Tribunal de Justiça do Piauí

Manoel de Sousa Dourado iniciou sua jornada ministrando aulas aos seus conterrâneos, no Educandário Coelho Neto, no Município de Balsas-MA. Em Teresina, cursou o segundo grau, equivalente, hoje, ao Ensino Médio, no Colégio Estadual Helvídio Nunes. Em 1979, ingressou no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí como Oficial de Justiça. Em 1984 foi aprovado no concurso para bancário da Caixa Econômica Federal. Em seguida concluiu o curso de Bacharelado em Direito, pela Universidade Federal do Piauí no ano de 1985. Exerceu advocacia até 1987, quando ingressou na magistratura estadual, galgando classificação em 4º lugar. Assumiu o cargo, como Juiz Adjunto, na Comarca de Francisco Santos, em 1987. Depois foi  promovido para ser  Juiz de Direito titular das Comarcas de Nossa Senhora dos Remédios, Pedro II, Piripiri e Parnaíba. Todas as promoções ocorreram por merecimento.

No ano de 2003, chegou a Teresina como Juiz Auxiliar de Entrância Final e, logo depois, passou a titular do Juizado Especial Cível e Criminal – Zona Leste II – UFPI. Desempenhou várias atividades de representação em auxílio à administração superior do Poder Judiciário do Estado do Piauí, entre elas destacam-se: Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça em duas gestões, de janeiro a junho de 2008, na gestão do Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar; Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no biênio de 2016/2018, na gestão do Desembargador Erivan Lopes; Juiz Auxiliar da Presidência no mandato residual de junho de 2018 a janeiro de 2019, na gestão do Desembargador Erivan Lopes; Juiz Auxiliar da Corregedoria no biênio 2019/2020, na gestão do Desembargador Hilo de Almeida Sousa; Juiz Auxiliar da Presidência de janeiro à agosto de 2021, na gestão do Desembargador José Ribamar Oliveira; Juiz Convocado para atuar em substituição de Desembargador; Coordenador Estadual do Sistema de Juizados Especiais; Membro suplente e titular das Turmas Recursais; Presidente das Turmas Recursais; Coordenador da Secretaria das Turmas Recursais; Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC; Membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos – NUPEMEC; Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos – NUPEMEC; Coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria; Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Itinerante- CEJUSCFUNIT; Coordenador do Núcleo Socioambiental –NUSA do Tribunal de Justiça; Coordenador do Centro de Apoio ao Gabinete dos Desembargadores; Supervisor da Central de Mandados de 2º Grau; Juiz designado para atuação em diversas jornadas da Justiça Itinerante; Coordenador do mutirão das Turmas Recursais Cíveis,Criminais e da Fazenda Pública, visando de a instrução e julgamento de processos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Piauí, em cumprimento à determinação da Corregedoria Nacional de Justiça na realização do Programa Redescobrindo os juizados especiais; Membro do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição; Coordenador estadual auxiliar da semana Nacional de Conciliação em diversas oportunidades; Membro na Categoria Juiz de Direito da Comissão que definiu o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; Designado como responsável pela coordenação e acompanhamento do Programa de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; Membro da Comissão Gestora que instituiu o primeiro Plano de Logística Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; Membro do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico; Membro do Comitê Gestor da Estratégia; Membro do Comitê Gestor do cumprimento das Metas Nacionais de Nivelamento do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí; Integrante do Conselho Permanente de Segurança Institucional; Juiz de Cooperação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; Coordenador do Gabinete de Apoio aos Desembargadores nos termos e da Central de Apoio ao Gabinete dos Desembargadores; Integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário; Integrante do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição; Integrante do Comitê Gestor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; Integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Família; Integrante da comissão organizadora de diversas ações das Semanas da Justiça pela Paz em Casa; Membro da Diretoria do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE, por dois mandatos. Membro da Diretoria da Associação de Magistrados do Piauí– AMAPI, como Tesoureiro, por dois mandatos.

Foi Juiz Eleitoral em diversas comarcas e atuou nas seguintes funções: Membro da Comissão de Propaganda; Presidente da Comissão Paralela de Votação; Membro substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 2008/2009; Membro titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, no biênio 2010/2012; Foi o primeiro Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral; Ministrante de palestras educativas nas ações de cidadania desenvolvidas pela Escola Judiciária Eleitoral do Piauí; Instrutor no curso de Formação de Agentes de Cidadania. 

O Magistrado é Especialista em Direito Processual Civil, pelo Instituto Camillo Filho; Master in Business Administration – MBA em Gestão Judiciária, pela Fundação Getúlio Vargas – Direito – Rio de Janeiro em parceria com a Escola Judiciária do Estado do Piauí; Possui Curso de Formação de Formadores pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM; É instrutor dos cursos de Mediação e de Formação de Instrutores de Mediação da Escola Judiciária do Estado do Piauí e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM; É professor selecionado da Escola Judiciária do Piauí –

EJUD, onde ministra cursos de formação inicial e continuada para Juízes de Direito, Juízes Leigos, Conciliadores, Mediadores, Servidores e colaboradores do TJPI. Tutor de cursos na modalidade à distância, com formação pela Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola Judiciária do Piauí; No magistério, atuou no ensino superior como professor do Curso de Bacharelado em Direito, na Faculdade FAETE, em Teresina, por 09 anos; É, também, professor convidado da Escola da Magistratura do Piauí – ESMEPI; É Membro da Academia de Letras da Magistratura do Piauí- ALMAPI, como titular da Cadeira 25; Ministra palestras na área jurídica.  É autor dos seguintes artigos jurídicos:  A conciliação nos juizados especiais e a eliminação dos obstáculos como forma e otimização de mais um mecanismo de resolução de conflitos; Captação ilícita de sufrágio – prevenção e repressão; Os avanços e desafios do poder judiciário para o fortalecimento da política nacional de tratamento adequado dos conflitos; A recusa à identificação obrigatória do perfil genético como falta grave inserida pela lei 13.964/2019 na lei de execução penal; Os impactos da lei 13.964/2019 (pacote anticrime) na lei 7.210/1984 (lei de execuções penais); Autor do livro “Cidadania- Capacidade Eleitoral Ativa”, sendo o primeiro publicado pela Escola Judiciária do Estado do Piauí, disponibilizado no formato digital.

Ingressou como desembargador no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí pelo critério de merecimento em 30 de agosto de 2021 através de votação.  Atualmente é membro integrante da 2ª Câmara Especializada Cível, 2ª Câmara de Direito Público, das Câmaras Reunidas Cíveis e do Tribunal Pleno. É membro do Conselho Consultivo da Escola Judiciária do Estado do Piauí – EJUD e Coordenador Administrativo do Pleno.