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Magistrada destaca ações realizadas na 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina 

Publicado em: 17/09/2021 11:46

Prestes a completar 130 anos, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) tem avançado em muitos setores e em cada Unidade Judiciária o reflexo do trabalho de magistrados e magistradas, servidores e servidoras. Um destes trabalhos exitosos está sendo desenvolvido na 2ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina, que tem a frente a […]

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Secretaria de Gestão Estratégica recebe visita do novo juiz auxiliar da presidência, Dr. Lirton Nogueira

Publicado em: 17/09/2021 10:16

A Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES) recebeu, na última quinta-feira (16), visita do novo juiz auxiliar da presidência, o juiz Lirton Nogueira Santos. Na ocasião, o magistrado teve uma visão geral de todos os trabalhos que a Secretaria de Gestão Estratégica vem desenvolvendo em sintonia com todos os demais órgãos que compõem o Poder Judiciário […]

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Desembargador Fernando Lopes recebe visita institucional do corregedor da DPE-PI

Publicado em: 17/09/2021 8:11

O desembargador Fernando Lopes, corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, recebeu, na manhã desta quinta-feira (16), visita institucional do corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), Francisco de Jesus Barbosa. A reunião foi acompanhada pela corregedora auxiliar da DPE-PI, Luciana Moreira Ramos Araújo, e pelo magistrado Raimundo Holland, juiz auxiliar da Corregedoria […]

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CGJ-PI implanta PJeCor nesta sexta-feira (17)

Publicado em: 17/09/2021 8:09

A partir desta sexta-feira (17), a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) passará a utilizar o PJeCor para a tramitação de processos disciplinares. Na manhã do dia (16), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, coordenou reunião com setores da Corregedoria, Vice-Corregedoria Geral da Justiça, Distribuição de 1º Grau da comarca de […]

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TJ-PI implanta plataforma ‘Juízo 100% Digital’ em todas as Comarcas do estado

Publicado em: 16/09/2021 13:30

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou a Portaria Nº 2337/2021 instituindo o ‘Juízo 100% Digital’ em mais 35 Unidades Judiciárias. Assim, a plataforma eletrônica de prestação de serviços passa a funcionar em todas as unidades cíveis nas Comarcas do estado de modo inteiramente digital. A implantação deste sistema representa um avanço da atual […]

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Projeto (A)gosto do Pai realizará 273 exames para reconhecimento de paternidade

Publicado em: 16/09/2021 12:27

Desde que iniciou, em 2019, o Projeto (A)gosto do Pai já garantiu o direito fundamental de centenas de cidadãos à sua identidade genética, tendo o reconhecimento de paternidade e, consequentemente, o nome do genitor na Certidão de Nascimento, com esse objetivo, entre os dias 20 e 25 de setembro, o projeto inicia uma nova etapa, […]

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SEGES divulga Agenda Estratégica Anual do Judiciário Piauiense

Publicado em: 16/09/2021 9:02

Dando continuidade às ações especificadas  no Plano de Gestão 2021/2022 do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES) apresentou nesta quinta-feira (16), a Agenda Estratégica Anual do Judiciário Piauiense, instituída através do Provimento Conjunto TJPI n. 48/2021.   O documento tem por objetivo padronizar, formalizar, orientar e garantir a continuidade […]

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EJUD divulga relação de inscritos para curso “Gestão de Conflitos Organizacionais”

Publicado em: 15/09/2021 11:20

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD/TJPI) divulgou, nesta terça-feira (14), a relação de inscritos para o curso “Gestão de Conflitos Organizacionais”, a ser realizado nos dias 01, 08, 15 e 22 de outubro, das 14h às 17h, com carga horária total de 12 h/a. A formação terá como instrutora a professora Luciana Formagio. A relação […]

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Gestão Estratégica apresenta Cartilha de Boas Práticas do Judiciário Piauiense

Publicado em: 15/09/2021 11:18

A Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Piauí (SEGES/TJ-PI), lança, nesta quarta-feira (15), a Cartilha de Boas Práticas do TJ-PI. O documento faz parte das Boas Práticas do Judiciário, conjunto de ações com a finalidade de reconhecer práticas que simplificam e modernizam o Judiciário e ações que promovam eficiência e qualidade dos […]

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Webinário – RENAJUD

Publicado em: 15/09/2021 10:34

O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 17 de setembro de 2021, o Webinário – RENAJUD com o objetivo de instruir sobre o funcionamento e utilização do novo sistema Renajud e do Módulo de Leilão. O evento ocorrerá de forma virtual com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube. O webinário tem […]

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Laboratório de Inovação apresenta Projeto “Juízo 100% Digital” a magistrados (as), servidores (as) e advogados (as) do Sul do Estado

Publicado em: 15/09/2021 10:34

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Laboratório de Inovação (OPALA-LAB), representado pelo seu Coordenador, Desembargador Olímpio José Passos Galvão, e alguns membros da equipe, realizou, na manhã desta terça-feira (14), reunião por videoconferência com magistrados (as), servidores (as) e a diretoria das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – OAP/PI […]

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Presidente do TJ-PI recebe desembargador Manoel Dourado para alinhamento de ações em gabinete

Publicado em: 14/09/2021 18:16

Na manhã desta terça-feira(14), o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do TJ-PI, recebeu a visita do magistrado Manoel de Sousa Dourado para alinhamento das novas demandas como o mais novo desembargador do Tribunal. Na oportunidade, o desembargador José Ribamar Oliveira reconheceu o trabalho prestado por Manoel Dourado como juiz auxiliar da presidência.    “É um sentimento […]

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Comitiva apresenta à Presidência do TJ-PI experiências obtidas após visita ao Museu do Judiciário Cearense

Publicado em: 14/09/2021 12:40

Integrantes do Programa Gestão Documental, Memória e História do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Prodoc) estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (14/09) com o presidente do TJ-PI, Desembargador Oliveira. O grupo apresentou um relatório com as principais impressões obtidas quando da visita ao Museu do Judiciário do Ceará e ao Memorial do Poder Legislativo, […]

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CGJ-PI realiza correição ordinária na comarca de Paulistana

Publicado em: 13/09/2021 16:09

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) segue dando cumprimento ao cronograma de correições extraordinária previamente estabelecido para o ano de 2021.  Nesta segunda-feira(13), foi realizada a abertura dos atos correcionais na comarca de Paulistana (a 467,6 km de Teresina). As atividades foram coordenadas pelo magistrado Antônio Oliveira, juiz auxiliar da CGJ-PI, […]

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Escolha de Desembargador(a) pelo ‘Quinto Constitucional’ representa renovação no poder judiciário

Publicado em: 13/09/2021 11:53

Nos próximos meses o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) passará a contar com um(a) novo(a) desembargador(a) em seus quadros. Oriundo(a) da advocacia, o(a) próximo(a) membro(a) da Corte ocupará a vaga deixada pelo atual Decano, Desembargador Brandão de Carvalho, vaga esta reservada ao ‘Quinto Constitucional’. A escolha do(a) novo(a) desembargador(a) pelo ‘Quinto Constitucional’ tem base […]

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EJUD lança Edital para Curso de Capacitação de Mediadores Judiciais do TJPI

Publicado em: 13/09/2021 11:00

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD/TJPI) lança o Edital Nº 177/2021 – PJPI/EJUD-PI, para seleção de candidatos ao Curso de Capacitação de Mediadores Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. As inscrições estão abertas e poderão ser realizadas eletronicamente no endereço http://www.tjpi.jus.br/sysejud/, no período de 13 a 17 de setembro de […]

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Pesquisa mostra evolução na participação de pessoas negras na magistratura

Publicado em: 13/09/2021 9:12

O percentual de pessoas negras que ingressaram na carreira da magistratura após a implementação da política de cotas no judiciário quase dobrou, subindo de 12% em 2013 para 21% em 2020. Os dados são da pesquisa “Negros e Negras no Poder Judiciário”, um estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir dos registros […]

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CGJ-PI participa de reunião com o Poder Judiciário de Rondônia para trocar experiências sobre iniciativas voltadas à melhoria da produtividade

Publicado em: 13/09/2021 8:43

Na manhã desta quinta-feira (9), o Poder Judiciário de Rondônia apresentou a Central de Processos Eletrônicos (CPE) ao Tribunal do Estado do Piauí (TJ-PI). Uma das pautas tratadas na reunião foi a experiência da CPE com a migração de processos físicos para um único sistema digital, boas práticas adotadas no cartório eletrônico rondoniense e o fluxograma […]

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Fortalecendo os JECCs: de maio a junho, força-tarefa realiza 16 mil movimentações processuais nas Turmas Recursais

Publicado em: 13/09/2021 8:30

Entre os meses de maio e junho de 2021, força-tarefa designada pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) realizou mais de 16 mil movimentações processuais nas Turmas Recursais. As atividades foram coordenadas pelo magistrado João Henrique Sousa Gomes, titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Bela Vista e à época presidente […]

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TJPI realiza reunião virtual com membros do MPE/PI e DPE/PI para apresentação do “Juízo 100 % Digital”

Publicado em: 10/09/2021 23:00

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPE/PI) e a Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) participaram, nos dias 08 e 09 de setembro de 2021, respectivamente, de uma reunião por videoconferência com o Coordenador-Geral do Laboratório de Inovação – Opala Lab, o Desembargador Olímpio José Passos Galvão, e servidores membros do Opala Lab […]

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10 de setembro: Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

Publicado em: 10/09/2021 12:02

Ao tratar de temas delicados como a prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo promove a valorização da vida. A campanha traz consigo um olhar de inquietação em relação à saúde mental, tema bastante relevante, principalmente, em tempos de isolamento e distanciamento social. Organizada nacionalmente em 2014, pela  a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em […]

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No dia Mundial de Prevenção do Suicídio TJ-PI lança cartilha do Setembro Amarelo

Publicado em: 10/09/2021 11:27

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o suicídio é a segunda causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos no mundo e a maioria dos casos poderiam ser evitados se as razões do pensamento suicída fossem identificadas e, naturalmente, estabelecidas medidas que contribuíssem para reduzir o impacto do problema. Com […]

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CGJ e NUAPSSOCIAL discutem medidas para retomada de visitas multidisciplinares nas varas de família e da infância

Publicado em: 10/09/2021 8:54

O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, presidiu, nesta quinta-feira (9), reunião com a coordenação do Núcleo de Apoio Psicossocial das Varas da Família e da Infância da comarca de Teresina (NUAPSSOCIAL), visando à retomada de visitas multidisciplinares nestas unidades. A ideia inicial é de que essas visitas aconteçam de forma […]

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TJPI e SEJUS alinham ações de melhoria no sistema penitenciário

Publicado em: 09/09/2021 17:20

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o desembargador José Ribamar Oliveira, recebeu na manhã desta quinta-feira (09) o secretário de Justiça do Estado do Piauí Carlos Edilson para alinhamento de demandas oriundas do sistema penitenciário do Estado.  No encontro, representantes do TJPI e SEJUS debateram o sistema de justiça como todo, com […]

