIGNAR os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho do Projeto MULHEREX

Resolve Art. 1o DESIGNAR os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho para conduzir a elaboração de Resolução que instituirá a Política de Governança das Contratações Públicas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Resolve Art. 1º CRIAR um Grupo de Trabalho, composto pelos servidores abaixo relacionados, para atualização da Resolução n. 19/2007, que trata da regulamentação das atribuições da Superintendência de Licitações e Contratos (SLC)

Resolve Art. 1º ALTERAR a composição do Grupo de Trabalho de elaboração de normativo para regulamentar a Política de Impressão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí

Resolve Art. 1º INSTITUIR um Grupo de Trabalho com objetivo de prestar auxílio na reformulação do Manual de Atribuições do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Art. 1º INSTITUIR Grupo de Trabalho para atuar na construção e execução de um Plano de melhoria do atendimento do Tribunal de Justiça do Piauí.

Designar os membros abaixo para compor o grupo de trabalho interinstitucional para elaboração de ações visando impulsionar o cumprimento de Macrodesafios Estratégicos do Poder Judiciário durante o biênio 2021-2022

Art. 1º INSTITUIR Grupo de Trabalho para realização dos estudos necessários à elaboração de ato normativo que disponha sobre a regulamentação da aplicação local da Resolução CNJ n° 354/2020

ReArt. 1º DESIGNAR os membros abaixo para compor o Grupo de Trabalho das Políticas Socioeducativas – estudo, análise e implementação.

Grupo de Trabalho que atuará no processo de mudança entre os prédios sede e anexo do Palácio da Justiça e no Fórum Cível e Criminal de Teresina para o Novo Palácio da Justiça, bem como na reordenação dos espaços de 1º e 2º graus que atualmente são ocupados no prédio Sede e Anexo do Palácio da Justiça.

Resolve Art. 1º. CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO para elaboração de minuta de Provimento que discipline a destinação e envio de armas, veículos, drogas, vestígios e dados digitais, atualizando os Provimentos nº 59 e 60/2020 e 114/2022, todos desta Corregedoria Geral da Justiça e adequando as regras às normas em vigor.

Resolve 1º INSTITUIR o Grupo de Trabalho de Saneamento do SEEU, que ficará encarregado de atuar como ponto focal das ações de saneamento do Sistema Eletrônico de Execução Unificado, conforme as orientações a serem fornecidas pelo DMF/CNJ