EJUD/PI atualiza os serviços da Biblioteca Digital Fórum

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

terça-feira, 25 de maio de 2021

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A Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI) informa que estão disponíveis as novas publicações na Biblioteca Digital Fórum, entre as mais variadas áreas do conhecimento jurídico, para todos os magistrados e servidores do Judiciário piauiense. Apenas no mês de abril foram 29 novas publicações, entre livros, periódicos, revistas e vídeos. Além disso, os usuários podem acessar ao Informe Jacoby e aos 19 Códigos.

O acesso é liberado mediante a realização de cadastro na própria plataforma, com a utilização do e-mail institucional através do link: https://www.forumconhecimento.com.br/inicial. Em caso de dificuldades na realização do cadastro, os interessados poderão entrar em contato com a Escola Judiciária através do e-mail: ejud.biblioteca@tjpi.jus.br, ou por meio de WhatsApp, na pessoa da Bibliotecária Chefe da EJUD/PI, no número (86) 98835-3021.

A Escola Judiciária disponibiliza ainda livros  físicos de diversos ramos do Direito, por meio de empréstimo na Biblioteca Física. Para ter direito a fazer empréstimos no acervo físico, o usuário deve fazer parte do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, seja magistrado ou servidor. Para tanto, será necessário acesso ao link: www.tjpi.jus.br/portaltjpi/biblioteca-judiciaria/cadastro-acervo-fisico/, onde o interessado deverá inserir os seus dados para a efetivação do cadastro.

Confira algumas das novas publicações:

 Descrição:

O Direito Administrativo no Brasil vem sofrendo diversas alterações, o que impõe a necessidade de estudos, debates e divulgação, dessa forma, um amplo debate sobre essa temática se mostra indispensável. Em um momento de reforma administrativa, tratar de temas inerentes ao Direito Administrativo é de natural importância. Nesse contexto, cruciais se mostram as discussões que aconteceram e resultaram na presente obra. Assim, trouxemos temas que serviram de pauta aos debates e reflexões das reuniões realizadas no âmbito da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PE, estando aqui organizados para consulta dos advogados administrativistas, do administrado e dos estudantes de Direito.

Autor: Juliana Tôrres de Vasconcelos Bezerra Cavalcanti – Ano: 2021 – 1ª Ed., 8ª Série (126 págs.)

Descrição:

Temos uma nova lei de licitações e contratos: a Lei nº 14.133/2021. Ela revoga a Lei nº 8.666/1993, a Lei do Pregão e parte da Lei do RDC, além de introduzir modificações no CPC-2015, no Código Penal, na Lei Geral de Concessões e na Lei das Parcerias Público-Privadas. A sua edição resulta de iniciativa do Congresso Nacional por consolidar a disciplina normativa do tema em um único diploma legal, editado como norma geral em matéria de licitações e contratos (CRFB, art. 22, XXVIII). O trabalho busca conjugar as novidades trazidas pelo legislador (com destaque para a sua incidência, por taxativa disposição legal, também aos órgãos de controle) a ferramentas colhidas do Modelo Brasileiro de Processo (instrumentalidade das formas, contraditório, cooperação, modelo de precedentes etc.), com o propósito de superar, mediante interpretação sistemática do direito, algumas das principais deficiências que contratantes, licitantes/contratados e controladores apontavam na legislação revogada.

Autor: Claudio Madureira – Ano: 2021 – 1ª Ed., 8ª Série (557 págs.)

Descrição:

Este livro é um estudo aprofundado sobre o regime jurídico das medidas cautelares administrativas no Brasil. Trata-se de assunto praticamente inexplorado pela doutrina brasileira, deixando uma enorme lacuna em um assunto tão corriqueiro e importante na dogmática jurídica. Como a Administração Pública pode-deve agir de maneira preventiva em situações de urgência? A pesquisa se propõe tanto a conhecer os princípios fundantes, as características, as nomenclaturas, a natureza jurídica e os pressupostos do uso de medidas cautelares de cunho administrativo, como também realizar a construção de um microssistema cautelar administrativo por meio de uma completa análise dogmática da legislação e jurisprudência brasileiras que tratam sobre os provimentos acautelatórios exercidos no bojo da função administrativa.

