CGJ-PI e Sujecc discutem propostas para aprimoramento da prestação jurisdicional nos JECCS
Publicado por: Vanessa Mendonça
O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes, recebeu, na manhã desta terça-feira (31), o supervisor da Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí (Sujecc), desembargador Hilo de Almeida, para discutir propostas para aprimoramento da prestação jurisdicional nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí (Jeccs).
Durante o encontro, a Sujecc apresentou propostas de melhorias à prestação jurisdicional na Justiça Especial piauiense em longo, médio e curto prazos. São elas, respectivamente: Resolução, sob responsabilidade da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), visando à substituição de conciliadores por juízes leigos; Provimento, a ser expedido pela CGJ-PI, voltado à orientação dos magistrados dos Jeccs sobre a priorização de audiências unas; realização de esforço concentrado nas cinco unidades da comarca de Teresina que apresentam maior congestionamento em relação à pauta de audiências.
O desembargador Hilo de Almeida explicou que são medidas direcionadas à redução do tempo de marcação das audiências nos Jeccs e também à melhoria da produtividade destas unidades judiciárias. “Em alguns Jeccs, há audiências marcadas para daqui a dois anos, o que não é razoável. Além da questão das audiências, precisamos também avançar em relação à produtividade, com a confecção de minutas e a realização das audiências unas. Precisamos implementar essas iniciativas para que nossos Juizados Especiais voltem a ter celeridade”, enumerou o desembargador.
“O Juizado Especial é uma das portas de entrada do Judiciário que está mais perto da população. A Corregedoria e a Sujecc trabalharão em alinhamento para que o jurisdicionado receba o tratamento ágil e resolutivo que caracteriza esse segmento da Justiça”, afirmou o desembargador Fenando Lopes, que ocupou o cargo de supervisor dos Jeccs no âmbito do TJ-PI por dois mandatos. Além de analisar a proposta de provimento a ser enviada pela Sujecc acerca da priorização das audiências unas, o corregedor assegurou a colaboração da CGJ ao esforço concentrado a ser realizado junto aos Jeccs da Capital.
Participaram, ainda, da reunião os magistrados Luiz de Moura Correia, coordenador da Sujecc, e Raimundo Holland, juiz auxiliar da CGJ-PI; a chefe da Consultoria Jurídica da CGJ-PI; Alda Gardênia Alencar; e os servidores Ana Cristina Roque, Magaly de Castro Macêdo Assunção; Sâmya Larissa Machado Rodrigues e Henrique Luis da Silva Neto.