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Parada programada dos Sistemas PJe de 1º e 2º grau (Cível e Criminal)

Publicado em: 09/09/2021 14:40

Informamos a parada programada dos Sistemas PJe de 1º e 2º grau (Cível e Criminal), entre as 22 horas do dia 10/09 a 22 horas do dia 12/09 podendo retornar antecipadamente caso o procedimento se encerre antes do prazo. A parada tem por objetivo melhorar a estabilidade e desempenho do Processo Judicial Eletrônico, e será […]

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XVI Edição da Semana Nacional de Conciliação

Publicado em: 09/09/2021 13:53

A XVI Semana da Conciliação vai ocorrer de 8 a 12 de novembro de 2021. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Como participar? Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que […]

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Magistrados(as) e servidores (as) já podem se inscrever no XLVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje)

Publicado em: 09/09/2021 13:45

Já estão abertas as inscrições para o XLVIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O edital foi publicado pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Este ano, o evento tem como tema “A Reinvenção dos Juizados: Adequações e Desafios”. Pela primeira vez, o Fórum será realizado na modalidade à distância. O evento vai acontecer nos dias […]

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Análise comparativa projeta crescimento na produtividade do Tribunal de Justiça do Piauí

Publicado em: 09/09/2021 9:34

Um relatório elaborado pela Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES) mostra como tem sido a atuação do Tribunal de Justiça no Piauí (TJ-PI) nos últimos cinco anos em relação à produtividade (processos baixados/magistrado) no âmbito do 2º grau. “Conforme o Relatório CNJ Justiça em Números 2020, ano base de 2019, o TJPI produziu menos 50% do […]

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Comarcas do Piauí avançam no julgamento de casos de feminicídio

Publicado em: 08/09/2021 12:10

O mês de agosto no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi marcado por ações e esforços concentrados para a realização de atos processuais e julgamentos de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O trabalho, evidenciado com a Semana da Justiça Pela Paz em Casa, teve o acompanhamento da Coordenadoria da Mulher, […]

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EJUD divulga relação de inscritos para curso “Lógica de programação e Banco de Dados”

Publicado em: 07/09/2021 15:29

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD/TJPI) divulgou, nessa segunda-feira (06), a relação de inscritos para o curso  “Lógica de programação e Banco de Dados”, que será realizado no período de 13 a 17 de setembro, das 14h às 17h30min. A formação terá como Instrutor o servidor do TJPI Neclyeux Sousa Monteiro, que é mestre em […]

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“Sinal Vermelho” para a violência contra mulher no Piauí

Publicado em: 06/09/2021 15:23

Desde a semana passada o Estado do Piauí conta com mais uma política de socorro às mulheres em situação de violência doméstica e/ ou familiar através do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho. O programa Sinal Vermelho oferece um canal silencioso de denúncia às mulheres vítimas de violência, o código consiste na marcação de […]

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Presidência do TJ-PI recebe propostas para melhorias na prestação jurisdicional das Turmas Recursais

Publicado em: 06/09/2021 13:00

Em reunião na Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o Desembargador Hilo de Almeida Sousa, supervisor-geral dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Piauí e a magistrada Lisabete Maria Marchetti, presidente das Turmas Recursal Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, apresentaram ao presidente do TJ-PI, Desembargador […]

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INFORME EJUD: XVI Semana Nacional da Conciliação ocorre em novembro

Publicado em: 06/09/2021 12:04

A XVI Semana da Conciliação vai ocorrer de 8 a 12 de novembro de 2021. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Como participar? Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que […]

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Presidente da AJUSPI destaca importância do ‘Juízo 100% Digital’ para classe advocatícia

Publicado em: 06/09/2021 11:20

Em entrevista ao programa ‘Boa Tarde Boa Tarde’ da TV Band, o presidente da AJUSPI, Felipe Lira, falou sobre o projeto ‘Juizo 100% Digital’, implantado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Segundo ele, um passo importante para a melhoria do trabalho da classe advocatícia, que enxerga esse projeto como fundamental para uma prestação […]

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Corregedoria promove ciclo de palestras para aperfeiçoamento das atividades da Contadoria Judicial

Publicado em: 06/09/2021 8:27

A Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) deu início, na manhã dessa sexta-feira(3), ao ciclo de palestras voltadas ao aperfeiçoamento das atividades da Contadoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. As palestras serão ministradas uma vez por semana, durante o horário de expediente, de 8h às 14h. A palestra […]

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Análise comparativa projeta crescimento na produtividade do Tribunal de Justiça do Piauí  

Publicado em: 04/09/2021 12:51

Um relatório elaborado pela Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES) mostra como tem sido a atuação do Tribunal de Justiça no Piauí (TJ-PI) nos últimos cinco anos em relação à produtividade (processos baixados/magistrado) no âmbito do 2º grau. “Conforme o Relatório CNJ Justiça em Números 2020, ano base de 2019, o TJPI produziu menos 50% do […]

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Desembargadores visitam o Museu do Judiciário Cearense

Publicado em: 04/09/2021 9:58

Com objetivo de obter mais conhecimento sobre implementação de museus no país, nessa sexta-feira (04), os Desembargadores Olímpio José Passos Galvão e Luiz Gonzaga Brandão estiveram em visita ao Memorial do Poder Judiciário Cearense, uma das referências para implementação do Museu Judiciário Piauiense, previsto para ser inaugurado em 2022. A comitiva do TJ-PI foi recepcionada […]

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TJ-PI e EJUD-PI capacitam magistrados(as) e servidores(as) na temática violênciadoméstica e familiar contra a mulher

Publicado em: 03/09/2021 17:44

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em parceria com a Escola Judiciária – EJUD Piauí e a Corregedoria Geral de Justiça, já promoveu em 2021 a capacitação de 100 (cem) magistrados(as) e servidores(as) na temática violência doméstica e familiar contra amulher. Inicialmente foi oferecido pela EJUD Piauí, o Curso “Constitucionalismo, Democracia e Violência […]

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Justiça condena a 36 anos homem acusado de matar esposa em São Julião

Publicado em: 03/09/2021 17:06

Nesta quinta-feira (02),a justiça do Piauí, através da Vara Única da comarca de Fronteiras, condenou a 36 anos e 09 meses de reclusão o réu Jonatas de Brito Silva, acusado de matar a própria esposa, na localidade de Fujona, zona rural de São Julião, em junho de 2019.O acusado já se encontrava em prisão preventiva […]

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APPM e TJ-PI discutem retomada de atividades em comarcas no interior do Estado

Publicado em: 03/09/2021 16:05

O Desembargador José Ribamar Oliveira, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e o Presidente da  Associação Piauiense de Municípios (APPM), Paulo César Morais, discutiram, na manhã desta sexta-feira (03) sobre a possibilidade de reativação de comarcas que foram desagregadas no interior do Estado, especialmente a de  Francinópolis, cidade em que exerce o cargo […]

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Juiz Auxiliar Lirton Nogueira Santos toma posse administrativa nesta sexta-feira (03)

Publicado em: 03/09/2021 15:20

Na manhã desta sexta-feira (03), na sala da presidência, o Juiz Lirton Nogueira Santos tomou posse administrativa como Juiz auxiliar da Presidência assumindo o lugar do então juiz, hoje, Desembargador Manoel Dourado, empossado na última quarta-feira (01). Na solenidade de posse, o novo Juiz, falou sobre a satisfação em somar forças na gestão. “Me sinto […]

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Servidores recebem certificado pelo desempenho no “Projeto de Baixa Processual -2º Grau

Publicado em: 03/09/2021 12:28

Na última quinta-feira (02), o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Oliveira, realizou a entrega de certificados de reconhecimento e agradecimento aos servidores pela excelente contribuição na execução do Plano de Gestão 2021/2022 e Planejamento Estratégico do TJ-PI com o “Projeto de Baixa Processual -2º Grau”, um força tarefa que resultou no […]

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Presidente do TJ-PI recebe representantes do CRC-PI

Publicado em: 03/09/2021 10:23

O Desembargador José Ribamar Oliveira, Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, recebeu a visita de cortesia da Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), Regina Cláudia Soares do Rêgo Pacheco juntamente com a vice-presidente, Salvina Veras, na manhã dessa quinta-feira (02). Oportunidade em que conversaram sobre Cadastro Nacional de Peritos Contábeis para […]

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Presidente do TJ-PI recebe pleitos da advocacia e projeta ações na Comarca de Picos

Publicado em: 03/09/2021 9:47

Integrantes da OAB Subseção de Picos estiveram reunidos esta semana com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Oliveira. Na pauta, a apresentação de pontos importantes e requerimentos de intervenções do judiciário na Comarca de Picos com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços de justiça, bem como a atuação da […]

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Acessibilidade: servidor com deficiência visual recebe treinamento para uso do SEI com auxílio de leitor NVDA

Publicado em: 03/09/2021 8:42

Por Krízia Escórcio e Eliane Carvalho Com a pandemia da Covid-19, foi necessário que se realizassem adequações às atividades forenses no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) em diversos segmentos, especialmente com o uso da tecnologia. O servidor Paulo Pereira de Brito é lotado no setor de Distribuição do 1º grau da comarca […]

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EJUD realiza curso “Jurisprudência e Precedentes”

Publicado em: 02/09/2021 15:11

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD) realizou, nesta semana, o curso “Jurisprudência e Precedentes”, que teve como público alvo os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Piauí. A formação teve como objetivo promover a capacitação dos cursistas para identificação, no modelo de precedentes adotado pelo legislador pátrio, das decisões que possuem […]

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”Magistrado íntegro e probo”, declara corregedor durante posse de Manoel de Sousa Dourado como desembargador

Publicado em: 01/09/2021 16:29

O magistrado Manoel de Sousa Dourado foi empossado, administrativamente, nesta quarta-feira (01), como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Durante a solenidade, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, ressaltou que o novo colega de Pleno é “íntegro, probo e tem uma enorme vontade de trabalhar”. O evento foi prestigiado […]

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‘Seguiremos na missão de bem servir ao judiciário’, afirma Manoel Dourado ao ser empossado desembargador do TJ-PI

Publicado em: 01/09/2021 14:42

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) empossou nesta quarta-feira (01/09) o desembargador Manoel de Sousa Dourado como integrante da Corte estadual. O magistrado foi eleito na 38ª Sessão Extraordinária Administrativa do Tribunal do Pleno, ocorrida na última segunda-feira (30). Para o presidente do TJ-PI, Desembargador Oliveira, a escolha de Manoel Dourado representa a grandiosidade […]

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Juíza Lisabete Marchetti é empossada como presidente das Turmas Recursais do TJ-PI

Publicado em: 01/09/2021 8:40

A magistrada Lisabete Maria Marchetti, juíza auxiliar da 7ª Vara Criminal da comarca de Teresina, foi empossada, nesta terça-feira (31), como presidente da 1ª Turma Recursal Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, órgão revisor das decisões dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Piauí. Na oportunidade, o magistrado […]

