Competência

Competência

Formulação, proposição e coordenação da execução das políticas públicas para a infância e a juventude no âmbito do Poder Judiciário Estadual.

Finalidade

Auxiliar a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí por meio de assessoramento executivo especializado nas matérias e ações relativas à infância e juventude.

Missão

Contribuir com a melhoria permanente da prestação jurisdicional na área da Infância e Juventude, por meio do fortalecimento das relações intra e extra institucionais do Poder Judiciário Estadual e capacitação continuada de seus quadros de servidores e magistrados.

Destacam-se dentre suas atribuições a coordenação e a orientação dos Juízes com jurisdição na infância e na juventude em todo o Estado do Piauí; a articulação e a interlocução organizacional e estratégica entre o TJ – PI e os Magistrados com esta Jurisdição, e demais órgãos internos do Judiciário; com os outros entes Federativos Municipais, Estaduais e Federais; organizações governamentais e não governamentais nacionais e estrangeiras no interesse de Crianças e Adolescentes.

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