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Ofícios Circulares


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Ofício-Circular Nº 298/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Bens apreendidos(veículos automotores leves e pesados e motocicletas) não vinculado e vinculados a processos judiciais -Referência: PROCESSO SEI Nº 21.0.000081903-1 Download

Ofício-Circular Nº 285/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DESPACHO Nº 62113/2021 –PJPI/CGJ/COPM oriundo da Coordenadoria de Planejamento e Modernização da Corregedoria local, proferido nos autos do PROCESSO SEI Nº 21.0.000055445-3 (evento 2630709). Download

Ofício-Circular Nº 283-2021 – Orientações Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)

Ofício-Circular Nº 16 – CN(1136351) – Orientações Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento(SNA) Ref.: Processo SEI Nº 21.0.000075393-6. Download

Ofício-Circular Nº 276-2021 – Arrematação veículo IM. BENZ 4112 D SPRINTER C – Placas DAS 2221

Processo PJe Nº1000388.52.2016.5.02.0709 - 9ª Vara do Trabalho de SãoPaulo - SP. – TRT 2ª Região - Abstenção de restrições em veículo. Download

Ofício-Circular Nº 264-2021 – Abstenção novas restrições – Veículo placa EYV 7669

TRT 2ª Região - Abstenção de novas restrições - Veículo placa EYV 7669 – Processo 1000770- 75.2016.5.02.0020 - 20ª Vara do Trabalho de São Paulo.

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Ofício-Circular Nº 263-2021 – Desativação endereço eletrônico Equatorial Piauí

Desativação de e-mail utilizado para fins exclusivos de comunicação processual no período de pandemia da COVID-19. Download

Ofício-Circular Nº 255/2021 – PJPI/CGJ/GABCOR

Unidades Judiciárias selecionadas para serem contempladas com a atuação do grupo de trabalho SECRETARIA DE APOIO REMOTO ÀS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU (Secretaria Remota - Provimento nº 32/2019 ), cuja atuação encontra-se prevista para o mês de AGOSTO do corrente ano. Download

Ofício-Circular Nº 233/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Centralização da base de dados do Sistema INFODIP no Tribunal Superior Eleitoral: Resolução Conjunta CNJ/TSE nº 06/2020 e Portarias Conjuntas CNJ/TSE nº 07/2020 e 01/2021. Download

Ofício-Circular Nº 222/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Assunto: Estratégia de atendimento remoto mediado por Tecnologia da Informação Download

Ofício-Circular Nº 192/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODOS OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO PIAUÍ Assunto: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 79, DE 28 DE ABRIL DE 2021 e PUBLICAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 83, DE 21 DE MAIO DE 2021 - SEI Nº 21.0.000047242-2 Download

Ofício-Circular Nº 188/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1o GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Ordem de Serviço nº 03/2021/DF Download

Ofício Circular Nº 185/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CRIMINAL PARA DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS Assunto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2020 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SGC/CONV Download

Ofício Circular Nº 179/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Assunto: Comunicado de extravio de selo holográfico Download

Ofício-Circular Nº 167/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Assunto: ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Download

Ofício Circular Nº 183/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Assunto: TERMO DE ADESÃO AO PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA Download

Ofício-Circular Nº 216/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Assunto: Ciência do Ofício Nº 23715/2021 e Anexo “Passo-a-passo Mapa de Comarcas” Download

Ofício-Circular Nº 215/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Assunto: Ciência do Ofício Eletrônico nº 7969/2021-STF Download

Ofício-Circular Nº 209/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

CELEBRAÇÃO DE CASAMENTOS OU DESIGNADO(A) PARA CELEBRAÇÃO DO ALUDIDO ATO Download

Ofício-Circular Nº 202/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

ORIENTAÇÃO no sentido de primar pela presteza na cooperação com os demais órgãos do Poder Judiciário, prestando as informações requisitadas pelas Instâncias Superiores, no prazo legal, com fundamento nos artigos 67 e 69, III, do Código de Processo Civil c/c artigos 2º e 6º, II, da Resolução nº. 350/2020, do Conselho Nacional de Justiça. Download

Ofício-Circular Nº 157/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Assunto: CSP (código para selecionar a operadora em chamadas de longa distância) da empresa contratada OI TELEMAR DDD 31. Download

Ofício-Circular Nº 155/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Assunto: Virtualização de processos físicos em primeira instância antes de sua remessa à segunda instância em grau de recurso Download

Ofício-Circular Nº 145/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Assunto: Processo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI nº 21.0.000026156-1 - PROVIMENTO Nº 70, de 07 DE OUTUBRO DE 2020. Download

Ofício-Circular Nº 144/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Informações sobre solicitações de bloqueios e/ou transferências de valores nos autos de processos em nome da empresa YMPACTUS COMERCIAL S/A (TELEXFREE). Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000095443-9 Download

Ofício-Circular Nº 138/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referência: PROCESSO SEI nº 21.0.000033695-2 Download

Ofício-Circular Nº 137/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

“5 anos de Escritórios Sociais e Lançamento de Aplicativo Escritório Social Virtual” - Processo SEI Nº 21.0.000033206-0 Download

Ofício-Circular Nº 134/2021 – PJPI/CGJ/GABCOR

Convite para reunião virtual para tratar sobre assuntos de interesse da Secretaria Única das Varas Cíveis da Comarca de Teresina. Download

Ofício-Circular Nº 131/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DECISÃO – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0002756-79.2018.2.00.0000 - Referência: PROCESSO SEI Nº 21.0.000032058-4. Download

Ofício-Circular Nº 126/2021 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORDIS

Observância do art. 127, do Código de Normas da CGJ - PI (Provimento nº 20/2014) - delegação de atos ordinatórios aos servidores das secretarias Download

Ofício-Circular Nº 116/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Resolução nº 287, de 25 de junho de 2019, do Conselho Nacional de Justiça – SEI nº 21.0.000021906-9 Download

Ofício-Circular Nº 114/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Decisão - Processo nº 0118548-98.2005.8.12.0001 - 5ª Vara Cível - Campo Grande(MS) - Referência: Processo SEI Nº 20.0.000091650-2 Download

Ofício-Circular Nº 113/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Processo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI nº 21.0.000026160-0 - PROVIMENTO Nº 67, de 25 de agosto de 2020. Download

Ofício-Circular Nº 106/2021 – PJPI/CGJ/GABCOR

ORIENTAÇÕES SOBRE CONSULTAS DIRIGIDAS À CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Download

Ofício-Circular Nº 105/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE

Implantação do Balcão Virtual. Download

Ofício-Circular Nº 102/2021 – PJPI/CGJ/GABCOR

Apoio da Secretaria Remota nas secretarias dos Juizados Especiais Download

Ofício-Circular Nº 99/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR

ENVIO DO RELATÓRIO MENSAL DAS ATIVIDADES EM REGIME DE TELETRABALHO Download

Ofício-Circular Nº 98/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Relação de bens apreendidos e guardados no Depósito Judicial da CGJ Download

Ofício-Circular Nº 95/2021 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD

Determinação de providências quanto aos canais de atendimento das unidades judiciárias. Download

Ofício-Circular Nº 93/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Sistema de Informações Eleitorais – SIEL - Processo SEI nº 21.0.000024037-8 Download

Ofício-Circular Nº 76/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Projeto Banco Nacional de Pareceres – Sistema E-NATJUS - Referência: Processo SEI Nº 21.0.000018635-7 Download

Ofício-Circular Nº 71/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Expedição de mandados em duplicidade - Referência: Processo SEI nº 20.0.000083055-1 Download

Ofício-Circular Nº 62/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Ciência da Decisão - Conselho Nacional de Justiça - Processo SEI Nº 21.0.000016484-1 Download

Ofício-Circular Nº 58/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Ciência da Resolução nº 356, de 27 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça Referência: Processo SEI Nº 20.0.000097399-9 Download

Ofício-Circular Nº 57/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Ciência do Provimento nº 113/2021, da Corregedoria Nacional de Justiça Referência: Processo SEI Nº 21.0.000014907-9 Download

Ofício-Circular Nº 44/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Ciência do Ofício nº 2020/00435/000021 - CGJUS/ASJCGJUS Processo SEI Nº 21.0.000002664-3 Download

Ofício-Circular Nº 41/2021 – PJPI/CGJ/GABCOR

Convite para os encontros on-line do Corregedor Geral da Justiça. Download

Ofício-Circular Nº 36/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Ciência da Decisão/Ofício nº 1321 / 2020 - CGJUS/ASJCGJUS Processo SEI Nº 21.0.000007136-3 Download

Ofício-Circular Nº 28/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Recuperação Judicial - Processo SEI Nº 21.0.000006140-6 Download

Ofício-Circular Nº 23/2021 – PJPI/CGJ/GABCOR

Atuação da Secretaria Remota Download

Ofício-Circular Nº 21/2021 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Resolução no 12, de 03 de dezembro de 2020 Referente aos autos do Processo SEI nº 21.0.000000284-1 Download