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TJ-PI e Sebrae avaliam parceria para capacitar egressos do sistema prisional

Publicado em: 31/08/2021 13:25

Com o objetivo de viabilizar novas atividades em parceria para capacitação dos egressos do sistema prisional de Teresina, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Oliveira, e a secretária de Gestão Estratégica do TJ-PI, Lanny Cléo, se reuniram na manhã desta terça-feira (31), com os dirigentes do Sebrae-PI. No Sebrae, receberam a […]

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CGJ-PI e Sujecc discutem propostas para aprimoramento da prestação jurisdicional nos JECCS

Publicado em: 31/08/2021 13:10

O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, recebeu, na manhã desta terça-feira (31), o supervisor da Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí (Sujecc), desembargador Hilo de Almeida, para discutir propostas para aprimoramento da prestação jurisdicional nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da […]

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CNJ promove curso de formação na Qualificação do Atendimento Socioeducativo

Publicado em: 31/08/2021 11:23

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Fazendo Justiça, promove o curso de formação O Poder Judiciário na Qualificação do Atendimento Socioeducativo – Da Porta de Entrada à Porta de Saída. A programação reúne especialistas nacionais e internacionais para dialogar sobre a adoção de […]

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Em um ano, Secretaria Unificada executou mais de 175 mil atos processuais

Publicado em: 31/08/2021 8:40

Implantada no final de julho de 2020 pela Corregedoria  Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), em pouco mais de um ano, a Secretaria Unificada já executou mais de 175.200 atos processuais. Com o objetivo de unir as Varas Cíveis da comarca de Teresina em um único ofício, a  Secretaria Unificada visa a dar […]

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2º grau se destaca com aumento de quase 200% na produtividade no primeiro semestre 2021

Publicado em: 30/08/2021 15:55

A Seção de Estatística da Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Piauí disponibilizou o Boletim Estatístico em seu novo formato mais interativo. No Boletim, constam as principais variáveis e indicadores de produtividade do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), partindo de uma visão geral do Órgão e descendo ao nível dos quatro […]

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Juiz Manoel de Sousa Dourado é eleito o novo Desembargador do TJPI

Publicado em: 30/08/2021 15:24

O juiz de direito Manoel de Sousa Dourado é o novo Desembargador eleito do Tribunal de Justiça do Piauí na 38ª Sessão Extraordinária Administrativa do Tribunal do Pleno, na manhã desta segunda-feira (30). A escolha foi feita através de votação individual nominal, em sessão realizada por videoconferência e transmitida pelo canal do youtube do TJ-PI. […]

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EJUD divulga relação de inscritos para curso “Elaboração de Ementas Jurisprudenciais”

Publicado em: 30/08/2021 13:01

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD/TJPI) divulga, nesta segunda-feira (30), a relação de inscritos para o curso  “Elaboração de Ementas Jurisprudenciais” – 06h/a, que será realizado nos dias 08 e 10 de setembro, das 14h às 16h30min. A relação está disponível abaixo. As aulas ocorrerão no formato de ensino remoto (on-line e ao vivo), por meio […]

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CRC-PI solicita à CGJ-PI que recomende a magistrado o acesso aos Cadastro Nacional de Peritos Contábeis

Publicado em: 28/08/2021 7:40

O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, recebeu, na manhã desta sexta-feira (27), a presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), Regina Pacheco, para tratar sobre o aperfeiçoamento das perícias contábeis no âmbito do 1º grau de jurisdição. O Conselho solicitou à CGJ-PI que recomende a magistrado o acesso […]

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Desembargadores do TJ-PI são homenageados no Aniversário de 122 anos do TCE-PI

Publicado em: 27/08/2021 14:40

Nesta sexta-feira (27) o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador José Ribamar Oliveira, participou como convidado de honra, da Solenidade de Outorga do Colar do Mérito do TCE-PI Conselheiro Jesualdo Cavalcanti, em sessão solene especial de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à Corte de Contas. A solenidade contou com 29 […]

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TJ/PI planeja reestruturação dos Juizados Especiais com maior atendimento à sociedade

Publicado em: 26/08/2021 19:30

Com objetivo de diminuir o tempo das marcações de audiência e aumentar a produtividade e celeridade processual, o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador José Ribamar Oliveira, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (26) com o Supervisor Geral dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado (JECCs), Desembargador Hilo de […]

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TJ-PI participa de Webinar do CNJ sobre Jurisprudência

Publicado em: 26/08/2021 13:17

Servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) participaram, na manhã desta quinta-feira (26), do Webinar “Jurisprudência: Diagnóstico e Boas Práticas”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro aconteceu através da plataforma Cisco-Webex e destinou-se a equipes de jurisprudência dos tribunais, tendo como objetivo compartilhar as principais conclusões do relatório diagnóstico do serviço […]

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EJUD recebe inscrições até hoje (26) para Webinário “Judicialização da Saúde: desafios e perspectivas contemporâneos”

Publicado em: 26/08/2021 12:04

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD) está recebendo, até hoje (26), inscrições para o Webinário “Judicialização da Saúde: desafios e perspectivas contemporâneos”. O evento é promovido em parceria com a Presidência do TJPI e Corregedoria-Geral de Justiça e será transmitido ao vivo pelo canal da EJUD no Youtube. O evento tem como Coordenador […]

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CGJ-PI adquire brinquedotecas para unidades judiciárias da Capital e do interior

Publicado em: 26/08/2021 9:42

Com o intuito de assegurar maior acolhimento e segurança de crianças quando de sua presença física nos prédios do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) implantará brinquedotecas na Capital e no interior. Inicialmente, foram adquiridos materiais para a instalação de 20 espaços como estes, que […]

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Presidente do TJ-PI recebe comitiva e trata sobre possibilidade de reativação da Comarca de Redenção do Gurguéia

Publicado em: 25/08/2021 14:04

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Oliveira, recebeu na manhã desta quarta-feira (25/08) uma comitiva da cidade de Redenção do Gurguéia, Sul do estado. Segundo o prefeito Ângelo José Sena (Dr. Macaxeira), na reunião foi tratado sobre a possibilidade de reativação da Comarca de Redenção do Gurguéia, outrora agregada à comarca […]

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Vara de Execuções Penais realiza 63 audiências admonitórias na segunda-feira (30)

Publicado em: 25/08/2021 13:20

O Tribunal de Justiça do Piauí, através da Vara de Execuções Penais de Teresina, realiza na próxima segunda-feira (30), 63 audiências admonitórias de antecipação de progressão para o aberto/livramento condicional. De acordo com o juiz Vidal de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais, no Brasil há um problema de superlotação nas unidades prisionais e […]

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INFORME EJUD: XII Prêmio Conciliar é Legal recebe inscrições até 30 de setembro

Publicado em: 25/08/2021 11:13

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 30 de setembro, as inscrições para a 12ª edição do Prêmio Conciliar é Legal. O regulamento da premiação foi lançado nesta semana e serão avaliadas duas modalidades: Boas Práticas e Produtividade. Na modalidade Boas Práticas, serão analisados os casos de sucesso na adoção de mecanismos de solução […]

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Pleno do TJ-PI indica juíza Lucicleide Pereira Belo para compor Corte do TRE-PI

Publicado em: 25/08/2021 10:05

Em votação no Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí, a juíza Lucicleide Pereira Belo, atual Coordenadora do NUPEMEC e Titular da 8ª Vara Cível, foi escolhida para compor o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Para a magistrada, ter essa confiança do Tribunal de Justiça do Piauí para esta indicação representa o […]

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TJ/PI deve receber terreno para construção de novo Fórum em Altos

Publicado em: 24/08/2021 11:42

Na manhã desta terça-feira (24), o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador José Ribamar Oliveira, recebeu o Prefeito de Altos (PI) Maxwell da Mariinha e o chefe de gabinete Augusto Coimbra para tratar sobre a doação de um terreno, no município, com objetivo de construir um novo Fórum. A doação do terreno deve […]

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Comarcas do Piauí avançam na implantação do ‘Juízo 100 Digital’

Publicado em: 24/08/2021 11:40

Na busca por um judiciário com mais celeridade, as Comarcas do Piauí avançam na implantação do ‘Juízo 100% Digital’, um dos mecanismos que atende à diretriz de inovação da atual gestão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Atualmente já são 72 Comarcas com o sistema implantado. O ‘Juízo 100% Digital’ permite a tramitação processual […]

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Inscrições abertas para o Webinário “Judicialização da Saúde: desafios e perspectivas contemporâneos”, promovido pela EJUD

Publicado em: 24/08/2021 11:21

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por intermédio da Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça, juntamente com a Escola Judiciária (EJUD), realizará no dia 27 de agosto, das 9h às 13h, o Webinário “Judicialização da Saúde: desafios e perspectivas contemporâneos“, que será transmitido pelo YouTube do TJPI, Corregedoria e EJUD/PI. O evento tem como Coordenador […]

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Presidente do TJ/PI se reúne com interinos das Serventias Extrajudiciais

Publicado em: 23/08/2021 20:26

Na última sexta-feira (20), o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), Desembargador José Ribamar Oliveira, esteve reunido com representantes interinos das Serventias Extrajudiciais do Estado do Piauí. O encontro objetivou buscar apoio do TJ/PI para homologação do Concurso Público de Atividade Notarial e de Registro do Estado do Piauí, realizado em 2013. O […]

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Em dois meses, CGJ realiza migração de mais de 6 mil processos criminais

Publicado em: 23/08/2021 8:53

Em dois meses, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) já realizou a migração de mais de 6 mil processos criminais. A digitalização e transferência dos processos físicos para o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) facilita o trabalho dos magistrados, servidores, advogados e demais operadores do Direito. Até o momento, foram […]

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TJ-PI deve receber doação de terreno para construir novo Fórum em Porto do Piauí

Publicado em: 20/08/2021 18:48

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador José Ribamar Oliveira, recebeu na manhã desta sexta-feira (20), o Prefeito de Porto do Piauí, a 133 km de Teresina, Sr. Domingos Bacelar de Carvalho para tratar sobre a doação de um terreno, no município, para a construção de um novo Fórum. A doação do terreno […]

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TJ-PI deve receber doação de terreno para construir novo Fórum em Monsenhor Gil

Publicado em: 20/08/2021 17:06

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí,Desembargador José Ribamar Oliveira, recebeu na manhã desta sexta-feira(20), o Prefeito de Monsenhor Gil, João Luís para tratativas sobre a doação de um terreno para ser construído um novo Fórum no município. Na ocasião o Presidente se manifestou favorável à construção do novo fórum e solicitou ao prefeito […]

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‘REEDUCAR’: Projeto do MPPI em parceria com TJP-PI é finalista do prêmio Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2021

Publicado em: 20/08/2021 12:28

O projeto do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) – “Reeducar: o homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, do qual o Tribunal de Justiça do Piauí é parceiro, é finalista do Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2021. A classificação foi divulgada pela Comissão de Planejamento Estratégico do […]

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Doação de sangue acontece nesta sexta-feira (20) até as 14:00 no prédio do TJPI

Publicado em: 20/08/2021 10:22

Está acontecendo hoje (20) até as 14h, no prédio do Tribunal de Justiça do Piauí, a Campanha “Doe sangue, Salve vidas” por meio da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (Sugesq), juntamente com Núcleo de Gestão Socioambiental (NUSA) e o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI A campanha tem […]

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Presidente do TJ-PI e prefeito Ricardo Moura alinham construção do novo Fórum da Comarca de Demerval Lobão

Publicado em: 19/08/2021 13:49

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Oliveira, se reuniu na manhã desta quinta-feira (19/08) com o prefeito de Demerval Lobão, Ricardo Moura e assessores para tratar sobre a construção do novo Fórum da cidade. Segundo o presidente, o atual prédio do Fórum já carece de uma ampla reforma há muito tempo, […]

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Em visita à Presidência do TJ-PI, Anoreg-PI apresenta campanha ‘Cartório Solidário’

Publicado em: 19/08/2021 13:48

Em reunião no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), na manhã desta quinta-feira (19/08), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Oliveira e a presidente Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (Anoreg-PI), Fernanda Sampaio, trataram sobre diversos assuntos de interesses do Tribunal de Justiça e da associação. Dentre os […]

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CGJ-PI e Sasc discutem parceria para programa de auxílio a crianças e adolescentes órfãos da Covid-19

Publicado em: 19/08/2021 13:08

O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, recebeu, na manhã desta quinta-feira (19), comitiva da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Sasc) para discutir parceria para implementação de programa de auxílio a crianças e adolescentes órfãos em consequência da Covid-19 no Piauí. A ideia é de que as serventias extrajudiciais […]

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CGJ-PI realiza correições ordinárias na comarca de Luzilândia

Publicado em: 18/08/2021 16:54

Em continuidade a cronograma previamente estabelecido, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) realizou, entre os dias 16 e 18 de agosto, correições ordinárias na comarca de Luzilândia (a 238 km de Teresina). As atividades correicionais foram coordenadas pelo magistrado Antonio Oliveira, juiz auxiliar da CGJ-PI, e foram realizadas de forma presencial. […]

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Judiciário deve priorizar julgamento de ações que tenham descumprimento de medidas protetivas de urgência

Publicado em: 18/08/2021 16:30

Juízes e juízas devem dar prioridade à apreciação de ações em que haja descumprimento de medidas protetivas de urgência. Esses casos devem ser analisados em até 48 horas, a fim de dar mais efetividade na proteção à mulher vítima de violência. A proposta faz parte de uma recomendação aprovada por unanimidade, nesta terça-feira (17/8), pelo […]

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INFORME EJUD: Será realizada, nesta quarta-feira (18), live com o tema “Liderança Sapiente e sua utilização no Setor Público”

Publicado em: 18/08/2021 15:35

Será realizada nesta quarta-feira, 18 de agosto, às 19 horas, a live “Liderança Sapiente e sua utilização no Setor Público“. O evento será transmitido através do canal da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí, no YouTube. A palestrante será a Dra. Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva, Juíza Federal da 25ª Vara Federal […]

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Juiz Robledo Moraes Peres de Almeida promove aula de noções básicas para servidores e servidoras da comarca de Caracol

Publicado em: 18/08/2021 13:30

Os servidores e servidoras da Vara Única de Caracol, localizada no extremo do Sul do Piauí, há 600 Km da Capital Teresina, participaram nesta última terça-feira (17/08) de uma aula de noções sobre a atividade da Secretaria nos processos cível e criminal, proferida pelo Magistrado da Comarca, Dr. Robledo Moraes Peres de Almeida. Os servidores […]

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Inscrições abertas para curso “Jurisprudência e Precedentes”, promovido pela EJUD

Publicado em: 18/08/2021 10:35

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) abre, nesta terça-feira (17), as inscrições para o curso “Jurisprudência e Precedentes” (03 h/a), que será realizado nos dias 30 e 31 de agosto, das 14h às 16h30min. As inscrições podem ser realizadas até sexta-feira (20), através do link http://www.tjpi.jus.br/sysejud/. Os encontros ocorrerão no formato de ensino remoto, por […]

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Nota de pesar – juiz aposentado Carlos Magno de Almeida

Publicado em: 15/08/2021 18:23

Nota de pesar A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do juiz aposentado Carlos Magno de Almeida, ocorrido nesse sábado (14), no município de Batalha (PI). Que Deus possa confortar seus amigos e familiares nesse momento de imensa dor.   Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto […]

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18ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa focará realizações de atos em processos de violência doméstica contra mulher

Publicado em: 12/08/2021 14:19

De 16 a 20 de agosto o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria da Mulher, realizará a 18ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, que tem como foco a realização de audiências e procedimentos referentes a processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios. Além deste viés, a […]

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Tribunal de Justiça do Piauí terá posto de doação de sangue no dia 20 agosto

Publicado em: 12/08/2021 13:17

Entre 08h e 14h do dia 20 de agosto (sexta-feira), o Tribunal de Justiça do Piauí, por meio da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (Sugesq), juntamente com Núcleo de Gestão Socioambiental (NUSA) e o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI estarão recebendo doação de bolsas de sangue. Servidores […]

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Atualização do proxy reverso com ssl (utilização do protocolo HTTPS nos sistemas)

Publicado em: 12/08/2021 10:20

Trata-se do Despacho Nº 59622/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/STIC (2612065), formulado pelo Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC, Sr. Agnaldo Abreu Almendra, por meio do qual encaminha o pedido de autorização de atualização do proxy reverso com ssl (utilização do protocolo HTTPS nos sistemas), na data de 12 de Agosto de 2021, no período […]

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CGJ-PI e Comissão da OAB discutem propostas de aprimoramento da atuação de Varas de Família e Sucessões da Capital

Publicado em: 12/08/2021 8:32

O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, recebeu, na manhã desta quarta-feira (11), a presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), Karla Oliveira, para tratar sobre o aprimoramento da atuação das Varas de Família e Sucessões da Capital. Durante a […]

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TJ-PI e instituição americana ‘FamilySearch’ encaminham parceria para preservação de documentos históricos

Publicado em: 11/08/2021 13:43

Uma comitiva da empresa Preservtec, que representa a instituição americana ‘FamilySearch’, esteve reunida com o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Oliveira, na manhã desta quarta-feira (11/08). A comitiva apresentou aos representantes da administração do Tribunal de Justiça um projeto inovador de preservação de informações e alinhou parceria com o objetivo de […]

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EJUD promove curso “Prática em Direito Sucessório”

Publicado em: 11/08/2021 10:57

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) deu início, na tarde desta terça-feira (10), às aulas do curso “Prática em Direito Sucessório” – 12h/a. As aulas seguem até quinta-feira (12). A formação realiza-se no formato remoto (aulas on-line e ao vivo), por meio da plataforma Cisco Webex. Ao todo, foram ofertadas 40 vagas, destinadas aos servidores […]

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TJ-PI realiza sessão de Concorrência Pública para construção dos novos prédios da Corregedoria Geral da Justiça e Escola Judiciária do Piauí

Publicado em: 11/08/2021 10:16

Na última quinta-feira( 05), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí( TJ-PI), por meio da Comissão Especial de Licitação – CEL realizou a primeira sessão pública da Concorrência n° 16/2021 para contratação de empresa na área de construção civil para construir os novos prédios da CGJ e EJUD. O projeto de arquitetura e engenharia […]

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CGJ-PI parabeniza juízes pelo Dia do Magistrado

Publicado em: 11/08/2021 9:26

  A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí homenageia a todos aqueles que exercem a Magistratura no Poder Judiciário piauiense. Ser magistrado é doar-se à missão de distribuir Justiça, por meio do empenho e da dedicação vocacionais. Parabéns! Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto Corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí

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Central de Mandados do 2º grau: mais celeridade, eficiência e eficácia na prestação jurisdicional

Publicado em: 10/08/2021 14:35

Na manhã desta terça-feira (10) foi realizado o ato solene de instalação da Central de Mandados do 2º grau, no prédio do TJPI. A solenidade contou com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Ribamar Oliveira, dos juízes auxiliares da Presidência, Dr Manoel Dourado, e Dr Rodrigo Tolentino, do juiz auxiliar da […]

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Parceria entre SUGESQ/TJ-PI e ABCD Piauí amplia atendimento de serviços odontológicos

Publicado em: 10/08/2021 14:23

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Setor Odontológico da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ), firmou Termo de Cooperação Técnica nesta terça-feira (10/08) com a Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas (ABCD Piauí), cujo objetivo é possibilitar o atendimento de demanda odontológica especializada de magistradas e magistrados, servidoras […]

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TJ-PI e OAB-PI alinham melhorias do judiciário para Comarca de São Raimundo Nonato

Publicado em: 10/08/2021 13:29

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Oliveira, esteve em reunião de trabalho na manhã desta terça-feira (10/08) com o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto e demais representantes da Ordem nas cidades de São Raimundo Nonato, Caracol e Canto do Buriti Durante a reunião, o presidente recebeu em mãos os […]

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Projeto ‘(A) gosto do Pai’ é destaque na mídia como forma de garantir reconhecimento de paternidade

Publicado em: 10/08/2021 11:43

O Juiz Virgílio Madeira, Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) de Teresina participou na manhã desta terça-feira (10/08) de entrevista para a TV Clube tratando sobre o funcionamento do projeto ‘(A) gosto do Pai’, do Tribunal de Justiça do Piauí. O projeto visa garantir o direito fundamental de todo cidadão […]

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COMUNICADO: Suspensão da 4ª Reunião do 2º Tribunal do Júri

Publicado em: 10/08/2021 10:02

A Dra. Maria Zilnar Coutinho Leal, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, informa aos jurados convocados para a 4ª Reunião do 2º Tribunal do Júri, que a Sessão de Julgamento, agendada para o dia treze de agosto do corrente ano, está suspensa por força da Portaria […]

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TJ-PI lança Painel de Monitoramento de Medidas Protetivas

Publicado em: 09/08/2021 13:19

A Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Piauí (SEGES-TJPI) lança hoje (09) o Painel de Monitoramento de Medidas Protetivas de Urgência, como forma de atrair atenção para os números da violência doméstica no Piauí. O lançamento faz parte da campanha Agosto Lilás, alusiva ao mês de conscientização pelo fim da violência contra […]

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“É melhor do que ganhar na loteria”, diz filho após ser reconhecido com o projeto ‘(A) gosto do Pai do TJ-PI

Publicado em: 07/08/2021 11:05

Igor Rafael dos Santos Portela tinha 26 anos quando no dia 27 de novembro de 2020, foi reconhecido pelo pai, João Portela Teixeira. No dia do reconhecimento promovido pelo projeto (A) gosto do Pai, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Piauí ( TJ-PI), o jovem […]

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Juizado Maria da Penha: concessão de medidas protetivas teve aumento de 30,7 % em 2021 em relação a primeiro semestre de 2020