Autor: Flávio Garcia Cabral – Ano: 2021 – 1ª Ed., 8ª Série (350 págs.)

Descrição:

Nos dias atuais é fácil perceber, especialmente no ambiente virtual, a grande quantidade de situações em que direitos fundamentais individuais entram em colisão com a liberdade de expressão. Quais são os princípios, teorias e institutos de direito privado que podemos recorrer para analisar temas como fake news, discurso de ódio, utilização do humor e sátira em programas televisivos e nas redes sociais, privacidade, direito ao esquecimento e/ou direito de resposta? Trata-se de tema complexo e de vários matizes, que merece uma investigação específica e que motivou a elaboração deste livro, que tem por objetivo congregar pesquisadores e profissionais do direito de todo o país, para que se possa apresentar um grande retrato do tratamento atualmente dispensado à liberdade de expressão, tanto em suas relações existenciais quanto patrimoniais.

Autor: Marcos Ehrhardt Júnior, Fabíola Albuquerque Lobo, Gustavo Andrade – Ano: 2021 – 1ª Ed., 8ª Série (582 págs.)

Descrição:

Esta reunião de trabalhos sobre a boa-fé tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua delimitação conceitual e aplicação na Teoria Geral do Direito Privado, no campo do direito obrigacional e dos contratos, num intenso diálogo com os microssistemas jurídicos, além de ressaltar a aplicação do instituto no campo do direito das famílias e sucessões. Trata-se de obra fundamental para compreender o instituto e suas funções, permitindo ao leitor perceber que não se deve empregar o conceito como mero reforço semântico sem a adequada densificação. Os artigos, através da perspectiva de pesquisadores, advogados e magistrados, contextualizam sua aplicação a problemas contemporâneos, analisando criticamente doutrina e jurisprudência, propiciando uma reflexão sobre a expansão da utilização da boa-fé no cenário nacional.

Autor: Rodolfo Pamplona Filho, Marcos Ehrhardt Júnior, Fabíola Albuquerque Lobo, Paulo Luiz Netto Lôbo – Ano: 2021 – 3ª Ed., 4ª Série (478)

Descrição:

Idealizada pelos integrantes da sempre lembrada Escola Processual do Triângulo Mineiro, a Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro tem por objetivo fomentar o debate científico, em âmbito nacional e internacional, assegurar a divulgação de ideias inovadoras e capazes de colaborar com o desenvolvimento da ciência processual prestando, com isto, benefícios sociais. Apresenta, em seus artigos e resenhas, grande parte da comunidade jurídica que se dedica à construção desta ciência.

Descrição:

Dificilmente outro assunto tome tanto espaço no discurso do senso comum quanto o crime: seja pela sordidez do fato, seja pelo desejo de “justiça” que fica em suspenso até que o caso seja resolvido. Por ser um tema de grande interesse, naturalmente, ocupa bastante espaço na mídia. Como saberíamos sobre as últimas novidades do noticiário policial? Como teríamos nossa dose diária de indignação, não fossem os meios de comunicação em massa? A obra que o leitor tem em mãos visa a analisar esse fenômeno criticamente, sob as lentes do Direito Penal e da Criminologia. O motivo é claro ao jurista: quando a opinião pública adentra o julgamento, ela rouba o espaço do Direito. O autor reflete sobre a invasão do discurso midiático nas categorias das ciências penais e a forma como ele influencia a teoria e a prática da decisão judicial, buscando, no penalismo crítico, mecanismos para conter os impactos negativos que as pré-compreensões sobre o crime impõem aos grupos-alvo do sistema penal.

Autor: Vítor Burgarelli – Ano: 2021 – 1ª Ed., 8ª Série (168 págs.)

FONTE: EJUD-PI