Confira abaixo os pré-requisitos para utilização do PJe:
- Sistema Operacional: embora o PJe funcione também em sistemas operacionais livres, para melhor suporte quanto ao uso do certificado digital, recomendamos o uso do Windows 7 (Seven), 8 e 10.
- Navegador de Internet (browser): recomendamos o uso do navegador Mozilla Firefox. Outros navegadores, como Internet Explorer, devem ser utilizados apenas para Consulta Pública.
- Java Plugin: seu navegador deve ter o plugin de execução de aplicativos Java. Esse programa é necessário para a realização da autenticação e assinatura de documentos no PJe.
- Certificado ICP-Brasil: a assinatura de documentos no PJe somente pode ser feita utilizando certificados digitais que pertençam à cadeia ICP-Brasil. A cadeia de certificação deve ser instalada no computador do usuário, o que pode ser feito seguindo as instruções da página do repositório das cadeias de certificação mantida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
- O uso de certificação digital também torna necessária a utilização de um dispositivo criptográfico que armazena suas chaves públicas e privadas. Esse dispositivo pode ser um cartão inteligente (smartcard) ou um token criptográfico. Quando utilizado um cartão inteligente, é necessário que o usuário disponha de uma leitora de smartcard devidamente instalada. Os aplicativos necessários à utilização desses dispositivos devem ser fornecidos pela entidade de quem foi adquirido o certificado digital.
Você poderá utilizar o sítio de atendimento do contribuinte da Receita Federal do Brasil (e-CAC) para verificar se seu certificado está funcionando corretamente no navegador.
Caso haja problemas de acesso nos testes, será necessário entrar em contato com seu fornecedor de certificado digital ou consultar um técnico especializado para configurar corretamente seu computador. Eis alguns sites com dicas para instalação e configuração da leitora de certificados e de tokens criptográficos: Certisign, Autoridade Certificadora Brasileira de Registros e Receita Federal do Brasil.
Passos sugeridos
- Instale os drivers da leitora de cartão inteligente ou do token criptográfico;
- Instale a cadeia de certificação da ICP-Brasil (http://www.iti.gov.br/icp-brasil/certificados);
- Instale o navegador Mozilla Firefox;
- Instale ou atualize o plugin Java;
- Teste o uso de seu certificado digital.
O vídeo abaixo orienta o usuário sobre como proceder com relação à advertência de segurança emitida pelo browser.
Orientações gerais
- O uso do certificado digital é obrigatório no PJe.
- Desative o desbloqueio de janelas pop-up no Mozilla Firefox.
- Verifique se o plugin do Java no navegador está ativo. Dependendo da versão do Firefox adotada, o plugin do Java pode estar sendo desativado automaticamente pelo navegador. Caso isso esteja acontecendo, ativá-lo manualmente no navegador (Menu Ferramentas > Complementos).
- Na página inicial do PJe, será exibida uma janela para que o usuário confirme a execução do assinador.
- É necessário aceitar clicando na opção “Eu aceito o risco e desejo executar esta aplicação”.
- Para que esta pergunta não seja feita a cada vez que se acessar o PJe, a opção “Confiar sempre no conteúdo deste editor” deve ser marcada.