Publicado em: 07/08/2021 9:01

A concessão de medidas protetivas  a vítimas de violência doméstica e familiar contra as mulheres no âmbito da 5ª Vara Criminal da Capital (Juizado de Violência Doméstica) teve aumento de 30,7 % em 2021 em relação a primeiro semestre de 2020. Atualmente, a unidade recebe apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí […]

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Presidente recebe projetos da Nova Lei de Organização Judiciária e o Novo Regimento Interno do TJ-PI

Publicado em: 06/08/2021 19:18

Em solenidade, nesta sexta-feira( 06), o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Ribamar Oliveira recebeu as minutas do Projeto da Nova Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí e o novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí desenvolvido pela Comissão Permanente de Organização Jurídica.  Os documentos são resultados de […]

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5ª Vara Criminal de Picos cumpre pautas de julgamentos de crimes contra a vida

Publicado em: 06/08/2021 17:47

Nesta quinta-feira (05/08) foi realizada mais uma sessão do Tribunal Popular do Júri em Picos, referente ao processo 0002577-81.2017.8.18.0032. A sessão transcorreu presencialmente no fórum local, em espaçoso auditório recentemente inaugurado, respeitando todas as regras sanitárias para não propagação do novo coronavírus, com a distribuição de máscara e álcool em gel. Houve a participação da […]

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1ª Vara Criminal de Parnaíba concede Medida Protetiva a vítima de stalking

Publicado em: 06/08/2021 15:48

A magistrada Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba, concedeu, de forma pioneira, Medida Protetiva em benefício de vítima de stalking (perseguição), atualmente crime previsto na Lei 14.132, de 2021, sancionada no mês de abril. O crime de stalking é definido como perseguição reiterada, por qualquer […]

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86º Encoge: desembargador Fernando Lopes participa de evento com a temática “O Teletrabalho Para Magistrados pós-pandemia”

Publicado em: 06/08/2021 15:25

O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, participou, na tarde desta quinta-feira (5), do 86º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge – 4ª edição virtual), que debateu o tema ‘Teletrabalho para Magistrado no Pós-Pandemia’. O evento aconteceu por meio da plataforma Zoom e reuniu […]

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Rede de Governança Colaborativa do Piauí discute as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2022

Publicado em: 06/08/2021 13:49

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), através da Secretaria de Gestão Estratégica (Seges), participou, na manhã desta sexta-feira (06), de uma reunião da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário no Piauí. A Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, regulamentada pela Portaria CNJ n.59/2019, exerce importante papel na condução da Estratégia […]

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Secretaria de Gestão Estratégica divulga Planejamento 2021-2026 no TJ-PI

Publicado em: 06/08/2021 11:32

Nesta quarta, (04), a equipe da Secretaria de Gestão Estratégica (SEGES) deu continuidade à divulgação do planejamento estratégico 2021/2026, nas unidades e setores do Tribunal de Justiça do Piauí. Foram distribuídas cópias do mapa estratégico aos magistrados e servidores do TJ-PI. O mapa estratégico é uma representação gráfica em forma de quadro que tem por […]

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TJ-PI participa do projeto ‘Ônibus Lilás’ com ações de enfrentamento à violência doméstica contra mulher

Publicado em: 06/08/2021 9:12

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria da Mulher, participou esta semana das ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar. A iniciativa faz parte do projeto ‘Ônibus Lilás’, que permitirá que as mulheres da zona rural da capital tenham acesso aos serviços jurídicos, assistência social, saúde e psicológico. Segundo a […]

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TJPI e movimentos sociais tratam sobre a realização de mutirões para julgamentos de processos de racismo

Publicado em: 04/08/2021 13:48

Na manhã desta quarta-feira (4), o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador José Ribamar Oliveira, recebeu lideranças do Movimento Social de Teresina. Na ocasião foram apresentadas, situações enfrentadas por injúrias raciais, discriminações religiosas e crimes de homofobia, onde foi reivindicado um esforço concentrado por parte do judiciário para instruir e julgar os crimes […]

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Equipe do Núcleo de Memória do TJ-PI realiza expedição no interior do estado em busca de objetos históricos

Publicado em: 03/08/2021 15:27

Desta vez, a equipe do Programa Gestão Documental, Memória e História do Poder Judiciário do Estado do Piauí – PRODOC/TJPI, que constitui o Núcleo de Memória Judicial, percorreu as cidades de Amarante, Floriano e Jerumenha, em busca de documentos, processos, objetos e demais registros de valor histórico, que integrarão o acervo do Museu Judiciário Piauiense. […]

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Reunião alinha detalhes para realização do 13º FONAVID no Tribunal de Justiça do Piauí

Publicado em: 03/08/2021 14:22

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI sediará no mês de dezembro o 13º Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID). O Fórum, que congrega magistrados de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal envolvidos com a temática de violência doméstica e familiar, tem como objetivo […]

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Regularização fundiária: municípios do Piauí serão atendidos pelo Projeto ‘Integra’

Publicado em: 02/08/2021 19:00

Três municípios piauienses farão parte do projeto-piloto Integra, iniciativa do Fórum dos Corregedores Gerais da Região do Matopiba-MG (Maranhão-Tocantins-Piauí-Bahia e Minas Gerais), voltada à regularização fundiária urbana na região. O projeto foi lançado nesta sexta-feira (30), por meio virtual, reunindo representantes dos poderes Judiciário e Executivo dos estados e municípios participantes. Ao todo, 15 cidades […]

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CNJ realiza pesquisa sobre satisfação das páginas de jurisprudências do Poder Judiciário

Publicado em: 02/08/2021 9:59

Com o objetivo de identificar as necessidades dos usuários para que os Tribunais possam aperfeiçoar seus serviços de busca de jurisprudência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a “Pesquisa de satisfação – Páginas de Jurisprudência do Poder Judiciário”. A pesquisa tem relevância ímpar em virtude do potencial de captar a percepção e avaliação de […]

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Violência psicológica contra mulher agora é crime

Publicado em: 29/07/2021 19:50

Nesta quinta-feira (29) a Lei 14.188/2021 de autoria da Deputada Federal Piauiense Margarete Coelho, juntamente com as Deputadas, Soraya Santos, Carla Dickson, e Greyce Elias, incluiu no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher, a ser atribuído a quem causar dano emocional “que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que […]

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Inscrições abertas para curso Prática em Direito Sucessório, promovido pela EJUD-PI

Publicado em: 28/07/2021 19:31

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) está com as inscrições abertas para o curso Prática em Direito Sucessório (12h/a), que será realizado no período de 10 a 12 de agosto, das 14h às 17h30min. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (30), no site da Escola Judiciária, através deste link. A formação será realizada no […]

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TJ-PI recebe visita técnica da Secretaria de Cultura do Estado

Publicado em: 28/07/2021 12:57

A equipe do Programa Gestão Documental, Memória e História do Poder Judiciário do Estado do Piauí – PRODOC/TJPI, que constitui o Núcleo de Memória Judicial do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), recebeu na manhã da última terça-feira (27), a visita técnica do arquiteto e professor da Universidade Federal do Piauí, Paulo Vasconcellos para conhecer […]

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TJ-PI trabalha para ter retorno das Audiências de Custódia de forma presencial dia 09 de agosto

Publicado em: 27/07/2021 22:27

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) trabalha para efetivar o retorno das Audiências de Custódia de forma híbrida (por videoconferência e presencial) no dia 09 de agosto. Em reunião virtual na manhã desta terça-feira (27/08), detalhes foram alinhados entre o Tribunal, a Secretaria de Justiça do Piauí, a Secretaria de Segurança Pública do Estado, […]

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CGJ-PI, TJ-PI e instituições do Sistema de Justiça discutem retomada das audiências de custódia

Publicado em: 27/07/2021 18:29

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e diversos órgãos que compõem o Sistema de Justiça reuniam-se nesta terça-feira (27), por meio virtual, para discutir a realização de audiências de custódia por videoconferência nas comarcas do Estado do Piauí. A previsão […]

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Parceria TJPI e TJBA viabiliza ampliação de formação de facilitadores em círculos de construção de paz na esfera do NUJUR/TJPI

Publicado em: 27/07/2021 11:53

Iniciou efetivamente na manhã desta 2ª feira, dia 26 de julho corrente, a promissora jornada de parceria entre o TJ Piauí e o TJ Bahia, que está a viabilizar a formação de oito (08) Facilitadores em Justiça Restaurativa, ampliando a capacidade operacional do NUJUR/TJPI – Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPI, na oferta da modalidade […]

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Parceria com STIC vai permitir melhorar funcionalidade do DepMat com uso de aplicativo

Publicado em: 27/07/2021 11:44

Com intuito de otimizar o atendimento às diversas unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário Piauiense, a Coordenação do Departamento de Materiais e Patrimônio (DepMat) está implementando uma série de atividades internas e externas. A frente dos trabalhos estão o Coordenador do DepMat, Francisco Luciano Ferreira e o Analista Administrativo Igor Mendes Carvalho. O propósito […]

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Tratativas de projetos na mediação de conflitos é tema em reunião entre Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-PI e TJ-PI

Publicado em: 26/07/2021 12:52

Na manhã desta segunda-feira (26), o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador José Ribamar Oliveira recebeu as advogadas Sara Rejane, presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA) e Macela Leal para dialogar sobre o fomento aos meios adequados de solução de conflitos. Durante a reunião, a Presidente da CMCA, Sara Rejane […]

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Juiz Geneci Benevides Ribeiro recebe homenagem do Exército em Picos

Publicado em: 23/07/2021 16:41

O juiz Geneci Benevides Ribeiro, titular da 3ª Vara da Comarca de Picos, recebeu homenagem do 3º Batalhão de Engenharia de Construção, Batalhão “Visconde da Parnaíba”, em razão dos relevantes serviços prestados pelo magistrado ao município. A honraria marca o aniversário da criação do 1º Batalhão de Engenharia (15 de julho), que, por transformações sucessivas, […]

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TJ-PI discute ampliação da política de Conciliação no Estado do Piauí

Publicado em: 23/07/2021 14:29

A utilização de sistemas informatizados para realização de sessões de conciliação, a formação de instrutores para cursos de mediação de conflitos e, ainda, a proposta de remuneração para conciliadores e mediadores foram as principais pautas discutidas pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Manoel de Sousa Dourado, pela Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução […]

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Presidente do TJ-PI recebe visita institucional do novo Procurador Geral de Justiça e reforça parcerias

Publicado em: 23/07/2021 13:22

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, foi recebido, na manhã desta sexta-feira (23), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Oliveira, em visita institucional. O chefe do MPPI tratou de parcerias já firmadas com o órgão, por meio de Acordos de Cooperação Técnica, e da intenção de reforçar a atuação em conjunto no […]

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II Congresso Virtual Brasileiro de Direito Médico