Ofício-Circular Nº 18/2021- PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Julgamento demandas contra instituições financeiras Referente aos autos do Processo SEI nº 19.0.000084357-4 Download

Ofí­cio-Circular Nº 17-2021- PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Recomenda observância Enunciado n° 5 do FONAJE Referente aos autos do Processo SEI no 18.0.000046626-0 Download

Ofício-Circular Nº 327/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES DE DISTRIBUIÇÃO JUDICIAL E TODAS AS VARAS ÚNICAS DO ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos do Processo SEI Nº 20.0.000078497-5 Download

Ofício-Circular Nº 325/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000086943-1 Download

Ofício-Circular Nº 321/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR

Assunto: emissão de relatório de atividades Download

Ofício-Circular Nº 320/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Download

Ofício-Circular Nº 319/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CRIMINAL Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000072728-9 Download

Ofício-Circular Nº 312/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos do Processo SEI Nº 20.0.000080226-4 Download

Ofício-Circular Nº 296/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CÍVEL Referente aos autos do Processo SEI Nº 20.0.000057445-8 Download

Ofício-Circular Nº 295/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos do Processo SEI No 20.0.000076474-5 Download

Ofício-Circular Nº 293/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos do Processo SEI No 20.0.000060905-7 Download

Ofício-Circular Nº 265/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO AOS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DAS TURMAS RECURSAIS DA CAPITAL Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000063671-2 Download

Ofício-Circular Nº 260/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

OFÍCIO CIRCULAR DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CRIMINAL Referente aos autos 20.0.000069131-4 Download

Ofício-Circular Nº 256/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORDIS

Aos magistrados(as) com competência criminal da Comarca de Teresina Assunto: destinação de bens apreendidos. Download

Ofício-Circular Nº 254/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Processo do Resolução Conjunta nº 06, de 21 de maio de 2020 Download

Ofício-Circular Nº 252/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR

Assunto: Plano de Retorno Gradual dos serviços presenciais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí Download

Ofício-Circular Nº 251/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODOS OS JUÍZES DE DIREITO DO ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000026781-4 Download

Ofício-Circular Nº 249/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Processo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no 20.0.000064436-7 PROVIMENTO Nº 67, de 25 de agosto de 2020 Download

Ofício-Circular Nº 238/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORDIS

Aos Senhores Servidores do Poder Judiciário Piauiense Assunto: A importância de distanciamento social aos integrantes do Grupo de Risco Download

Ofício-Circular Nº 190/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000052515-5 Download

Ofício-Circular Nº 188/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA DE JULGAMENTO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000051890-6 Download

Ofício-Circular Nº 156/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODOS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CRIMINAL Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000043487-7 Download

Ofício-Circular Nº 162/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000039303-8 Download

Ofício-Circular Nº 161/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUI Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000039481-6 Download

Ofício-Circular Nº 163/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CRIMINAL Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000042049-3 Download

Ofício-Circular Nº 154/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CRIMINAL Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000044498-8 Download

Ofício-Circular Nº 108/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUI Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000030655-0 Download

Ofício-Circular Nº 110/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CRIMINAL Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000030676-3 Download

Ofício-Circular Nº 73/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD

Assunto: Esclarecimentos e recomendações sobre as comunicações direcionadas à esta Corregedoria em razão do disposto no Art. 8º, §1o1 da Portaria Nº 1020/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 20 de março de 2020. Download

Ofício-Circular Nº 85/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD

Trata de sugestão do BANCO DO BRASIL que deve ser adotada pelas unidades judiciárias como forma de colaboração com os demais agentes sociais visando as minimização dos efeitos das medidas restritivas impostas como medida de prevenção e contenção da COVID-19. Download

Ofício-Circular Nº 135/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Ref. Proceso SEI nº 20.0.000038312-1 Download

Ofício-Circular Nº 132/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD

Assunto: Protesto de decisões judiciais Download

Ofício-Circular Nº 100/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUI Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000026319-3 Download

Ofício-Circular Nº 94/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUI Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000028544-8 Download

Ofício-Circular Nº 92/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO ÀS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA PARA DECRETAÇÃO DE PRISÃO CIVIL POR DEVEDORES DE ALIMENTOS Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000026562-5 Download

Ofício-Circular Nº 90/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000027797-6 Download

Ofício-Circular Nº 103/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODOS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CRIMINAL Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000025639-1 Download

Ofício-Circular Nº 77/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000026088-7 Download

Ofício-Circular Nº 79/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DA COMARCA DE TERESINA-PI Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000026066-6 Download

Ofício-Circular Nº 104/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODOS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CRIMINAL Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000025153-5 Download

