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Criação

A Implantação da Ouvidoria Judicial do Poder Judiciário do Estado do Piauí é uma das metas da atual Gestão, cuja finalidade é de desenvolver ações que possibilitem aproximar a Sociedade do Judiciário, objetivando, desta forma, torná-lo mais próximo dos cidadãos, servidores, advogados e usuários em geral, ouvindo as suas opiniões acerca dos serviços por ele prestados, detectando, consequentemente, que pontos devam ser melhorados, visando, com isso, um melhor aprimoramento da sua prestação jurisdicional.

Criada pela Res. 016/2006, de 31.08.2006 e atualizada a Res. 249/2021 de 6 de Dezembro de 2021, a Ouvidoria Judicial encontra-se completamente disponível para receber reclamações, sugestões, críticas e elogios sobre os serviços e atos de responsabilidade das Unidades integrantes do Poder Judiciário Piauiense.

Faz-se imperioso, ainda, esclarecer que o papel da Ouvidoria Judicial não se limita tão-só em ser mais uma instituição similar aos Serviços de Atendimento aos Clientes (SAC), uma vez que o seu objetivo maior é ouvir as devidas e necessárias manifestações da Sociedade, quer pessoalmente, por telefone ou, ainda, via internet, cujo endereço aqui se acha descrito, visando encontrar e aplicar as respectivas soluções para as situações em concreto.

Assim, registra-se que a Ouvidoria Judicial terá uma postura proativa, não se limitando, apenas, em receber as reclamações relacionadas com os Serviços da Justiça Estadual, mas, sim, buscando solucioná-las em toda a sua inteireza, dando, desta forma, as necessárias satisfações para o cidadão, a fim de que este não perca a credibilidade no Poder Judiciário do Estado do Piauí.

É de se frisar, também, que as Ouvidorias do Poder Judiciário Brasileiro têm a completa liberdade para atuar e obter o necessário suporte legal, com vista a que possam, efetivamente, desempenhar com responsabilidade e transparência as suas atividades.

Teresina/PI,10 de dezembro de 2008.
Des. Haroldo Oliveira Rehem
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