Publicado em: 23/07/2021 9:17

O Conselho Federal de Medicina (CFM) realizará nos dias 10, 11 e 12 de agosto de 2021, o II Congresso Virtual Brasileiro de Direito Médico, mediante plataforma eletrônica a ser divulgada posteriormente no sítio eletrônico Portal Médico. O evento é voltado para médicos, advogados, magistrados, representantes do Ministério Público e todos aqueles que têm interesse […]

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Presidente do TJ-PI recebe sugestões de melhorias para justiça criminal de integrantes da ANACRIM-PI

Publicado em: 21/07/2021 13:42

Integrantes da Associação Nacional dos Advogados Criminalistas (ANACRIM-PI) foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) na manhã desta quarta-feira (21/07) em visita institucional. Além da apresentação da diretoria da ANACRIM-PI ao chefe do Poder Judiciário, a associação apresentou pautas importantes no sentido de melhorar os serviços oferecidos no âmbito da justiça […]

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Equipe do Núcleo de Memória percorre interior do estado em busca de objetos históricos

Publicado em: 21/07/2021 13:23

Nesta semana, a equipe do Programa Gestão Documental, Memória e História do Poder Judiciário do Estado do Piauí – PRODOC/TJPI, que constitui o Núcleo de Memória Judicial,  percorreu as cidades de Campo Maior, Castelo do Piauí e Buriti dos Montes em busca de documentos, processos, objetos e demais registros de valor histórico, que integrarão o […]

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Prefeitos buscam junto ao Tribunal de Justiça reinstalação da Comarca de São Félix do Piauí

Publicado em: 21/07/2021 12:40

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Oliveira, esteve reunido na manhã desta quarta-feira (21/07) com os prefeitos de São Félix do Piauí, Jailson Pio, de Santa Cruz dos Milagres, Wilney Rodrigues, e da prefeita de São Miguel da Baixa Grande, Conceição Mendes. Na pauta da reunião, tratativas sobre a possibilidade e […]

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CGJ-PI regulamenta Central de Mandados Unificada da Capital

Publicado em: 21/07/2021 12:16

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí regulamentou, por meio do Provimento nº 85/2021, a Central de Mandados Unificada da comarca de Teresina. A partir de agora, a unidade será responsável pelo recebimento e cumprimento dos mandados judiciais de Juizados Especiais e da Central de Inquéritos, além das varas cíveis e criminais da […]

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CNJ: Divulgado chamamento para sexta edição da e-Revista CNJ

Publicado em: 20/07/2021 10:57

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na última quarta-feira (14/7), nova convocação para a sexta edição da e-Revista CNJ. O próximo periódico deve ser publicado em 14 de dezembro deste ano e a data limite para submissão de artigos ocorre em 12 de setembro. As pessoas interessadas em submeter seus artigos para publicação deverão […]

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Núcleo de Memória do Poder Judiciário firma parceria com SECULT

Publicado em: 20/07/2021 10:53

As novas instalações do Tribunal de Justiça do Piauí contarão com a presença de obras de artistas plásticos da nossa região. A parceria entre o TJ-PI e a Secretaria de Cultura do Estado deve-se à assinatura do termo de Cooperação Técnica que estabelece mútua colaboração técnica na área de gestão, conservação, restauração e preservação do […]

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Inscrições abertas para “2º Curso Online de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção do Piauí”, promovido pela EJUD/PI

Publicado em: 20/07/2021 10:45

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD-PI) informa que estão abertas as inscrições para o 2º Curso Online de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção do Piauí, realizado através de parceria com a Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ). As inscrições podem ser realizadas até o dia 23 de julho […]

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TJ-PI institui a Central de Mandados do 2º Grau

Publicado em: 19/07/2021 14:31

Diante da necessidade de racionalizar a distribuição de trabalho, o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí(TJPI), Desembagardor José Ribamar Oliveira instituiu a criação da Central de Mandados do 2º Grau através do provimento Nº 17/2021 publicado na última sexta-feira (16) no Diário Oficial. Segundo o documento, a Central de Mandados será responsável por todos […]

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TJ-PI abre consulta pública sobre Metas Nacionais aplicadas em 2022

Publicado em: 19/07/2021 9:02

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) abre hoje (19), uma consulta pública para a participação de magistrados (as) e servidores (as) no processo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o exercício de 2022. A consulta pública acontecerá até o dia 02 de agosto e terá por objetivo saber do […]

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Desembargador Fernando Lopes participa da programação alusiva aos 50 anos da CGJ-PE

Publicado em: 16/07/2021 8:23

O desembargador Fernando Lopes, corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, participou virtualmente, nesta quarta-feira (14), do webinário “50 anos da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco: atividades desenvolvidas pelo Judiciário através das Corregedorias”, evento alusivo aos 50 anos da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE). A programação do webinário contou com palestras sobre […]

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TJ-PI passará por sanitização em ambientes nesta sexta-feira (16) e sábado (17)

Publicado em: 15/07/2021 11:47

Em virtude da retomada de 50% dos servidores em regime de rodízio desde o dia 01 de julho, a Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (SECGER) e a Superintendência de Engenharia e Arquitetura (SENA) expediram memorando determinando a ação de sanitização nas dependências do TJ-PI, nos prédios sede e anexo do […]

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INFORME EJUD-PI: CNJ abre Consulta Pública sobre formação e aperfeiçoamento de servidores do Poder Judiciário

Publicado em: 15/07/2021 11:41

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública aos tribunais para a obtenção de sugestões de aprimoramento sobre formação de servidores e servidoras do Poder Judiciário e eventual criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário – ENAJUD. A consulta está dividida em três blocos: o primeiro é o […]

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CGJ-PI doa automóvel à Associação Beneficente Manancial da Vida

Publicado em: 15/07/2021 9:10

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) doou um veículo, modelo Logan, para a Associação Beneficente Manancial da Vida, entidade filantrópica sediada em Teresina, que atua na recuperação de dependentes químicos. A doação está em consonância com a política de destinação de bens inservíveis em desuso do Tribunal de Justiça do Estado […]

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EJUD abre edital de seleção para artigos a serem publicados em revista

Publicado em: 14/07/2021 11:20

A Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí lançou,  nesta quarta-feira (14), o edital de seleção para artigos a serem publicados na Revista da Escola Judiciária do Piauí – REVISTAEJUD/TJPI, volume 3, número 1, com a temática: Direito, Justiça e Sociedade no Século XXI. Os interessados devem enviar suas colaborações até o dia 20 […]

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TJ-PI e Prefeitura de Jaicós assinam Termo de Doação de terreno para construção de novo fórum da comarca

Publicado em: 14/07/2021 8:47

O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, participou, na manhã desta terça-feira (13), do ato solene de assinatura da Escritura Pública de Doação de Imóvel (terreno urbano) para construção do novo fórum da comarca de Jaicós (a 367 km de Teresina). A unidade leva o nome do avô do desembargador-corregedor, o […]

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Novo prédio do TJPI contará com obras de artistas plásticos piauienses

Publicado em: 13/07/2021 13:29

Na manhã desta terça-feira o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador José Ribamar Oliveira, recebeu o Secretário de Cultura do estado, Fábio Novo, o Professor da Universidade Federal do Piauí especialista em Museus, Paulo Vasconcelos, a Superintendente da Ejud, Evangilina Dias, e a equipe do Núcleo de Memória para receber a doação de […]

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TJ-PI e Secretaria de Justiça do Estado do Piauí assinam termo para fiscalização do Sistema Carcerário no Estado

Publicado em: 13/07/2021 12:54

TJ-PI e Secretaria de Justiça do Estado do Piauí celebraram, nesta terça-feira (13), a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para que o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Piauí (GMF-PI) possa atuar em casos de notícias de torturas em estabelecimento prisional do estado em que não haja a identificação […]

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Projeto Destinar: CGJ realiza nova doação de bens apreendidos a entidades cadastradas

Publicado em: 12/07/2021 12:24

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), realizou nova doação de bens apreendidos a entidades filantrópicas cadastradas junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A medida faz parte do projeto Destinar e é executada pela Comissão de Recebimento Custódia e Destinação de Bens (Correguarc), da CGJ-PI. As entidades beneficiadas […]

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Reinstalação da comarca de Curimatá é pauta em reunião com a OAB-PI

Publicado em: 09/07/2021 17:58

O Presidente do TJPI, Desembargador Oliveira, recebeu nesta última quinta-feira o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Prefeito de Curimatá Valdeci Neto para tratar sobre a reinstalação da comarca da cidade, que até então está agregada com a comarca de Avelino Lopes. O Prefeito Valdeci Junior falou sobre a realidade geográfica […]

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Presidente do TJ-PI empossa Edvaldo Rebouças como Juiz Titular da 1ª Vara de Família e Sucessões

Publicado em: 09/07/2021 12:25

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Oliveira, deu posse na manhã desta segunda-feira (09/07) ao juiz Edvaldo Rebouças para ocupar a Titularidade da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina. O magistrado passará a atuar da Unidade Judiciária tão logo deixe o cargo de Juiz Auxiliar de Precatórios, […]

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Equipe do Núcleo de Memória do TJ-PI se reúne com deputado Fábio Novo para instalação do museu Judiciário

Publicado em: 09/07/2021 11:46

A equipe do Programa Gestão Documental, Memória e História do Poder Judiciário do Estado do Piauí – PRODOC/TJPI, que compõe o Núcleo de Memória Judicial, esteve, nessa quinta-feira(08), em reunião com Secretário Estadual da Cultura do Piauí, deputado Fábio Novo, com objetivo de iniciar os diálogos e abrir caminhos para a celebração de parceria, de […]

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TJ-PI e Governo do Estado planejam parceria para instalação de Espaço Cidadão na cidade de Beneditinos

Publicado em: 08/07/2021 19:51

Na manhã desta quinta-feira (08), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, José Ribamar Oliveira recebeu a visita do Superintendente de Gestão da Secretaria de Estado da Administração e Previdência (SeadPrev), Felipe Monteiro propondo uma parceria para cessão de parte do Imóvel em que funcionava o fórum de justiça de Beneditinos com objetivo de […]

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Menos burocracia: CGJ implanta serviço de Atermação Virtual nos Juizados Especiais de Teresina

Publicado em: 08/07/2021 11:11

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) regulamentou, por meio do Provimento nº 84/2021, o serviço de Atermação Virtual nos Juizados Especiais Cíveis  e  da Fazenda  Pública da comarca de Teresina. A iniciativa faz parte do projeto Fortalecendo os JECCs, que visa ao aperfeiçoamento e ganho de eficiciência dessas unidades no âmbito […]

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Presidente do TJPI, Desembargador Oliveira se reúne com integrantes da Segurança Pública do Piauí

Publicado em: 07/07/2021 13:14

Na manhã desta quarta-feira, o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador José Ribamar OIiveira recebeu no Prédio do Tribunal de Justiça, o Secretário de Segurança Pública, Rubens Pereira, o Delegado Geral da Polícia Civil, Luccy Keiko Leal e o Deputado Estadual, Dr Francisco. Devido a proximidade da inauguração do novo prédio do Fórum […]

