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Portarias Conjuntas

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Portaria Nº 3634/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 29 de agosto de 2022

Dispõe sobre a instalação do Centro Especializado de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais da Comarca de Teresina. Download

Portaria Nº 3619/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 29 de agosto de 2022

Fica facultado o uso de máscaras para o ingresso e a permanência nos prédios do Poder Judiciário do Estado do Piauí, observados os protocolos de higiene preconizados pela OMS. Nas dependências da Superintendência da Gestão da Saúde e Qualidade de Vida (SUGESQ) deste Tribunal de Justiça, permanecerá obrigatório o uso de máscaras. Download

Portaria Nº 3571/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 25 de agosto de 2022

Faculta o uso de máscaras. Download

Portaria Nº 2702/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 06 de julho de 2022

Designado aos magistrados e servidores indicados abaixo para comporem a EQUIPE TÉCNICA COLEGIADA, cuja função será dar suporte à Equipe de Consultores da empresa PROVALORE CONSULTORIA DE GESTAO E TREINAMENTO GERENCIAL LTDA, a fim de efetivar, em sua plenitude, a execução do CONTRATO CGJ/PI Nº 1/2022 (3370992) - PROCESSO SEI Nº 22.0.000025571-1: Download

Portaria Nº 2213/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 13 de junho de 2022

SUSPENSÃO das sessões virtuais e presenciais das Turmas Recursais no período compreendido entre o dia 13 de junho de 2022 até o dia 30 de junho de 2022. Download

Portaria Nº 1778/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de maio de 2022

Dispõe sobre a ampliação do "Juízo 100% Digital" no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e revoga o § 3º do art. 2º da Portaria Nº 821/2021, de 07 de abril de 2021, acrescentado pela Portaria Nº 1415/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 02 de maio de 2022. Download

Portaria Nº 1250/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 12 de abril de 2022

Ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022, no Poder Judiciário do Estado do Piauí. Download

Portaria Nº 907/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de março de 2022

Atividades presenciais. Download

Portaria Nº 212-2022 – PJPITJPISECPRE, de 21 de janeiro de 2022

Suspensão das atividades presenciais. Download

Portaria Nº 165-2022 – Relatório do Plano de Logística Sustentável – PLS -TJPI

Dispõe sobre a definição e as atribuições dos servidores responsáveis, em cada setor, pelo preenchimento de dados relativos ao desempenho do Plano de Logística Sustentável - PLS-TJPI, que integrarão o Relatório de Desempenho do PLS, em cumprimento a Resolução CNJ n. 400, de 16 de junho de 2021 e Resolução TJPI n. 242, de 4 de outubro de 2021.   Download

Portaria Nº 1039/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021

Regime de trabalho remoto e teletrabalho Download