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Iniciativa pioneira no Judiciário brasileiro, V Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher acontece em agosto

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) tem adotado uma postura proativa no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre as ações que evidenciam essa priorização, destaca-se o espaço de diálogo e integração entre juízas e juízes do Piauí com jurisdição para aplicabilidade da Lei ...

TJPI realizou mais de 360 audiências na 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) realizou, entre os dias 04 e 08 de março, a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A primeira edição da iniciativa em 2024 teve seu encerramento no Dia Internacional da Mulher, com o total de 361 audiências realizadas em ...

Homem é condenado a 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio em São João do Piauí

O réu L. X. R. foi condenado a 12 anos e oito meses de reclusão pelo crime de tentativa de feminicídio (art. 121, §2º, I, IV e VI, c/c art. 14, II, do Código Penal) cometido contra R. M. S., e a três meses de detenção pelo delito cometido contra ...

Semana pela Paz em Casa: Núcleo Lei Maria da Penha realiza ação na Associação Movimento Mais Amor

O 1º e o 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, que têm como titulares os juízes João de Castro Silva e Virgílio Madeira Martins Filho, respectivamente, realizaram ontem (6), através de seu Núcleo Multidisciplinar, uma ação socioeducativa para integrar as demais atividades ...

S.O.S. Mulher: Corregedoria lança projeto contra violência doméstica à mulher no dia 11 de março

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realiza, no dia 11 de março, às 11h, no pleno do Prédio Histórico do Judiciário piauiense (sede antiga), o lançamento do projeto S.O.S. Mulher Corregedoria, voltado ao combate da violência doméstica e familiar contra a mulher, em Teresina. Para o corregedor-geral da ...

Dia da Mulher: TJ-PI promove manhã especial para servidoras e magistradas

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) promoverá, nesta sexta-feira, uma manhã especial para servidoras e magistradas do Poder Judiciário piauiense. A programação, preparada como um momento de agradecimento à contribuição feminina na prestação da Justiça, ...

Semana da Justiça Pela Paz em Casa: homem é condenado a mais de 31 anos de prisão por feminicídio

O Tribunal do Júri da Comarca de Uruçuí condenou o réu E. E. P. S. a 31 anos e seis meses de prisão pelo crime de homicídio, qualificado pelo feminicídio, cometido contra sua ex-esposa A. C. M., de 32 anos, em fevereiro de 2021. No júri, presidido pela juíza Patrícia ...

26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa acontece de 4 a 8 de março

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Poder Judiciário do Piauí realiza, entre os dias 4 e 8 de março, a 26ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, um esforço concentrado para agilizar o julgamento de processos de violência doméstica ...

Pela primeira vez, juiz do Piauí concede medida protetiva requerida via WhatsApp

Pela primeira vez, o Judiciário piauiense concede uma medida protetiva requerida por meio do aplicativo WhatsApp. A concessão foi feita pelo juiz Carlos Alberto, titular da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, com menos de uma hora após o requerimento e sete minutos após a autuação. Segundo o ...

‘Não é Não!’: TJ-PI realiza campanha de enfrentamento à violência contra a mulher durante o Carnaval

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 03 e 17 de fevereiro de 2024, o '#BlocoDoRespeito', campanha para conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências durante as festividades do Carnaval. Para aderir à campanha, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar ...