Notas técnicas

As Notas Técnicas constituem o principal instrumento de análise dos temas submetidos ao Centro de Inteligência. Nelas se expedem orientações e recomendações visando à otimização da prestação jurisdicional.

NOTA TÉCNICA Nº 08/2023 – CIJEPI – 21/09/2023:

Adesão à Nota Técnica 02/2021 do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Pernambuco – CIJUSPE que conceitua ação predatória, de modo a não conduzir em erro os Magistrados confundindo com a mera multiplicidade de ações sobre a mesma matéria ou assunto.

NOTA TÉCNICA Nº 07/2023 – CIJEPI – 31/07/2023:

Adesão à Nota Técnica nº 03/2022 do Centro de Inteligência do Estado do Paraná: Possíveis medidas a serem tomadas diante da constatação de multiplicidade de ações individuais sobre uma mesma questão de fato ou de direito.

NOTA TÉCNICA Nº 06/2023 – CIJEPI – 30/06/2023:

Poder-dever de agir do juiz com adoção de diligências cautelares diante de indícios de demanda predatória.

Anexos: Relatório Estatístico de Consignados; Relatório de Jurisprudênciais.

NOTA TÉCNICA Nº 05/2023 – CIJEPI – 05/06/2023:

Litigância de má-fé diante do ajuizamento de ação judicial contrariando precedente qualificado.

NOTA TÉCNICA Nº 04/2022 – CIJEPI – 25/08/2022:

Fatiamento de ações sobre o mesmo contrato.

NOTA TÉCNICA Nº 03/2022 – CIJEPI – 25/08/2022:

Momento de Levantamento de Suspensão nos processos suspensos por Determinação em Repercussão Geral, Recurso Repetitivo e IRDR.

NOTA TÉCNICA Nº 02/2022 – CIJEPI – 25/08/2022:

Procedimento de Cadastro no PJE de Suspensão e Levantamento de Suspensão Decorrente de Recurso Repetitivo (RR), Repercussão Geral (RG), Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC).

NOTA TÉCNICA Nº 01/2020 – CIJEPI – 29/10/2020:

Documentos digitais e Inteligência Artificial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí/TJPI.