Tribunal de Justiça do Piauí

Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho nasceu em Teresina (PI), a 05 de julho de 1951. Filho de Joaquim Dias de Santana e Maria Alcida de Santana. Iniciou seus estudos na Escola Modelo “Artur Pedreira”, em 1956, onde ficou até o ano de 1961. Fez o Exame de Admissão no Colégio Leão XIII. Estudou no Colégio Cearense “Sagrado Coração” Fortaleza-CE, de 1963-1969. Graduou-se no Curso de Direito pela Universidade Federal do Piauí, em 1974. Casou-se com D. Irecê Mendes de Santana em 29.12.1974, nascendo desta união os filhos: Joaquim Dias de Santana Neto, Abel Lima de Santana e Danilo Mendes de Santana. Avô de Maria Eduarda Lustosa Santana, Pedro Burlamaque Santana, Henrique Santana e Helena Santana. Começou sua carreira na magistratura como Juiz adjunto nas comarcas de Oeiras, Simplício Mendes, Jaicós, Campo Maior, Porto e Teresina, de 24 de abril de 1979 a 09 de setembro de 1980. Atuou na Comarca de Batalha, 1ª entrância, de setembro de 1980 a agosto de 1983; Comarca de Esperantina, 2ª entrância, de agosto de 1983 a junho de 1986; Comarca Piracuruca, de 3ª entrância, de junho 1986 a dezembro de 1987 e na Comarca Parnaíba, 4ª entrância, de janeiro de 1988 a julho de 1990. De julho de 1990 a outubro de 1991 passou a atuar na 1ª Vara da Assistência Judiciária de Teresina. De outubro de 1991 até 2008, atuou na 7ª Vara Criminal de Teresina, Piauí, antes recebendo todos os feitos, depois considerada privativa do Tráfico de drogas a partir de 2000, também respondeu pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina em 1999 . Membro do colegiado do Tribunal Eleitoral como magistrado de 1997 a 2000. Titular da 2ª Zona Eleitoral de Teresina, de 2001 a 2003. Foi Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses no período de 1998 a 2001(dois mandatos). Membro da primeira Turma Recursal Criminal de Teresina. Realizou eleições em Batalha em 1982, Piracuruca em 1986, Jerumenha em 1992 e Palmeirais em 1994. Em maio de 2007 concluiu o curso sobre Gestão Judiciária, em Brasília, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, e em junho de 2007 concluiu o curso sobre Sociologia Jurídica, promovido pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro-IUPERJ. Recebeu o título de cidadão Gilbuesense, Esperantinense, Piracuruquense e Batalhense, concedido pelas câmaras municipais das cidades de Gilbués/PI, Esperantina/PI, Piracuruca/PI e Batalha/PI. Foi acessado ao cargo de Desembargador em 27 de maio de 2008. Foi designado para a 2.ª Câmara Especializada Criminal, sendo presidente em várias oportunidades. Foi condecorado com a Medalha Mérito do Renascença do Piauí, na cidade de Campo Maior, no dia 13/03/2009, e com a Medalha Soldado de Engenharia e Batalhão Heróis do Jenipapo, pelo 2.º BEC, no dia 13/05/09. Foi homenageado com medalha nos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão, no dia 04/11/2013. Foi Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (biênio 2014/2015). Também foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (biênio 2016/2017). Atualmente é Vice-Corregedor Geral de Justiça e permanece a 2.ª Câmara Especializada Criminal, Câmaras Reunidas Criminais, 6ª Câmara de Direito Público e Tribunal Pleno.