Ofício-Circular Nº 195/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Assunto: Processo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI nº 20.0.000024007-0 Encaminha, para conhecimento, a Orientação nº 02/2020 e o Provimento nº 63/2020 - CGJ Download

Ofício-Circular Nº 212/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000050037-3 Download

Ofício-Circular Nº 213/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUI Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000056221-2 Download

Ofício-Circular Nº 222/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ: sobre a Portaria Nº 2331/2020 que altera o art. 7º da Portaria No 1295/2020 Download

Ofício-Circular Nº 120/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA EM PROCESSOS RELACIONADOS À ADOÇÃO E ACOLHIMENTO Download

Ofício-Circular Nº 221/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODOS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000058600-6 Download

Ofício-Circular Nº 189/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CRIMINAL Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000046879-8 Download

Ofício-Circular Nº 171/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CRIMINAL Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000043587-3 Download

Ofício-Circular Nº 182/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODOS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000047964-1 Download

Ofício-Circular Nº 174/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000045558-0 Download

Ofício-Circular Nº 209/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODOS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ Ref. Processo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI nº 20.0.000055895-9 Download

Ofício-Circular Nº 180/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CRIMINAL Referente aos autos do Processo SEI No 20.0.000047147-0 Download

Ofício-Circular Nº 175/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Destinado aos Juízes Auxiliares e aos servidores da Corregedoria Geral da Justiça Ref. PROCESSO SEI No 20.0.000046877-1 Download

Ofício-Circular Nº 228/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR

Assunto: Plano de Retorno Gradual dos serviços presenciais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí Download

Ofício-Circular No 227/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR

Assunto : Utilização do aplicativo WhatsApp no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Download

Ofício-Circular Nº 95/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD

Trata de sugestão da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que deve ser adotada pelas unidades judiciárias como forma de colaboração com os demais agentes sociais visando as minimização dos efeitos das medidas restritivas impostas como medida de prevenção e contenção da COVID-19. Download

Ofício-Circular Nº 85/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD

Trata-se de sugestão da instituição financeira que deve ser adotada pelas unidades judiciárias como forma de colaboração com os demais agentes sociais visando as minimização dos efeitos das medidas restritivas impostas como medida de prevenção e contenção da COVID-19. Download

Ofício-Circular Nº 73/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD

A propósito das comunicações direcionadas à esta Corregedoria em razão do disposto no Art. 80, §1o1 da Portaria Nº 1020/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 20 de março de 2020, esclarece e direciona recomendações Download

Ofício-Circular Nº 69/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD

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Ofício-Circular Nº 59/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODOS OS MAGISTRADOS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Download

Ofício-Circular Nº 55/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR

Relatório de mandados pendentes de cumprimento por oficial de justiça Download

Ofício-Circular Nº 19/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR

Direcionado aos magistrados e servidores lotados no 1º grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Piauí Download

Ofício-Circular Nº 120/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA EM PROCESSOS RELACIONADOS À ADOÇÃO E ACOLHIMENTO Download

Ofício-Circular Nº 110/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000030676-3 Download

Ofício-Circular Nº 108/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000030655-0 Download

Ofício-Circular Nº 104/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000025153-5 Download

Ofício-Circular Nº 103/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000025639-1 Download

Ofício-Circular Nº 100/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000026319-3 Download

Ofício-Circular Nº 94/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000028544-8 Download

Ofício-Circular Nº 92/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO ÀS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA PARA DECRETAÇÃO DE PRISÃO CIVIL POR DEVEDORES DE ALIMENTOS Download

Ofício-Circular Nº 90/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000027797-6 Download

Ofício-Circular Nº 81/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000026546-3 Download

Ofício-Circular Nº 79/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referente aos autos do Processo SEI no 20.0.000026066-6 Download

Ofício-Circular Nº 77/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referente aos autos do Processo SEI no 20.0.000026088-7 Download

Ofício-Circular Nº 61/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS VARAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE (CRIMINAL) Download

Ofício-Circular Nº 60/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODOS OS MAGISTRADOS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Download

Ofício-Circular No 56/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referente aos autos do Processo SEI no 19.0.000019561-9 Download

Ofício-Circular Nº 54/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Download

Ofício-Circular No 46/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

OFÍCIO CIRCULAR DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CRIMINAL Download

Ofício-Circular No 42/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

OFÍCIO CIRCULAR DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ Download

Ofício-Circular Nº 31/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referente aos autos do Processo SEI Nº 20.0.000009894-0 Download

Ofício-Circular Nº 20/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000004398-3 Download