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CGJ-PI dá início a correições gerais ordinárias de 2021

Publicado em: 06/07/2021 11:54

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) deu início às correições gerais ordinárias nas unidades judiciais, de acordo com os termos estabelecidos nas Portarias nº 3605/2020 e n° 1474/2021, da CGJ-PI. As atividades são coordenadas pelo magistrado Antonio Oliveira, juiz auxiliar da Corregedoria, que, nesta segunda-feira (5), realizou a abertura das correições […]

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TJ-PI realiza virtualização de processos na segunda instância

Publicado em: 05/07/2021 11:10

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) deu início à virtualização dos processos físicos em 2º grau de jurisdição. A iniciativa faz parte do Plano de Gestão para o biênio 2021-2022, contemplada na diretriz Inovação. Os processos que tramitam em autos físicos na 2º instância do Poder Judiciário do Estado do Piauí com autuação cadastrada […]

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PJe: Vara Única de Castelo do Piauí é primeira unidade do interior 100% digital

Publicado em: 05/07/2021 8:23

A Vara Única de Castelo do Piauí é a primeira unidade do interior a contar com acervo processual 100% digital. Ao todo foram digitalizados e distribuídos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) 391 processos físicos criminais que tramitavam na unidade. A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) já havia realizado, anteriormente, procedimento semelhante em relação aos […]

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SEAD/TJ-PI fará recadastramento de dependentes dos servidores do Tribunal de Justiça do Piauí

Publicado em: 02/07/2021 17:36

Para cumprir o Provimento nº 15/2021, que concedeu aos beneficiários de auxilio-saúde com pelo menos um dependente cadastrado na ficha funcional uma complementação única no mesmo valor recebido, a Secretaria de Administração e Pessoal do TJ-PI (SEAD), fará o recadastramento de todos os dependentes, conforme Ofício-Circular Nº 235/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD. Os magistrados e servidores inativos […]

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Consulta Pública: sua participação ajuda a melhorar a justiça, participe!

Publicado em: 02/07/2021 11:31

Faltam apenas 16 dias para o fim da consulta pública que visa reunir sugestões para as Metas Nacionais de 2022 do Poder Judiciário. Aberta à participação de magistrados (as) e servidores (as) do Judiciário, bem como membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e a sociedade em geral, a consulta está acessível no link:http://www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/. Os […]

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TJ-PI lança Chamada Pública para doação de objetos para Museu Piauiense

Publicado em: 02/07/2021 10:38

Com o objetivo de preservar a memória e as narrativas do poder judiciário piauiense e relembrar os caminhos que consolidaram a Justiça no Piauí, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) está cadastrando bens matérias e imateriais, como: livros da área jurídica ou correlatas; livros cartorários; autos processuais; decisões jurídicas ou administrativas; editos; diários da […]

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TJ-PI celebra encerramento do Projeto Rede JR e formatura de facilitadoras de Justiça Restaurativa

Publicado em: 01/07/2021 19:11

Em solenidade virtual realizada na última terça-feira (29/06), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí celebrou o encerramento do Projeto Rede Justiça Restaurativa, iniciativa que integrou o Programa Fazendo Justiça. De maio de 2020 a junho de 2021, a equipe Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ-PI (NUJUR/TJ-PI) participou do projeto, que contou com a […]

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Retorno do expediente com rodízio de 50% é marcado com boas-vindas aos servidores

Publicado em: 01/07/2021 15:09

No retorno as atividades com o sistema de rodízio de 50%, os servidores do TJ-PI foram recepcionados com a banda musical “Dona Gal”, na entrada do Fórum Cível e Criminal de Teresina, um momento, proporcionado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (NUPEMEC/TJ-PI) com […]

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Divulgada relação dos inscritos para curso “Cálculo de Custas Judiciais” promovido pela EJUD

Publicado em: 01/07/2021 13:06

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI) divulgou, nesta quinta-feira (01/07), a relação de inscritos para o curso “Cálculo de Custas Judiciais”, que será realizado nos dias 08 e 09 de julho, das 14h às 18h20min. A lista dos participantes está disponível abaixo. As aulas serão ministradas na modalidade de ensino remoto (online e ao vivo), […]

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TJPI disponibiliza informações de serventias extrajudiciais no site da transparência

Publicado em: 01/07/2021 12:27

Reafirmando o compromisso com a transparência das atividades realizadas no órgão, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Secretaria de Tecnologia, incluiu de forma permanente em seu portal o acesso às informações referentes a arrecadação e despesas das serventias extrajudiciais do estado do Piauí, em atenção à Resolução nº 389/2021 do CNJ. […]

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Atualizações tecnológicas é pauta em visita do Presidente do TJPI Desembargador Oliveira ao Presidente do STF,Ministro Luis Fux

Publicado em: 01/07/2021 12:24

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, fez uma visita ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, nesta última quarta-feira (01), na qual conversaram sobre assuntos referentes a atualizações tecnológicas para o TJPI. Foram apresentados três projetos: 1-Projeto de aquisição de solução para backup que contemple área […]

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CNJ inicia visita remota aos Balcões Virtuais dos Tribunais de Justiça

Publicado em: 30/06/2021 12:48

O Conselho Nacional de Justiça irá iniciar ainda esta semana, uma série de visitas aos  “balcões virtuais” instituídos pela Resolução CNJ nº 372/2021. As visitas serão de maneira virtual e possuem a finalidade de estimular o uso e a difusão da ferramenta. Nesse contexto, informamos que as secretarias e cartórios serão contatados por colaboradores do […]

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Ex-Servidor do TJ-PI é empossado juiz no TJ- AM

Publicado em: 30/06/2021 12:11

O juiz Nilo da Rocha Marinho Neto foi empossado, na manhã da última segunda-feira (28), em cerimônia virtual, como juiz substituto de carreira, juntamente com Eunilton Alves Peixoto, do Ceará, e Michael Matos de Araújo, do Rio de Janeiro. Os novos juízes irão reforçar as atividades jurisdicionais no interior do Estado do Amazonas. A abertura […]

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SUGESQ/TJ-PI lança página eletrônica para disponibilização de informações

Publicado em: 30/06/2021 12:02

O Tribunal de Justiça do Piauí por meio do Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida – SUGESQ, representado pelo Dr. Pedro Leopoldino Ferreira Filho inovou ao disponibilizar aos servidores e magistrados o portal da SUGESQ/TJ-PI. Ná página constam diversas informações sobre o setor, tais como as relacionadas aos horários de funcionamento, os […]

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TJ-PI e TJ-BA estabelecem parceria para formação de instrutores em Justiça Restaurativa

Publicado em: 30/06/2021 10:09

  Um parceria entre o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai permitir a formação de instrutores em Justiça Restaurativa. A parceria entre os dois tribunais foi anunciada na manhã dessa terça-feira (29), pelo juiz Georges Cobiniano, Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ-PI (NUJUR/TJ-PI). A […]

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Inscrições abertas para o curso “Cálculo de Custas Judiciais”, promovido pela EJUD/PI

Publicado em: 29/06/2021 14:51

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI) está com as inscrições abertas para o curso “Cálculo de Custas Judiciais“, que será realizado nos dias 08 e 09 de julho, das 14h às 18h20min. As inscrições podem ser realizadas nos site da EJUD/PI até o dia 30 de junho (quarta-feira), através deste link. Serão ofertadas 30 vagas, […]

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Presidente do TJ-PI recebe visita institucional de integrantes da AJUSPI

Publicado em: 29/06/2021 13:58

O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Oliveira recebeu na manhã desta terça-feira (29/06) visita institucional de integrantes da Associação Jurídica e Social do Piauí (AJUSPI). Na oportunidade, o Presidente Desembargador Oliveira destacou a importância da participação das entidades associativas junto à gestão, como forma de as ações do Tribunal atenderem as […]

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CGJ-PI participa de lançamento de aplicativo que agilizará registro e transferência de imóveis no Piauí

Publicado em: 29/06/2021 8:16

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) e a Vice-corregedoria da Justiça do Estado do Piauí participaram, nesta segunda-feira (28), do lançamento do aplicativo Registro de Informações Agrárias (Regina), desenvolvido pelo Governo do Estado do Piauí, dentro do programa de modernização do Instituto de Terras do Piauí (Interpi). O app permitirá o […]

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Projeto Destinar: CGJ faz doação de bens apreendidos a entidades filantrópicas

Publicado em: 28/06/2021 11:07

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), por meio da Comissão de Recebimento Custódia e Destinação de Bens (COREGUARC), realizou a primeira doação de bens apreendidos a entidades filantrópicas. A iniciativa faz parte do projeto Destinar, criado para resolver a problemática do acúmulo indevido de bens apreendidos e custodiados pelo Poder Judiciário […]

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Alimentação e fortalecimento da imunidade são temas discutidos em live no TJ-PI

Publicado em: 28/06/2021 10:26

Acontece nesta terça-feira (29), às 20h, a live “Alimentação e fortalecimento da imunidade”, transmitida através do Instagram @tjpioficial, com participação da nutricionista Widerlane Nascimento, pós-graduada em nutrição esportiva. A live é uma ação da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ) do Tribunal de Justiça do Piauí e terá como objetivo promover […]

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Poder Judiciário abre consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre as metas nacionais que serão implementadas em 2022

Publicado em: 28/06/2021 10:02

Acontece até o dia 18 de julho a consulta pública que visa reunir sugestões para as Metas Nacionais de 2022 do Poder Judiciário. Aberta à participação de magistrados (as) e servidores (as) do Judiciário, bem como membros do ministério público, defensores públicos, advogados e a sociedade em geral, a consulta estará acessível no link: http://www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/ .  […]

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Na semana da Paz em Casa, TJ-PI priorizará julgamentos de casos de feminicídio

Publicado em: 28/06/2021 9:49

Em reunião na manhã da última sexta-feira(25), o presidente do Tribunal de Justiça, José Ribamar Oliveira, juízes auxiliares, representantes da Coordenadoria Estadual da Mulher e Câmaras Criminais decidiram priorizar, na Semana da Paz em Casa, julgamentos de casos de feminicídio. A iniciativa visa elaborar pautas temáticas para julgamentos de processos que estão pendentes de recursos […]

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NUJUR/TJPI e Programa Fazendo Justiça do CNJ avaliam ação conjunta

Publicado em: 27/06/2021 23:34

Ocorreu na tarde de 24.06.21, reunião ordinária entre a equipe técnica especializada do NUJUR – Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPI, e o Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que teve por pauta a avaliação dos últimos eventos e entregas de competência do NUJUR/TJPI. Além da participação da representante do Fazendo […]

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CEJUSC de Piripiri retoma painel ‘Mediação em Foco’ para divulgar serviços oferecidos pela unidade

Publicado em: 25/06/2021 12:44

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de Piripri, Coordenado pela magistrada Fátima Martins, voltará a apresentar, pelo Instagram, o painel ‘Mediaçao em Foco’. As mediadoras judiciais Gislaine Porto (CEJUSC de Teresina) e Cristiany Nunes (CEJUSC de PIRIPIRI) participarão de uma live segunda-feira (28/06), às 19h30, no Instagram do CEJUSC de […]

