A Portaria Conjunta nº 7/2023, publicada em 20/07/2023, que dispõe sobre a definição e as atribuições dos servidores responsáveis, em cada setor, pelo preenchimento de dados relativos ao desempenho do Plano de Logística Sustentável – PLS-TJPI, que integrarão o Relatório de Desempenho do PLS, em cumprimento a Resolução CNJ n. 400, e seu respectivo GLOSSÁRIO, de 16 de junho de 2021 e Resolução TJPI nº 242, de 4 de outubro de 2021.
Os servidores responsáveis, definidos no Anexos I da Portaria Conjunta, deverão informar, conforme Anexo II, as variáveis de peridiocidade mensal até o dia 20 do mês subsequente ao de referência, e as variáveis de periodicidade anual até o dia 20 do mês de janeiro do ano subsequente, através das planilhas abaixo conforme setor/unidade.
O Acesso à planilha será autorizado pelo NUSA, conforme descrito no MANUAL