Convênios, Parcerias e Termos
Acordo de Cooperação Técnica Nº 28/2021. Objeto: Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, visando à instalação e funcionamento de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, nos termos da Resolução CNJ n° 125/2010. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de sua publicação. Data da assinatura: 26/08/2021. Primeiro Termo Aditivo – Objeto: O presente aditivo tem por objeto incluir a ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ – EJUD-PI, CNPJ 21.732.903/0001-37, com sede à Rua Prof. Joca Vieira, 1449, Bairro Jockey Club, CEP; 64.048-301, Teresina – PI, como parte interveniente no Acordo de Cooperação Técnica n° 28/2021, auxiliando em sua execução, com atuação na capacitação de pessoal para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, nos termos da Resolução CNJ n° 125/2010.
Termo de Colaboração Nº 2/2021. Objeto: O termo de colaboração objetiva a execução de parceria acadêmico-institucional destinada a ampliar o alcance das ações de treinamento, capacitação, formação, aperfeiçoamento e especialização a magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, por meio da conjugação de esforços e experiências com a Universidade Federal do Piauí e a Fundação Cultural de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado e condições fixadas neste instrumento e seus anexos. Data da assinatura: 05/11/2021. Vigência: O presente Termo de Colaboração terá vigência por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação..
Acordo de Cooperação Técnica Nº 26/2021. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Piauí, por intermédio do Núcleo de Memória Judicial, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/PI), a Escola Judiciária (EJUD/TJPI) e o Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria de Cultura do Estado do Piauí (SECULT/PI), que tem por objeto estabelecer mútua colaboração técnica na área de gestão, conservação, restauração e preservação de documentos históricos, livros, registros, mapas, peças, móveis, artefatos, processos, cartas, termos, inventários de demais objetos e documentos que integram o acervo dos arquivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, atualmente sob a responsabilidade do Núcleo de Memória e História do Poder Judiciário do Piauí, distribuídos em Fóruns, Cartórios Públicos e Privados, Arquivos Público e Privado, Museus Públicos e Privados, visando preservar e estimular o desenvolvimento cultural e troca de experiência. Data da assinatura: 13 de julho de 2021. Vigência: O presente Acordo de Cooperação terá a vigência de 60(sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura.
Acordo de Cooperação Nº 3/2020. Objeto: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO objetiva a mútua cooperação técnica, acadêmica e científica entre a EJUD/TJPI e a DPE/PI, incluindo a realização conjunta de atividades acadêmicas de aperfeiçoamento, treinamento e pesquisa para fins de capacitação dos membros e servidores dos convenentes, para promover o intercâmbio de experiências educacionais, bem como o desenvolvimento de recursos humanos. Data da Assinatura: 02/06/2020. Vigência: 60 (sessenta) meses.
Convênio Nº 84/2018. Objeto: a cooperação entre seus partícipes, visando o compartilhamento de tecnologia para auxílio da Escola Judiciária do Estado do Piauí na formação continuada para magistrados e servidores, bem como no desempenho de ações sociais, informativas e de conscientização dos serviços e ações do Poder Judiciário piauiense. Data de Assinatura: 10 de dezembro de 2018. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.
Termo de Cooperação Nº 01/2018. Objeto: estabelecer cooperação técnica, acadêmica e científica, bem como o intercâmbio de experiências e de pessoal nos campos da docência, da pesquisa e da cultura, dentro das quais tenham interesse manifesto. Data de Assinatura: 30 de novembro de 2018. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, sendo tacitamente prorrogado por igual período, caso nenhuma das partes se manifestem em sentindo contrário.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 23/2022. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação tem por objetivo geral estabelecera cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas ou projetos específicos, realização de eventos e intercâmbios, construção de redes de debates, promoção de cursos, seminários, debates públicos presenciais ou em ambientes de plataforma online, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes, a ser executado em âmbito estadual, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Data de assinatura: 23/05/2022. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses a partir da assinatura do acordo de cooperação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 94/2022 (Ref. Acordo de Cooperação Técnica TRE-PI Nº 22/2022). Objeto: O presente instrumento tem por objeto ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE-PI e a Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – EJUD/TJPI, visando a realização de seleções públicas para estagiários e estagiárias de cursos de nível médio, graduação e pós-graduação (residência jurídica), nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008; da Resolução TRE-PI n° 207, de 26 de abril de 2011 e da Resolução TRE-PI n° 453, de 21 de julho de 2022. Data de Assinatura: 20/10/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 11/2022 (ACT TRE/PI). Objeto: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo a mútua cooperação técnica, científica, acadêmica e cultural, bem como intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, com a finalidade de integração institucional e aperfeiçoamento técnico de recursos humanos, com ênfase na pesquisa jurídica e realização de atividades acadêmicas, notadamente cursos de capacitação e atualização, fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates e palestras de interesses comuns entre EJUD/TJPI e TRE-PI. Data de assinatura: 05/09/2022. Vigência: 60 meses.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 80/2022. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação tem por objetivo geral estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas ou projetos específicos, realização de eventos e intercâmbios, construção de redes de debates, promoção de cursos, seminários, debates públicos presenciais ou em ambientes de plataforma online, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes, a ser executado em âmbito estadual, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Data de assinatura: 28/09/2022. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Diário eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí- TJPI, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 76/2022. Objeto: Cooperação interinstitucional para facilitação de acesso à justiça e aplicação eficiente e responsável da Lei nº 14.181,de 01 de julho de 2021 (Lei do Superendividamento) mediante o atendimento de demandas de forma consensual e com tramitação pela seara pré-processual e processual para a prevenção e tratamento do superendividamento, segundo o fluxo descrito no Plano de Trabalho. Recursos: As despesas necessárias à consecução do objeto acordado serão de responsabilidade de cada PARTÍCIPE no âmbito de sua atuação, inexistindo previsão de transferência de recursos entre os integrantes. Data de assinatura: 04/10/2022. Vigência: O presente acordo entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí, com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo com a conveniência dos seus PARTÍCIPES.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 82/2022. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os cooperados, mormente para a realização IV CONOJUS – Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça. Data de assinatura: 05/10/2022. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO terá vigência de 02 (dois) anos, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período e/ou alterado, mediante Termo Aditivo, após manifestação dos partícipes.
Acordo de Cooperação Técnica Nº 98/2022. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, o aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos; bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas ou projetos específicos, realização de eventos e intercâmbios, construção de redes de debates, promoção de cursos, seminários, debates públicos presenciais ou em ambientes de plataforma online, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes, a ser executado em âmbito estadual, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Data de assinatura: 02/12/2022. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Diário eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí- TJPI, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.