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Resultado final do seletivo para o Programa de Pós-Graduação do Convênio TJPI/EJUD e UFPI/FADEX

Publicado em: 25/06/2021 12:22

A Universidade Federal do Piauí – UFPI, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação/Coordenação dos Programas Stricto Sensu, divulgou o resultado do Processo Seletivo  referente ao Edital nº 02/2021-PRPG-UFPI para os mestrados e doutorados do Convênio firmado entre a UFPI, através da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX) […]

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NUPEMEC/TJ-PI fará  recepção com projeto ‘Música Para Conciliar’ no retorno presencial dos magistrados e servidores

Publicado em: 25/06/2021 9:15

No próximo dia 1º de julho o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (NUPEMEC/TJ-PI), que tem como Coordenadora a Juíza Lucicleide Pereira Belo, irá realizar mais uma edição do projeto ‘Música Para Conciliar’. A atividade consistirá em uma recepção musical com o projeto de […]

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TJ-PI lança Chamada Pública para doação de objetos para Museu Piauiense

Publicado em: 25/06/2021 9:08

Com o objetivo de preservar a memória e as narrativas do poder judiciário piauiense e relembrar os caminhos que consolidaram a Justiça no Piauí, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) está cadastrando bens matérias e imateriais, como: livros da área jurídica ou correlatas; livros cartorários; autos processuais; decisões jurídicas ou administrativas; editos; diários da […]

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TJ-PI promove live sobre alimentação e fortalecimento da imunidade

Publicado em: 25/06/2021 8:36

O Tribunal de Justiça do Piaui (TJPI), por meio da Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ), realiza na próxima terça-feira (29), às 20h, a live “Alimentação e fortalecimento da imunidade” com participação da nutricionista Widerlane Nascimento, pós-graduada em nutrição esportiva. A live será transmitida através do Instagram @tjpioficial e terá como […]

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Presidência do TJ-PI recebe advogados e debate sobre melhorias para o judiciário

Publicado em: 24/06/2021 14:11

Em busca de melhorias para a atuação advocatícia um grupo de advogados esteve nesta quinta-feira (24/06) em reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Oliveira. Para o advogado Raimundo Júnior, foi uma visita bem proveitosa, vez que foi possível externar a situação de alguns pontos do judiciário, como os Juizados […]

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Presidente do TJ-PI trata sobre melhorias no sistema prisional durante reunião no Palácio de Karnak

Publicado em: 24/06/2021 13:53

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Oliveira, esteve em reunião com o Governador do Estado Wellington Dias, na manhã desta quinta-feira (24/06). Segundo o presidente, a reunião teve como finalidade o acompanhamento das ações que estão sendo realizadas pelo Executivo no tocante à situação do sistema prisional, como a questão das […]

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Desembargador Fernando Lopes participa do V Fórum Nacional de Corregedorias

Publicado em: 24/06/2021 9:06

Os corregedores de todos os tribunais brasileiros reuniram-se, virtualmente, nos dias 21 e 22 de junho, durante o V Fórum Nacional de Corregedorias (Fonacor), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para debater a construção de uma estratégia nacional para as corregedorias judiciais. A edição deste ano teve como tema “Desafios enfrentados na execução da […]

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EJUD/PI promove curso ‘Depoimento Especial’

Publicado em: 23/06/2021 19:27

Com o objetivo de promover a capacitação dos servidores do Tribunal de Justiça do Piauí para atuarem no Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nos processos judiciais, a Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI), está realizando o curso “Depoimento Especial”. A aula inaugural foi realizada nessa segunda-feira (21). Com carga horária […]

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Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí recebe visita de cortesia de Conselheiros do TCE-PI

Publicado em: 23/06/2021 13:22

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Conselheira Lílian Martins e os conselheiros Kléber Eulálio, Kennedy Barros e Jailson Campelo estiveram na manhã desta quarta-feira (23/06) em visita de cortesia ao Tribunal de Justiça (TJ-PI). Os conselheiros foram recepcionados pelo presidente da Corte, Desembargador Oliveira, que ressaltou a importância da harmonia […]

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TJ-PI cria página no Portal da Estratégia destinada ao ‘Prêmio CNJ de Qualidade’

Publicado em: 23/06/2021 12:02

A Secretaria de Gestão Estratégica – SEGES e a Comissão Gestora do Prêmio CNJ de Qualidade criaram uma página no Portal da Estratégia destinada à premiação, com links diretos para o site do Conselho Nacional de Justiça. O objetivo é promover uma maior divulgação do evento e permitir rápido acesso às informações relacionadas à premiação. […]

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Em palestra realizada pelo NUJUR/TJ-PI, Desembargadora do TJ-BA destaca Justiça Restaurativa como nova política pública

Publicado em: 23/06/2021 11:07

Promovida pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ-PI (NUJUR/TJ-PI), em parceria com a Escola Judiciária do Piauí, e apoio da ESMEPI – Escola da Magistratura do Piauí, ocorreu ontem, Aula Live ministrada pela Desembargadora do TJ-BA, Joanice Guimarães, que abordou a temática “A Justiça Restaurativa como a nova política pública”. O presidente do Tribunal de […]

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1ª Vara do Tribunal de Júri de Teresina está transmitindo as sessões de julgamento ao vivo pelo youtube

Publicado em: 23/06/2021 10:26

Desde terça-feira (22/06) a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina está transmitindo suas sessões de julgamento ao vivo pelo youtube, no canal tribunaldojuritjpi. A sessão que deveria ter ocorrido na segunda-feira (21/06) foi adiada para sexta-feira (25/06), e podem ser acompanhadas por todos os cidadãos na íntegra, através do link: https://www.youtube.com/watch?v=tFznhiIaC4Y&ab_channel=TribunaldoJuriTJPI […]

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JECC Zona Leste II recebe Selo de Tramitação Eletrônica Única da CGJ

Publicado em: 23/06/2021 8:45

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) concedeu, nesta terça-feira (22), ao Juizado Especial Cível e Criminal Zona Leste II — sede e anexos I e II, o Selo de Tramitação Eletrônica Única, em função da conclusão da migração dos processos que tramitavam no Projudi para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). […]

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Magistrados do TJPI se reúnem com Conselheiro do CNPCP

Publicado em: 22/06/2021 13:51

Nesta terca-feira (22), o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Oliveira, participou de uma reunião virtual com o magistrado e Conselheiro Marcelo Mesquita Silva para conhecerem as atividades do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP – órgão vinculado ao Ministério da Justiça – e traçar diretrizes de trabalho conjunto, aproximando […]

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Juiz Luís de Moura Correia é o novo Coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí

Publicado em: 22/06/2021 11:08

Tomou posse na manhã desta terça-feira (22), de forma virtual, o novo Coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, o Juiz de Direito Luís de Moura Correia. Ao dar posse, o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Oliveira, destacou a passagem do magistrado no judiciário […]

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TJ-PI participa de lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no estado

Publicado em: 21/06/2021 11:58

Aconteceu nesta segunda-feira (21), de forma virtual, o lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção no Estado do Piauí (PNPC). O programa é voltado aos gestores públicos de todo o país e disponibiliza ferramenta de autoavaliação, orientações e treinamentos para implantação de boas práticas de controle e prevenção à corrupção. O PNPC é uma […]

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Secretaria de Gestão Estratégica lança Manual de Gerenciamento de Projetos do TJ-PI

Publicado em: 18/06/2021 16:43

Aconteceu nesta sexta-feira (18), de forma virtual, o lançamento da Manual de Gerenciamento de Projetos do Tribunal de Justiça e a apresentação da plataforma de gestão e projetos CAPTEI. Ambos aconteceram durante o segundo módulo do curso Elaboração de Projeto em Políticas Públicas Judiciárias, promovido pela Escola Judiciária do Piauí –EJUD.   O Manual de […]

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Sessões de julgamento da 2ª Vara do Tribunal de Júri acontecem em Teresina

Publicado em: 17/06/2021 13:47

Durante todo o mês de junho, a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina tem transmitido suas sessões de julgamento ao vivo pelo YouTube, no seu canal 2ºtribunaldojuritjpi. As transmissões na plataforma digital representam um avanço na Unidade Judiciária e se adéquam a este novo momento de pandemia, em que os meios virtuais […]

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Justiça registra aumento no número de distribuição de medidas protetivas no 1º semestre de 2021

Publicado em: 17/06/2021 12:27

O número cada vez mais crescente de violência contra mulher no Piauí tem levado as vítimas a pedirem medidas protetivas contra os agressores. Somente no primeiro semestre de 2021 as medidas protetivas tiveram aumento de 30,7% se comparado ao mesmo período de 2020, em que foram distribuídas 1.576 novas medidas protetivas, enquanto em 2021 esse […]

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PJe: Corregedoria inicia processo de migração de processos criminais no interior

Publicado em: 16/06/2021 15:47

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), após êxito do projeto-piloto desenvolvido na 1a Vara Criminal da comarca de Teresina, deu início na última segunda-feira (14) à migração de processos físicos que tramitam no Themis WEB para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) em comarcas do interior. A primeira unidade atendida é […]

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Sessões de julgamento da 2ª Vara do Tribunal de Júri acontecem em Teresina

Publicado em: 16/06/2021 12:48

Durante todo o mês de junho, a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina tem transmitido suas sessões de julgamento ao vivo pelo YouTube, no seu canal 2ºtribunaldojuritjpi. Nesta quarta-feira (16), acontece mais uma transmissão de sessão de julgamento. As transmissões na plataforma digital representam um avanço na Unidade Judiciária e se adéquam […]

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Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, José Ribamar Oliveira faz visita de caráter oficial a OAB – PI

Publicado em: 16/06/2021 10:10

Na manhã desta última terça-feira (15/06) o Presidente do TJPI, Desembargador Oliveira esteve em visita de cortesia à OAB-PI acompanhado dos juízes auxiliares da Presidência, Dr Rodrigo Tolentino e Manoel de Sousa Dourado.                    Na oportunidade foi realizada uma reunião com a Diretoria da OAB, onde várias […]

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Tribunal de Justiça do Piauí passará a ter expediente com rodízio de 50% dos servidores a partir de 1º de julho

Publicado em: 16/06/2021 9:11

A Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou Portaria Nº 1425/2021, de 10 de junho de 2021, restabelecendo, a partir do dia 01 de julho, as atividades do Poder Judiciário do Estado, com o retorno do trabalho presencial dos servidores em cada Unidade Judiciária, devendo funcionar com 50% do efetivo por dia, ficando […]

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Cejusc Móvel: entenda como funciona

Publicado em: 15/06/2021 12:05

Descentralizar os serviços de conciliação e mediação ofertados pelo Núcleo Permanente de de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) de 1º  e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Este é o objetivo do Cejusc Móvel, criado a partir da Portaria […]

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